{"id":114444,"date":"2026-03-14T08:58:00","date_gmt":"2026-03-14T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=114444"},"modified":"2026-03-13T15:31:46","modified_gmt":"2026-03-13T18:31:46","slug":"jornada-semanal-de-trabalho-vai-de-44-para-36-horas-e-trabalhadores-celebram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2026\/03\/14\/jornada-semanal-de-trabalho-vai-de-44-para-36-horas-e-trabalhadores-celebram\/","title":{"rendered":"Jornada semanal de trabalho vai de 44 para 36 horas e trabalhadores celebram"},"content":{"rendered":"\n

A proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas<\/strong> (PEC 148\/2015<\/a>) foi aprovada simbolicamente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado em 10\/12\/2025 e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado, precisar\u00e1 de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para emenda constitucional, podendo impactar diretamente empresas e trabalhadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, temas como sa\u00fade mental, regras para feriados e FGTS via Pix tamb\u00e9m est\u00e3o no centro do debate sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o da jornada pode mudar a din\u00e2mica produtiva das empresas<\/h2>\n\n\n\n

Reduzir a jornada de trabalho<\/strong> de 44 para 36 horas semanais, sem corte salarial, busca alinhar o Brasil a pa\u00edses que adotam modelos sustent\u00e1veis de produtividade.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o por etapas: primeiro para 40 horas, depois para 36. O objetivo \u00e9 reduzir o estresse, aumentar a qualidade de vida e impulsionar resultados por meio do bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em debate, essa mudan\u00e7a j\u00e1 influencia sindicatos e gestores, principalmente nos setores de tecnologia e servi\u00e7os, que dependem de inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

O que muda nas regras para trabalho aos domingos e feriados?<\/h2>\n\n\n\n

Trabalhar em domingos e feriados<\/strong> exigir\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o por conven\u00e7\u00e3o coletiva a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026 (Portarias MTE n\u00ba 3.665\/2023 e n\u00ba 2.088\/2024), revogando autoriza\u00e7\u00f5es individuais pr\u00e9vias. Isso protege o descanso e equilibra os interesses entre empresas e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite acordos flex\u00edveis, mas refor\u00e7a a necessidade de planejamento estrat\u00e9gico para evitar sobrecarga. Essa mudan\u00e7a fortalece o papel dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Compensa\u00e7\u00f5es devem estar previstas em conven\u00e7\u00f5es coletivas;<\/li>\n\n\n\n
  • Empresas precisam seguir as leis municipais de funcionamento;<\/li>\n\n\n\n
  • Turnos devem respeitar o equil\u00edbrio entre demanda e sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n
  • Folgas e pagamentos extras passam a ser mais controlados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Essas diretrizes estimulam um modelo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva mais transparente, favorecendo setores que operam continuamente, como com\u00e9rcio e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

    \"Jornada
    Jornada de 36 horas entra no debate da nova CLT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Sa\u00fade mental ganha espa\u00e7o entre as prioridades da nova CLT<\/h2>\n\n\n\n

    Sa\u00fade mental no ambiente de trabalho passar\u00e1 a ser tratada como risco ocupacional obrigat\u00f3rio na NR-1 (GRO\/PGR) a partir de 26\/05\/2026 (Portaria MTE n\u00ba 765\/2025), com fase educativa pr\u00e9via at\u00e9 essa data. At\u00e9 essa data, as orienta\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter educativo, sem penalidades.<\/p>\n\n\n\n

    A partir de maio, empresas precisar\u00e3o incluir fatores emocionais em suas an\u00e1lises de risco, com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para reduzir estresse, ansiedade e burnout. A meta \u00e9 <\/p>\n\n\n\n\n