{"id":117728,"date":"2026-03-24T08:08:00","date_gmt":"2026-03-24T11:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=117728"},"modified":"2026-03-23T14:58:52","modified_gmt":"2026-03-23T17:58:52","slug":"essa-atitude-pode-te-custar-10-anos-sem-andar-de-aviao-com-o-novo-projeto-aprovado-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2026\/03\/24\/essa-atitude-pode-te-custar-10-anos-sem-andar-de-aviao-com-o-novo-projeto-aprovado-pelo-senado\/","title":{"rendered":"Essa atitude pode te custar 10 anos sem andar de avi\u00e3o com o novo projeto aprovado pelo Senado"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto de lei <\/a>que amplia a proibi\u00e7\u00e3o de viagens a\u00e9reas para passageiros indisciplinados<\/strong> por at\u00e9 10 anos. A proposta vai al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es recentes da Anac, que previam suspens\u00e3o de no m\u00e1ximo 12 meses, e segue agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O texto altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica e vale para voos comerciais com origem no Brasil<\/strong>, incluindo rotas internacionais. A dura\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida de acordo com a gravidade da conduta praticada pelo passageiro.<\/p>\n\n\n\n

O que prev\u00ea o projeto aprovado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado<\/h2>\n\n\n\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo do relator, senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), ao PL 1.524\/2025<\/a><\/strong>. A proposta estabelece que a dura\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de embarque ser\u00e1 definida conforme a gravidade da conduta e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Anac, abrangendo casos de viol\u00eancia f\u00edsica ou verbal contra passageiros e tripula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o vale exclusivamente para voos comerciais<\/strong> com origem no territ\u00f3rio brasileiro, incluindo voos internacionais que partem do pa\u00eds. Essa delimita\u00e7\u00e3o foi pensada para evitar dificuldades operacionais e custos associados ao controle de passageiros em voos estrangeiros ou em simples sobrevoo do espa\u00e7o a\u00e9reo nacional.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o compartilhamento de dados<\/strong> entre companhias a\u00e9reas sobre passageiros impedidos de embarcar. Caso aprovado, o substitutivo estabelece um prazo de 90 dias para a entrada em vigor da lei ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, e a altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 incorporada diretamente ao C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa
Regras ficam mais duras para quem causa problemas em voo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais puni\u00e7\u00f5es a Anac j\u00e1 havia aprovado antes do projeto do Senado?<\/h2>\n\n\n\n

Antes mesmo do avan\u00e7o do projeto no Senado, a Anac j\u00e1 havia aprovado novas puni\u00e7\u00f5es<\/strong> a passageiros indisciplinados no in\u00edcio de 2025, com previs\u00e3o de entrada em vigor em 14 de setembro. As medidas do \u00f3rg\u00e3o regulador, por\u00e9m, s\u00e3o mais brandas do que as propostas pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

As penalidades definidas pela Anac incluem as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Multa de R$ 17,5 mil<\/strong> aplicada ao passageiro que cometer atos de indisciplina classificados como graves ou grav\u00edssimos.<\/li>\n\n\n\n
  • Suspens\u00e3o de viagens a\u00e9reas por um per\u00edodo de 6 a 12 meses<\/strong>, contados a partir da inclus\u00e3o dos dados na lista de pessoas com acesso suspenso.<\/li>\n\n\n\n
  • Bloqueio da emiss\u00e3o de bilhetes, check-in e acesso \u00e0 aeronave<\/strong> durante todo o per\u00edodo de puni\u00e7\u00e3o, impedindo qualquer tentativa de embarque.<\/li>\n\n\n\n
  • O projeto do Senado amplia essa restri\u00e7\u00e3o para at\u00e9 10 anos de proibi\u00e7\u00e3o<\/strong>, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o ao teto atual da Anac.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O que a Anac considera como atos de indisciplina em solo e a bordo?<\/h2>\n\n\n\n
    \"Essa
    Essa atitude pode te custar 10 anos sem andar de avi\u00e3o com o novo projeto aprovado pelo Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    As companhias a\u00e9reas v\u00e3o compartilhar dados de passageiros proibidos de voar?<\/h2>\n\n\n\n

    Sim. O projeto aprovado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura prev\u00ea que as empresas a\u00e9reas compartilhem informa\u00e7\u00f5es<\/strong> sobre passageiros impedidos de embarcar, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do setor. Essa medida visa garantir que um passageiro banido por uma companhia n\u00e3o consiga simplesmente comprar passagem em outra.<\/p>\n\n\n\n

    Os principais impactos desse compartilhamento para o passageiro e para o setor incluem:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Cria\u00e7\u00e3o de uma lista unificada de passageiros com acesso suspenso<\/strong>, acess\u00edvel a todas as companhias que operam voos comerciais com origem no Brasil.<\/li>\n\n\n\n
    • Impedimento de emiss\u00e3o de bilhete, realiza\u00e7\u00e3o de check-in e acesso \u00e0 aeronave<\/strong> em qualquer empresa durante o per\u00edodo de puni\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    • A regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre como os dados ser\u00e3o compartilhados ainda ser\u00e1 definida pela Anac e pelo setor a\u00e9reo<\/strong>, respeitando normas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>\n\n\n\n
    • O objetivo \u00e9 criar um sistema que inviabilize completamente<\/strong> o embarque do passageiro punido, eliminando brechas entre companhias diferentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Aten\u00e7\u00e3o:<\/em> o projeto ainda precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o. Caso aprovado em definitivo, a nova lei entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      O que muda na pr\u00e1tica para quem viaja de avi\u00e3o no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

      Para a grande maioria dos passageiros que viaja de forma respeitosa e segue as orienta\u00e7\u00f5es da tripula\u00e7\u00e3o, nada muda<\/strong>. As novas regras s\u00e3o direcionadas exclusivamente a quem comete atos de indisciplina que colocam em risco a seguran\u00e7a de voo e a integridade das pessoas a bordo ou em solo.<\/p>\n\n\n\n

      As mudan\u00e7as pr\u00e1ticas mais relevantes para o cen\u00e1rio da avia\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • O C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/strong> passar\u00e1 a prever puni\u00e7\u00f5es significativamente mais duras, com proibi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 anos para casos graves.<\/li>\n\n\n\n
      • A combina\u00e7\u00e3o entre multa da Anac e proibi\u00e7\u00e3o prolongada cria um sistema de puni\u00e7\u00e3o em duas camadas<\/strong>, financeira e restritiva.<\/li>\n\n\n\n
      • O compartilhamento de dados entre companhias elimina a possibilidade de migrar<\/strong> para outra empresa a\u00e9rea durante o per\u00edodo de banimento.<\/li>\n\n\n\n
      • A mensagem das autoridades \u00e9 clara: atos de viol\u00eancia e desrespeito<\/strong> em aeroportos e aeronaves ter\u00e3o consequ\u00eancias severas e duradouras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        O avan\u00e7o do projeto no Senado reflete uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente com a seguran\u00e7a nos voos brasileiros. Para os passageiros, a regra \u00e9 simples: respeitar as normas, seguir as orienta\u00e7\u00f5es da tripula\u00e7\u00e3o e manter a civilidade garantem que a viagem transcorra sem nenhum problema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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