{"id":109383,"date":"2026-02-12T09:03:25","date_gmt":"2026-02-12T12:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=109383"},"modified":"2026-02-12T09:03:26","modified_gmt":"2026-02-12T12:03:26","slug":"jornada-semanal-de-trabalho-de-44-para-36-horas-foi-aprovada-e-trabalhadores-comemoram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2026\/02\/12\/jornada-semanal-de-trabalho-de-44-para-36-horas-foi-aprovada-e-trabalhadores-comemoram\/","title":{"rendered":"Jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas foi aprovada e trabalhadores comemoram"},"content":{"rendered":"\n

A proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas foi aprovada<\/strong> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em dezembro de 2025 e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado Federal. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado, ainda precisar\u00e1 passar pela C\u00e2mara dos Deputados antes de se tornar lei, podendo impactar diretamente empresas e trabalhadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, temas como sa\u00fade mental, regras para feriados e FGTS via Pix tamb\u00e9m est\u00e3o no centro do debate sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o da jornada pode mudar a din\u00e2mica produtiva das empresas<\/h2>\n\n\n\n

Reduzir a jornada de trabalho<\/strong> de 44 para 36 horas semanais, sem corte salarial, busca alinhar o Brasil a pa\u00edses que adotam modelos sustent\u00e1veis de produtividade.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o por etapas: primeiro para 40 horas, depois para 36. O objetivo \u00e9 reduzir o estresse, aumentar a qualidade de vida e impulsionar resultados por meio do bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em debate, essa mudan\u00e7a j\u00e1 influencia sindicatos e gestores, principalmente nos setores de tecnologia e servi\u00e7os, que dependem de inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

O que muda nas regras para trabalho aos domingos e feriados?<\/h2>\n\n\n\n

Trabalhar em domingos e feriados exige autoriza\u00e7\u00e3o por conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026 (Portarias MTE n\u00ba 3.665\/2023 e n\u00ba 2.088\/2024, com prorroga\u00e7\u00f5es).Trabalhar em domingos e feriados<\/strong> agora exige autoriza\u00e7\u00e3o por conven\u00e7\u00e3o coletiva, v\u00e1lida a partir de mar\u00e7o de 2026. Isso protege o descanso e equilibra os interesses entre empresas e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite acordos flex\u00edveis, mas refor\u00e7a a necessidade de planejamento estrat\u00e9gico para evitar sobrecarga. Essa mudan\u00e7a fortalece o papel dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Compensa\u00e7\u00f5es devem estar previstas em conven\u00e7\u00f5es coletivas;<\/li>\n\n\n\n
  • Empresas precisam seguir as leis municipais de funcionamento;<\/li>\n\n\n\n
  • Turnos devem respeitar o equil\u00edbrio entre demanda e sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n
  • Folgas e pagamentos extras passam a ser mais controlados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Essas diretrizes estimulam um modelo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva mais transparente, favorecendo setores que operam continuamente, como com\u00e9rcio e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

    \"Redu\u00e7\u00e3o
    Trabalho em domingos e feriados depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva \u2014 Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ cesarvr<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Sa\u00fade mental ganha espa\u00e7o entre as prioridades da nova CLT<\/h2>\n\n\n\n

    Sa\u00fade mental no ambiente de trabalho passa a ser tratada como risco ocupacional<\/strong> (gerenciamento de riscos psicossociais) a partir de 25 de maio de 2026 (Portaria MTE n\u00ba 765, de 15 de maio de 2025, que prorroga a vig\u00eancia do cap\u00edtulo 1.5 da NR-1, aprovada pela Portaria MTE n\u00ba 1.419\/2024).<\/p>\n\n\n\n

    A partir de maio, empresas precisar\u00e3o incluir fatores emocionais em suas an\u00e1lises de risco, com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para reduzir estresse, ansiedade e burnout. A meta \u00e9 prevenir afastamentos e melhorar o clima organizacional.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Mapear riscos psicossociais em diferentes cargos;<\/li>\n\n\n\n
    • Oferecer apoio psicol\u00f3gico interno ou por conv\u00eanios;<\/li>\n\n\n\n
    • Flexibilizar hor\u00e1rios e pausas em \u00e1reas de alta press\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    • Treinar lideran\u00e7as para lidar com quest\u00f5es emocionais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Esse novo olhar exige das empresas uma postura ativa e preventiva, focada na sa\u00fade integral do colaborador.<\/p>\n\n\n\n

      Como o FGTS Digital via Pix consolida a moderniza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

      O FGTS Digital, com ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Pix a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024 (para compet\u00eancia mar\u00e7o\/2024)<\/strong>, consolidou a moderniza\u00e7\u00e3o da forma como os dep\u00f3sitos s\u00e3o realizados e fiscalizados, trazendo agilidade e precis\u00e3o aos processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

      Empresas conseguem comprovar os pagamentos em tempo real, e os \u00f3rg\u00e3os de controle t\u00eam acesso instant\u00e2neo aos dados via integra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica com o eSocial. Isso reduz riscos de autua\u00e7\u00e3o e aumenta a confian\u00e7a do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Pagamentos do FGTS s\u00e3o rastreados em tempo real;<\/li>\n\n\n\n
      • Erros e atrasos diminuem drasticamente pela automatiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
      • Auditorias internas se tornam mais simples e r\u00e1pidas;<\/li>\n\n\n\n
      • A transpar\u00eancia reduz disputas judiciais trabalhistas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Com essa digitaliza\u00e7\u00e3o implantada desde 2024, o governo refor\u00e7a seu compromisso em evitar fraudes e garantir que o trabalhador tenha seus direitos preservados sem burocracia.<\/p>\n\n\n\n

        O que as empresas j\u00e1 est\u00e3o fazendo diante dessas mudan\u00e7as?<\/h2>\n\n\n\n

        Mesmo sem aprova\u00e7\u00e3o final<\/strong>, as discuss\u00f5es sobre a nova CLT j\u00e1 provocam movimenta\u00e7\u00f5es no mercado e antecipa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as em acordos coletivos.<\/p>\n\n\n\n

        Setores estrat\u00e9gicos repensam a jornada, reavaliam benef\u00edcios e implementam pr\u00e1ticas voltadas ao engajamento sem abrir m\u00e3o da produtividade. A consultoria jur\u00eddica tem ganhado protagonismo nesse processo.<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Empresas de tecnologia lideram a ado\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios flex\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n
        • Negocia\u00e7\u00f5es sindicais incluem sa\u00fade mental e carga hor\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
        • Modelos h\u00edbridos e home office ganham novas configura\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
        • Gestores focam em metas por resultado, n\u00e3o por tempo de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Essa antecipa\u00e7\u00e3o revela um movimento claro de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade, onde efici\u00eancia e bem-estar caminham juntos.<\/p>\n\n\n\n

          Como a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode afetar sal\u00e1rios e contratos atuais?<\/h2>\n\n\n\n

          Caso seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 36 horas semanais sem diminui\u00e7\u00e3o salarial<\/strong> exigir\u00e1 reorganiza\u00e7\u00e3o contratual em diversos setores da economia. Empresas poder\u00e3o rever escalas, redefinir banco de horas e ajustar metas de produtividade para manter equil\u00edbrio financeiro. <\/p>\n\n\n\n

          Especialistas apontam que contratos individuais e acordos coletivos precisar\u00e3o ser atualizados para refletir a nova carga hor\u00e1ria, especialmente em \u00e1reas com turnos cont\u00ednuos. Para os trabalhadores, a mudan\u00e7a pode representar mais tempo livre sem perda de renda, mas tamb\u00e9m demandar\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o a novos modelos de entrega por desempenho, com foco maior em metas e resultados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          A proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em dezembro de 2025 e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado Federal. 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