{"id":118158,"date":"2026-03-26T08:08:00","date_gmt":"2026-03-26T11:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=118158"},"modified":"2026-03-25T15:11:19","modified_gmt":"2026-03-25T18:11:19","slug":"nova-lei-dos-chocolates-e-aprovada-no-brasil-e-doces-nao-terao-mais-o-mesmo-sabor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2026\/03\/26\/nova-lei-dos-chocolates-e-aprovada-no-brasil-e-doces-nao-terao-mais-o-mesmo-sabor\/","title":{"rendered":"Nova lei dos chocolates \u00e9 aprovada no Brasil e doces n\u00e3o ter\u00e3o mais o mesmo sabor"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1769\/19<\/strong>, que regulamenta a quantidade m\u00ednima de cacau em chocolates vendidos no Brasil e exige que o percentual esteja vis\u00edvel na embalagem frontal. A medida pode mudar a composi\u00e7\u00e3o de diversos produtos que hoje se apresentam como “chocolate de verdade”.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda n\u00e3o est\u00e1 valendo: como o texto foi alterado pela C\u00e2mara, ele precisa voltar ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o antes de seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na composi\u00e7\u00e3o dos chocolates brasileiros<\/h2>\n\n\n\n

O texto aprovado em 17 de mar\u00e7o de 2026 estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau<\/strong> para que um produto possa ser chamado de chocolate. Para o chocolate em geral, a exig\u00eancia \u00e9 de pelo menos 35% de s\u00f3lidos totais de cacau, sendo no m\u00ednimo 18% de manteiga de cacau e 14% de s\u00f3lidos isentos de gordura.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o chocolate ao leite<\/strong> precisar\u00e1 ter no m\u00ednimo 25% de s\u00f3lidos totais de cacau e 14% de s\u00f3lidos totais de leite ou derivados. O cacau em p\u00f3 \u00e9 definido como pulveriza\u00e7\u00e3o da massa de cacau com m\u00ednimo de 10% de manteiga de cacau em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria seca e m\u00e1ximo 9% de umidade.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a significativa \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o do uso de gorduras vegetais substitutas: no m\u00e1ximo 5% do produto. Isso impacta diretamente fabricantes que utilizam gorduras mais baratas no lugar da manteiga de cacau para reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por que o r\u00f3tulo dos chocolates vai mudar?<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • A informa\u00e7\u00e3o sobre o percentual de cacau<\/strong> dever\u00e1 ocupar pelo menos 15% da \u00e1rea frontal da embalagem, em caracteres leg\u00edveis e de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • O relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), destacou que muitos produtos com baix\u00edssimo teor de cacau se apresentam como “chocolates de verdade” ou usam r\u00f3tulos que confundem o consumidor.<\/li>\n\n\n\n
  • A terminologia “amargo” e “meio amargo” foi removida do texto que exige m\u00ednimo de 35% de s\u00f3lidos totais, pois essas denomina\u00e7\u00f5es induziam o consumidor a acreditar que o produto tinha mais cacau do que realmente continha.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Aten\u00e7\u00e3o: <\/strong>segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), o consumo m\u00e9dio de chocolate no Brasil foi de 3,9 quilos por pessoa ao ano em 2023.A mudan\u00e7a nos r\u00f3tulos afetar\u00e1 uma parcela enorme do mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n

    \"Nova
    Nova lei dos chocolates \u00e9 aprovada no Brasil e doces n\u00e3o ter\u00e3o mais o mesmo sabor<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    O estudo que revelou a real composi\u00e7\u00e3o do chocolate meio amargo<\/h2>\n\n\n\n

    Um dos principais motivadores do projeto foi uma pesquisa do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP<\/strong>, publicada na revista Pesquisa FAPESP (baseada em Food Chemistry). O estudo analisou 211 amostras de 116 marcas de chocolate em barra vendidas no pa\u00eds. Todas as amostras respeitaram o m\u00ednimo legal de 25% de s\u00f3lidos de cacau (RDC 723\/2022).<\/p>\n\n\n\n

    A descoberta foi preocupante: barras rotuladas como “chocolate meio amargo” \u2014 que sugerem maior teor de cacau \u2014 apresentaram a mesma propor\u00e7\u00e3o de cacau e a\u00e7\u00facar encontrada em chocolates ao leite e branco. N\u00e3o houve fraude abaixo do m\u00ednimo legal; o problema era a falta de diferencia\u00e7\u00e3o real no perfil de composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Os chocolates da categoria amargo, que anunciam acima de 60% de cacau, apresentaram dados compat\u00edveis com o que prometiam. Chocolates artesanais e importados tamb\u00e9m demonstraram composi\u00e7\u00e3o condizente com seus r\u00f3tulos. O problema era concentrado nos produtos industriais de larga escala.<\/p>\n\n\n\n

    A nova lei do chocolate j\u00e1 est\u00e1 valendo?<\/h2>\n\n\n\n

    N\u00e3o. O Projeto de Lei 1769\/19<\/strong> surgiu no Senado, mas como o texto foi modificado pela C\u00e2mara dos Deputados, ele precisa retornar ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos senadores \u00e9 que seguiria para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

    As empresas que descumprirem a norma, quando aprovada, estar\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, incluindo penalidades de natureza civil e penal.<\/p>\n\n\n\n

    Dica r\u00e1pida:<\/em> enquanto a lei n\u00e3o entra em vigor, a melhor forma de saber o que est\u00e1 comprando \u00e9 observar a lista de ingredientes na embalagem. Se o a\u00e7\u00facar aparece como primeiro item da lista, ele \u00e9 o componente em maior quantidade \u2014 e n\u00e3o o cacau.<\/p>\n\n\n\n

    \"Nova
    O r\u00f3tulo agora precisa mostrar a verdade<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Como essa mudan\u00e7a beneficia o produtor de cacau brasileiro<\/h2>\n\n\n\n

    Al\u00e9m de proteger o consumidor, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o tem impacto direto na cadeia produtiva do cacau<\/strong>. A exig\u00eancia de percentuais m\u00ednimos mais altos significa que a ind\u00fastria precisar\u00e1 comprar mais mat\u00e9ria-prima, o que tende a aumentar a demanda e valorizar o produto dos agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n

    A medida beneficia produtores de cacau brasileiros, especialmente nos estados l\u00edderes como Bahia e Par\u00e1. A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) considerou a aprova\u00e7\u00e3o um avan\u00e7o para a valoriza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima nacional e o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o de derivados de cacau.<\/p>\n\n\n\n

    O setor espera que o Senado aprove a mat\u00e9ria ainda no primeiro semestre de 2026, consolidando uma legisla\u00e7\u00e3o que define, pela primeira vez em termos legais, o que pode ser chamado de chocolate no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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