{"id":120731,"date":"2026-04-03T08:58:00","date_gmt":"2026-04-03T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=120731"},"modified":"2026-04-02T15:19:03","modified_gmt":"2026-04-02T18:19:03","slug":"adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2026\/04\/03\/adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga\/","title":{"rendered":"Adeus \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho: os funcion\u00e1rios ser\u00e3o obrigados a trabalhar mais horas e sem pausas para compensar o dia de folga"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>jornada laboral de 40 horas<\/strong> j\u00e1 \u00e9 reforma constitucional no M\u00e9xico e pauta priorit\u00e1ria no Congresso brasileiro. O tema envolve redu\u00e7\u00e3o da carga semanal sem corte salarial e uma reorganiza\u00e7\u00e3o profunda da rotina de milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2026, os dois maiores mercados de trabalho da Am\u00e9rica Latina enfrentam mudan\u00e7as que podem redefinir contratos, produtividade e qualidade de vida por d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda com a semana de 40 horas de trabalho<\/h2>\n\n\n\n<p>No M\u00e9xico, a reforma constitucional publicada no Di\u00e1rio Oficial da Federa\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/dof.gob.mx\/nota_detalle.php?codigo=5781417&amp;fecha=03\/03\/2026\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">DOF, 3 de mar\u00e7o de 2026<\/a>) alterou as fra\u00e7\u00f5es IV e XI do Apartado A do <strong>Artigo 123 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>. A nova reda\u00e7\u00e3o estabelece que a jornada laboral ser\u00e1 de 40 horas semanais, com redu\u00e7\u00e3o gradual a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a n\u00e3o acontece de uma vez. O calend\u00e1rio oficial prev\u00ea 46 horas em 2027, 44 em 2028, 42 em 2029 e 40 horas semanais a partir de 2030. Em 2026, a jornada permanece em 48 horas enquanto o Congresso tem 90 dias para adequar a legisla\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, incluindo a <strong>Ley Federal del Trabajo<\/strong> (<a href=\"http:\/\/www.diputados.gob.mx\/LeyesBiblio\/ref\/lft.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LFT \u2014 texto vigente<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante notar que o decreto <strong>n\u00e3o garante dois dias obrigat\u00f3rios de descanso<\/strong>. O texto mant\u00e9m a regra de que, a cada seis dias trabalhados, o empregado tem direito a pelo menos um dia de folga com sal\u00e1rio integral. A possibilidade de oferecer dois dias de descanso fica a crit\u00e9rio do empregador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> a reforma tamb\u00e9m limita o trabalho extraordin\u00e1rio a 12 horas semanais, distribu\u00eddas em at\u00e9 4 horas di\u00e1rias por no m\u00e1ximo 4 dias. Horas extras dentro desse limite pagam 100% a mais; acima dele, 200% a mais. Menores de 18 anos ficam proibidos de fazer horas extras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil em 2026?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A <strong>PEC 148\/2015<\/strong>, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada na CCJ do Senado em 10 de dezembro de 2025 e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/124067\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tramita\u00e7\u00e3o oficial no Senado<\/a>).<\/li>\n\n\n\n<li>O texto prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o gradual em 4 anos: no primeiro ano ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a jornada cai de 44 para 40 horas; depois, reduz uma hora por ano at\u00e9 chegar a <strong>36 horas semanais<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>A proposta garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos, pondo fim \u00e0 <strong>escala 6&#215;1<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m tramitam a <strong>PEC 8\/2025<\/strong>, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e o <strong>PL 67\/2025<\/strong>, que estabelece teto de 40 horas semanais com dois dias de repouso (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1231865-em-debate-na-camara-governo-reafirma-apoio-ao-fim-gradual-da-escala-de-trabalho-6x1\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">debate na C\u00e2mara<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Enquanto o M\u00e9xico reduz de 48 para 40 horas, o Brasil parte de 44 e mira as 36. Os ritmos diferem, mas a dire\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma: menos horas, mais produtividade por hora e maior bem-estar. Veja o comparativo atualizado:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>M\u00e9xico em 2026:<\/strong> jornada atual de 48h, meta de 40h at\u00e9 2030, redu\u00e7\u00e3o de 2h por ano a partir de 2027. Reforma constitucional j\u00e1 promulgada e publicada no DOF. N\u00e3o h\u00e1 garantia de dois dias de descanso obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Brasil em 2026:<\/strong> jornada atual de 44h, meta de 36h com transi\u00e7\u00e3o em 4 anos. PEC 148\/2015 aprovada na CCJ do Senado e aguardando Plen\u00e1rio. H\u00e1 forte press\u00e3o popular, mas o texto ainda precisa de 49 votos no Senado e 308 na C\u00e2mara em dois turnos cada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dica r\u00e1pida:<\/strong> acompanhe o andamento das PECs nos portais oficiais do <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/124067\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Senado Federal<\/a> e da <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, que publicam notas t\u00e9cnicas e transmitem audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga-1024x576.jpg\" alt=\"Adeus \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho: os funcion\u00e1rios ser\u00e3o obrigados a trabalhar mais horas e sem pausas para compensar o dia de folga\" class=\"wp-image-120805\" srcset=\"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Adeus-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-os-funcionarios-serao-obrigados-a-trabalhar-mais-horas-e-sem-pausas-para-compensar-o-dia-de-folga.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Menos horas j\u00e1 come\u00e7am a mudar o mercado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as principais preocupa\u00e7\u00f5es das empresas com a jornada reduzida?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para o <strong>setor empresarial<\/strong>, o maior desafio \u00e9 manter a mesma produ\u00e7\u00e3o com menos horas dispon\u00edveis. No M\u00e9xico, a reforma constitucional exige que as empresas revisem contratos, regulamentos internos e escalas antes de 2027, quando come\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Companhias de opera\u00e7\u00e3o ininterrupta, como hospitais, f\u00e1bricas e call centers, precisam repensar modelos de revezamento. O aumento no n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es para cobrir turnos \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o mais citada, com estimativas de at\u00e9 25% a mais em custos operacionais, segundo an\u00e1lises do setor privado mexicano.<\/p>\n\n\n\n<p>Investimentos em <strong>automa\u00e7\u00e3o e tecnologia<\/strong> surgem como caminho para compensar a redu\u00e7\u00e3o. Empresas que j\u00e1 adotam ferramentas digitais de controle de jornada tendem a se adaptar com mais facilidade. No Brasil, a reforma prev\u00ea que acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas definam a organiza\u00e7\u00e3o das escalas.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto \u00e9 a recalibra\u00e7\u00e3o de metas. No Brasil, representantes da Fecom\u00e9rcio S\u00e3o Paulo destacaram que a produtividade por hora trabalhada no pa\u00eds \u00e9 inferior \u00e0 de vizinhos como Argentina e Uruguai, o que torna a transi\u00e7\u00e3o mais desafiadora para setores intensivos em m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Per\u00edodos de descanso e o que os governos garantem na nova jornada<\/h2>\n\n\n\n<p>No M\u00e9xico, o decreto publicado no DOF \u00e9 claro ao estabelecer que a redu\u00e7\u00e3o <strong>n\u00e3o pode implicar diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou presta\u00e7\u00f5es<\/strong>. Os intervalos de alimenta\u00e7\u00e3o e os per\u00edodos de descanso previstos na <strong>Ley Federal del Trabajo<\/strong> (<a href=\"http:\/\/www.diputados.gob.mx\/LeyesBiblio\/ref\/lft.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LFT \u2014 texto vigente<\/a>) permanecem v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secretar\u00eda del Trabajo y Previsi\u00f3n Social (STPS) coordenou mesas de di\u00e1logo com representantes empresariais, sindicatos e legisladores antes da aprova\u00e7\u00e3o. Espera-se que as reformas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria entrem em vigor em torno de 1\u00ba de maio de 2026, conforme o prazo de 90 dias dos artigos transit\u00f3rios do decreto.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a <strong>PEC 148\/2015<\/strong> (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/124067\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/a>) mant\u00e9m a possibilidade de compensar hor\u00e1rios e reduzir jornadas por meio de acordos coletivos, como a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea. A proposta \u00e9 espec\u00edfica ao garantir dois dias de descanso preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> mesmo antes de qualquer aprova\u00e7\u00e3o final no Brasil, empresas como o Pal\u00e1cio Tangar\u00e1 (S\u00e3o Paulo) e o Copacabana Palace (Rio de Janeiro) j\u00e1 adotaram a escala 5&#215;2 voluntariamente, investindo em novas contrata\u00e7\u00f5es para manter opera\u00e7\u00f5es sem perda de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que agir agora diante da mudan\u00e7a na carga hor\u00e1ria semanal?<\/h2>\n\n\n\n<p>As reformas em discuss\u00e3o podem redefinir o <strong>mercado de trabalho<\/strong> mexicano e brasileiro nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. No M\u00e9xico, a reforma j\u00e1 \u00e9 constitucional desde 3 de mar\u00e7o de 2026 e as empresas precisam se preparar para a primeira redu\u00e7\u00e3o efetiva em janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a PEC 148\/2015 est\u00e1 pronta para Plen\u00e1rio do Senado e o governo a considera prioridade legislativa. Trabalhadores que se informam agora e participam de debates em sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e canais legislativos ganham voz ativa no processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas que antecipam a adapta\u00e7\u00e3o, revisando escalas, investindo em tecnologia e ouvindo suas equipes, saem na frente quando as novas regras entrarem em vigor. O planejamento feito hoje evita custos emergenciais e rupturas operacionais amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A jornada laboral de 40 horas j\u00e1 \u00e9 reforma constitucional no M\u00e9xico e pauta priorit\u00e1ria no Congresso brasileiro. 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