{"id":116068,"date":"2026-03-16T08:58:00","date_gmt":"2026-03-16T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=116068"},"modified":"2026-03-13T15:40:00","modified_gmt":"2026-03-13T18:40:00","slug":"nova-lei-do-farol-mudanca-no-ctb-ainda-gera-multas-e-pontos-na-cnh-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2026\/03\/16\/nova-lei-do-farol-mudanca-no-ctb-ainda-gera-multas-e-pontos-na-cnh-em-2026\/","title":{"rendered":"Nova lei do farol: mudan\u00e7a no CTB ainda gera multas e pontos na CNH em 2026"},"content":{"rendered":"\n

A lei do farol<\/strong> (Lei n\u00ba 14.071\/2020<\/a>) segue em vigor em 2026 e continua exigindo far\u00f3is acesos durante o dia em rodovias de pista simples fora de \u00e1reas urbanas. Quem descumprir a regra leva multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.<\/p>\n\n\n\n

A medida tem como objetivo aumentar a visibilidade dos ve\u00edculos nas estradas e reduzir o risco de colis\u00f5es frontais, especialmente em trechos onde os fluxos opostos trafegam sem separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a regra sobre o uso do farol baixo em rodovias<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 14.071<\/strong> atualizou o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e foi publicada em outubro de 2020. As novas regras sobre ilumina\u00e7\u00e3o passaram a ser exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o a partir de 12 de abril de 2021 e permanecem v\u00e1lidas em 2026.<\/p>\n\n\n\n

O texto da lei \u00e9 direto: ve\u00edculos que n\u00e3o possuem luz de rodagem diurna (DRL)<\/strong> devem manter o farol baixo aceso ao circular em rodovias de pista simples fora dos per\u00edmetros urbanos, mesmo durante o dia. Na pr\u00e1tica, isso afeta principalmente carros mais antigos, que n\u00e3o contam com o sistema autom\u00e1tico de ilumina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os ve\u00edculos mais novos costumam sair de f\u00e1brica equipados com o DRL (Daytime Running Light)<\/strong>, sistema que acende as luzes dianteiras automaticamente ao ligar o motor. Nesses casos, a exig\u00eancia legal j\u00e1 \u00e9 cumprida sem que o motorista precise fazer nada manualmente.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre farol baixo e luz diurna DRL?<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • O farol baixo<\/strong> \u00e9 o sistema tradicional de ilumina\u00e7\u00e3o, acionado manualmente pelo motorista. Ilumina a pista e sinaliza a presen\u00e7a do ve\u00edculo para os demais condutores.<\/li>\n\n\n\n
  • A luz de rodagem diurna (DRL)<\/strong> \u00e9 um sistema autom\u00e1tico presente em ve\u00edculos mais recentes, projetado para manter luzes dianteiras acesas durante o dia, sem precisar de acionamento manual.<\/li>\n\n\n\n
  • Ve\u00edculos com DRL de f\u00e1brica j\u00e1 cumprem a exig\u00eancia da lei em rodovias de pista simples fora de \u00e1reas urbanas, dispensando o farol baixo durante o dia.<\/li>\n\n\n\n
  • Luzes decorativas, lanternas ou adapta\u00e7\u00f5es improvisadas n\u00e3o substituem o farol exigido pela legisla\u00e7\u00e3o e podem resultar em autua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00e0 noite, em t\u00faneis, sob chuva forte, neblina ou cerra\u00e7\u00e3o, o farol baixo \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os ve\u00edculos, inclusive os que possuem DRL. A luz diurna n\u00e3o \u00e9 suficiente nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    \"Nova
    Nova lei do farol: mudan\u00e7a no CTB ainda gera multas e pontos na CNH em 2026<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Quando o motorista pode ser multado pelo farol desligado?<\/h2>\n\n\n\n

    O descumprimento da regra \u00e9 classificado como infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia<\/strong>, conforme o artigo 250 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. A penalidade inclui quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16.<\/p>\n\n\n\n

    A autua\u00e7\u00e3o ocorre quando o condutor circula em rodovia de pista simples, fora do per\u00edmetro urbano, sem utilizar o farol baixo ou sem que o ve\u00edculo possua DRL funcionando. Em 2026, sistemas de videomonitoramento em rodovias est\u00e3o calibrados para identificar automaticamente ve\u00edculos com ilumina\u00e7\u00e3o desligada.<\/p>\n\n\n\n

    Dica r\u00e1pida:<\/em> se voc\u00ea dirige um carro mais antigo, sem DRL, crie o h\u00e1bito de ligar o farol baixo assim que entrar em qualquer rodovia de pista simples fora da cidade. Esse simples gesto evita a multa e aumenta a sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    O impacto da ilumina\u00e7\u00e3o diurna na seguran\u00e7a das estradas<\/h2>\n\n\n\n

    Autoridades de tr\u00e2nsito afirmam que ve\u00edculos com far\u00f3is acesos durante o dia<\/strong> s\u00e3o percebidos com mais rapidez por outros motoristas. A visibilidade extra \u00e9 especialmente importante em rodovias de pista simples, onde ultrapassagens e cruzamentos ocorrem com maior frequ\u00eancia e o tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e9 menor.<\/p>\n\n\n\n

    Dados divulgados por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o indicam que o uso de luzes durante o dia pode aumentar a visibilidade do ve\u00edculo significativamente, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de colis\u00f5es frontais. A l\u00f3gica \u00e9 simples: em trechos com aclives, curvas e sombras, o farol ligado permite que o ve\u00edculo seja identificado a uma dist\u00e2ncia maior.<\/p>\n\n\n\n

    \"Nova
    Lei do farol continua valendo em 2026<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Como evitar multa por farol desligado nas rodovias em 2026?<\/h2>\n\n\n\n
      \n
    • Verifique regularmente se o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo est\u00e1 funcionando, incluindo l\u00e2mpadas, lentes e conex\u00f5es el\u00e9tricas.<\/li>\n\n\n\n
    • Confirme se o seu carro possui luz diurna autom\u00e1tica (DRL) e se ela est\u00e1 operando corretamente \u2014 o acendimento deve ocorrer sempre que o motor \u00e9 ligado.<\/li>\n\n\n\n
    • Substitua l\u00e2mpadas queimadas antes de pegar a estrada e evite adapta\u00e7\u00f5es improvisadas no sistema el\u00e9trico, que podem gerar falhas e autua\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
    • Fique atento aos alertas no painel do ve\u00edculo sobre falhas nas luzes, pois um farol com defeito pode ser enquadrado em outra infra\u00e7\u00e3o (artigo 230, inciso XXII do CTB).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Vale lembrar que a obrigatoriedade do farol baixo diurno se aplica especificamente \u00e0s rodovias de pista simples fora de \u00e1reas urbanas. Em rodovias de pista dupla, o uso durante o dia \u00e9 facultativo, embora recomendado como pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o defensiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

      A lei do farol vale para motos e \u00f4nibus tamb\u00e9m?<\/h2>\n\n\n\n

      Sim. Para motocicletas, motonetas e ciclomotores<\/strong>, a regra \u00e9 ainda mais r\u00edgida: o farol baixo deve permanecer aceso ininterruptamente, tanto de dia quanto de noite, em qualquer tipo de via. Essa exig\u00eancia j\u00e1 existia antes da Lei 14.071 e continua inalterada em 2026.<\/p>\n\n\n\n

      No caso de ve\u00edculos de transporte coletivo<\/strong> que circulam em faixas exclusivas, o farol baixo tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio durante o dia, conforme a al\u00ednea “c” do artigo 250 do CTB. O descumprimento gera a mesma penalidade: infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A lei do farol (Lei n\u00ba 14.071\/2020) segue em vigor em 2026 e continua exigindo far\u00f3is acesos durante o dia em rodovias de pista simples fora de \u00e1reas urbanas. Quem descumprir a regra leva multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. 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