{"id":95427,"date":"2025-12-17T08:08:00","date_gmt":"2025-12-17T11:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=95427"},"modified":"2025-12-16T11:20:56","modified_gmt":"2025-12-16T14:20:56","slug":"idosos-podem-ganhar-nova-isencao-em-2026-com-projeto-aprovado-em-comissao-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2025\/12\/17\/idosos-podem-ganhar-nova-isencao-em-2026-com-projeto-aprovado-em-comissao-do-senado\/","title":{"rendered":"Idosos podem ganhar nova isen\u00e7\u00e3o em 2026 com projeto aprovado em comiss\u00e3o do Senado"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Projeto aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais em 10\/12\/2025 prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de anuidades a idosos com 20+ anos de profiss\u00e3o. A proposta mant\u00e9m direito a voto nos conselhos e aguarda an\u00e1lise da CAE antes de seguir ao plen\u00e1rio.<\/h2>\n\n\n\n<p>Idosos com mais de 20 anos de profiss\u00e3o podem ficar isentos de pagar anuidades a conselhos profissionais no Brasil se o projeto for sancionado. <\/p>\n\n\n\n<p>A proposta foi <strong>aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado <\/strong>em dezembro de 2025 e aguarda an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, prometendo aliviar custos sem afetar direitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Isen\u00e7\u00e3o para idosos nos conselhos pode mudar realidade financeira<\/h2>\n\n\n\n<p>Idosos que continuam exercendo suas atividades profissionais, mesmo de forma parcial, <strong>atualmente precisam arcar com taxas obrigat\u00f3rias<\/strong>. O projeto em tramita\u00e7\u00e3o quer mudar isso, isentando quem tem 20 anos ou mais de atua\u00e7\u00e3o de pagar essas contribui\u00e7\u00f5es, caso seja sancionado como lei.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa foi proposta pelo senador <strong>Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatada por Marcos Pontes (PL-SP)<\/strong>, sendo inclu\u00edda no Estatuto da Pessoa Idosa. Se aprovada, ela reconheceria o esfor\u00e7o dos profissionais mais experientes e buscaria preservar sua atua\u00e7\u00e3o, sem impor encargos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme reda\u00e7\u00e3o do projeto, o idoso continuar\u00e1 com direito a voto e participa\u00e7\u00e3o nos conselhos, evitando qualquer tipo de exclus\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os impactos diretos para quem ser\u00e1 beneficiado?<\/h2>\n\n\n\n<p>Se aprovado, o <strong>projeto traria redu\u00e7\u00e3o de gastos e manuten\u00e7\u00e3o<\/strong> da representatividade como principais efeitos da medida. Al\u00e9m disso, dialoga com outras iniciativas em discuss\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Poss\u00edveis benef\u00edcios incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Al\u00edvio financeiro com a dispensa de taxas obrigat\u00f3rias (anuidades)<\/li>\n\n\n\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o do direito a voto nos conselhos profissionais<\/li>\n\n\n\n<li>Reconhecimento do tempo de carreira como crit\u00e9rio de benef\u00edcio<\/li>\n\n\n\n<li>Maior valoriza\u00e7\u00e3o dos idosos no mercado de trabalho<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dica r\u00e1pida: Atualmente, mesmo que aposentado, o profissional que continua em atividade com registro nos conselhos precisa pagar anuidades \u2014 o que pode chegar a centenas de reais por ano. O projeto busca eliminar essa exig\u00eancia para idosos com 20+ anos de profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Idosos_1746024175783-1024x576.jpg\" alt=\"Idosos podem ganhar nova isen\u00e7\u00e3o em 2026 com projeto aprovado em comiss\u00e3o do Senado\" class=\"wp-image-8362\" srcset=\"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Idosos_1746024175783-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Idosos_1746024175783-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Idosos_1746024175783-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Idosos_1746024175783-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Idosos_1746024175783-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Idosos_1746024175783.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Iniciativa est\u00e1 ligada ao Estatuto da Pessoa Idosa &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ pressmaster<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Outras propostas tamb\u00e9m visam melhorar a vida dos idosos<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Isen\u00e7\u00e3o de impostos e incentivos<\/strong> para contrata\u00e7\u00e3o de aposentados tamb\u00e9m est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o legislativa. A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa avalia propostas complementares.<\/p>\n\n\n\n<p>Iniciativas relacionadas em diferentes est\u00e1gios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para maiores de 75 anos \u2014 aprovada na C\u00e2mara em agosto de 2025, aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado\u200b<\/li>\n\n\n\n<li>Benef\u00edcios fiscais para empresas que contratam aporestados \u2014 aprovada na CAE em agosto de 2024, aguarda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio\u200b<\/li>\n\n\n\n<li>Projetos que garantem prioridade em servi\u00e7os p\u00fablicos (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13466.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 13.466\/2017<\/a> para maiores de 80 anos, outras propostas em discuss\u00e3o)\u200b<\/li>\n\n\n\n<li>Discuss\u00e3o sobre reajuste anual de benef\u00edcios sociais (reajustes do INSS previstos para 2026)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Aten\u00e7\u00e3o: O avan\u00e7o dessas medidas depende de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio e posterior san\u00e7\u00e3o presidencial. Cada proposta est\u00e1 em est\u00e1gio diferente de tramita\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a nova isen\u00e7\u00e3o poder\u00e1 virar lei no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais em 10 de dezembro de 2025<\/strong>. Agora aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator e an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Se aprovado, segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e posteriormente no Senado, antes de ser sancionado como lei. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, a lei entra em vigor aproximadamente 45 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n<p>O cronograma legislativo nem sempre avan\u00e7a rapidamente, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o oficial de conclus\u00e3o em 2025. No entanto, o apoio de diferentes frentes pol\u00edticas sugere que h\u00e1 interesse em torno do tema. O objetivo \u00e9 reconhecer e valorizar profissionais que contribu\u00edram com o pa\u00eds por d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Se sancionada, essa proposta refor\u00e7aria o papel do Estatuto da Pessoa Idosa como ferramenta ativa de transforma\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas um documento simb\u00f3lico.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais em 10\/12\/2025 prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de anuidades a idosos com 20+ anos de profiss\u00e3o. A proposta mant\u00e9m direito a voto nos conselhos e aguarda an\u00e1lise da CAE antes de seguir ao plen\u00e1rio. 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