{"id":9260,"date":"2025-05-11T11:00:00","date_gmt":"2025-05-11T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=9260"},"modified":"2025-05-06T10:26:35","modified_gmt":"2025-05-06T13:26:35","slug":"lei-assinada-por-lula-traz-grandes-mudancas-para-donos-de-cartoes-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2025\/05\/11\/lei-assinada-por-lula-traz-grandes-mudancas-para-donos-de-cartoes-de-credito\/","title":{"rendered":"Lei assinada por Lula traz grandes mudan\u00e7as para donos de cart\u00f5es de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil<\/strong> est\u00e1 passando por um per\u00edodo de mudan\u00e7as econ\u00f4micas significativas, com foco em aliviar a press\u00e3o financeira sobre a popula\u00e7\u00e3o, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades com d\u00edvidas. A recente san\u00e7\u00e3o da Lei 14.690\/23<\/strong> pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> representa um marco importante para os consumidores, especialmente os que utilizam cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Esta legisla\u00e7\u00e3o visa regulamentar os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, oferecendo um al\u00edvio significativo para aqueles que lutam para manter suas finan\u00e7as em dia.<\/p>\n\n\n\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o desta lei, espera-se uma mudan\u00e7a no cen\u00e1rio de endividamento no pa\u00eds. A regulamenta\u00e7\u00e3o dos juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 um passo crucial para reduzir a inadimpl\u00eancia e oferecer aos consumidores uma chance real de quitar suas d\u00edvidas. Al\u00e9m disso, a lei introduz o programa Desenrola Brasil<\/strong>, que visa facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de forma mais acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os limites para os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei 14.690\/23<\/a><\/strong> estabelece limites para os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, especialmente para aqueles que n\u00e3o conseguem pagar suas faturas em dia. Antes da lei, os bancos tinham liberdade para definir as taxas de juros, resultando em valores exorbitantes que muitas vezes tornavam as d\u00edvidas impag\u00e1veis. Agora, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel por estabelecer um teto para esses juros.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os desenvolvimentos at\u00e9 maio de 2025<\/strong>, o CMN, ap\u00f3s o prazo inicial para autorregula\u00e7\u00e3o do setor financeiro, estabeleceu um teto que busca conter o crescimento descontrolado das d\u00edvidas. O grande marco dessa mudan\u00e7a \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de um limite para os juros, que ser\u00e1 de at\u00e9 100% do valor da d\u00edvida, caso n\u00e3o haja uma autorregula\u00e7\u00e3o eficaz por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Este modelo \u00e9 inspirado em pr\u00e1ticas de pa\u00edses como o Reino Unido<\/strong>, onde limites semelhantes ajudaram a controlar o endividamento excessivo. A medida visa reduzir a cobran\u00e7a abusiva e proporcionar um al\u00edvio financeiro para os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

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Cart\u00e3o de cr\u00e9dito – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ ArturVerkhovetskiy<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona o Programa Desenrola Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o dos juros, o governo lan\u00e7ou o programa Desenrola Brasil, formalizado pela Lei 14.690\/23. Este programa oferece uma oportunidade para que cidad\u00e3os inadimplentes renegociem suas d\u00edvidas de forma mais acess\u00edvel. A renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de uma plataforma digital, onde os consumidores poder\u00e3o ajustar suas d\u00edvidas conforme sua capacidade de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

O Desenrola Brasil \u00e9 estruturado em duas faixas, cada uma destinada a diferentes perfis econ\u00f4micos. A Faixa 1 \u00e9 voltada para pessoas com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)<\/strong>, permitindo a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil com condi\u00e7\u00f5es vantajosas. J\u00e1 a Faixa 2 atende aqueles com d\u00edvidas maiores e renda mensal de at\u00e9 R$ 20 mil, com renegocia\u00e7\u00f5es feitas diretamente com as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 maio de 2025, o programa j\u00e1 passou por diversas fases, permitindo que milh\u00f5es de brasileiros renegociassem seus d\u00e9bitos com condi\u00e7\u00f5es facilitadas atrav\u00e9s da plataforma digital. Embora os resultados completos ainda estejam sendo consolidados, dados preliminares indicam uma redu\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de consumidores inadimplentes e um al\u00edvio na press\u00e3o financeira para muitas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os impactos da Lei 14.690\/23?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei 14.690\/23 traz impactos significativos para os consumidores brasileiros. Com a limita\u00e7\u00e3o dos juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, as d\u00edvidas n\u00e3o se multiplicar\u00e3o de forma descontrolada, oferecendo aos devedores uma chance real de pagamento. Al\u00e9m disso, o Desenrola Brasil proporciona um caminho para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, oferecendo um al\u00edvio financeiro para aqueles \u00e0 beira da insolv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para os bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, a lei implica em maior responsabilidade. O prazo de 90 dias para apresentar uma proposta de autorregula\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de limites para os juros obrigam as institui\u00e7\u00f5es a repensarem suas pr\u00e1ticas de cobran\u00e7a, criando um ambiente mais justo e transparente para os consumidores. Com essas ferramentas, muitos brasileiros t\u00eam a chance de recome\u00e7ar suas jornadas financeiras e recuperar o controle sobre suas vidas econ\u00f4micas. O impacto positivo na economia como um todo j\u00e1 \u00e9 observado, contribuindo para um ambiente financeiro mais equilibrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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