{"id":103526,"date":"2026-01-20T08:58:00","date_gmt":"2026-01-20T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=103526"},"modified":"2026-01-19T15:56:17","modified_gmt":"2026-01-19T18:56:17","slug":"jornada-semanal-de-44-para-36-horas-foi-aprovada-e-trabalhadores-celebram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2026\/01\/20\/jornada-semanal-de-44-para-36-horas-foi-aprovada-e-trabalhadores-celebram\/","title":{"rendered":"Jornada semanal de 44 para 36 horas foi aprovada e trabalhadores celebram"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas<\/strong> j\u00e1 foi aprovada na CCJ do Senado em dezembro de 2025 e aguarda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o para fevereiro de 2026. A proposta traz mudan\u00e7as profundas nas rotinas profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Com impactos diretos na sa\u00fade mental, produtividade e regras de funcionamento das empresas, o projeto j\u00e1 influencia negocia\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Reduzir a carga hor\u00e1ria sem cortar sal\u00e1rios pode mudar tudo<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>proposta de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais<\/strong>, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, representa uma virada hist\u00f3rica no mercado brasileiro. O plano \u00e9 dividido em etapas: 40 horas no primeiro ano, depois redu\u00e7\u00e3o de 1 hora por ano at\u00e9 atingir 36 horas, totalizando 4 anos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa transi\u00e7\u00e3o busca alinhar o Brasil a modelos mais sustent\u00e1veis, como os adotados em pa\u00edses n\u00f3rdicos. O foco est\u00e1 na sa\u00fade do trabalhador e nos resultados com menos desgaste f\u00edsico e mental. Gestores de setores como tecnologia e servi\u00e7os j\u00e1 avaliam os benef\u00edcios de um novo modelo produtivo.<\/p>\n\n\n\n<p>O argumento principal \u00e9 que, ao trabalhar menos horas com mais foco, o colaborador entrega mais, se ausenta menos e se mant\u00e9m mais engajado, criando um ciclo positivo para empresas e profissionais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda no trabalho em feriados?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, o trabalho em feriados em setores do com\u00e9rcio (como supermercados, hipermercados e restaurantes) s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer com autoriza\u00e7\u00e3o formal via conven\u00e7\u00e3o coletiva. Importante: trabalho aos domingos continua permitido conforme legisla\u00e7\u00e3o anterior (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l10101.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 10.101\/2000<\/a>) e n\u00e3o sofre essa restri\u00e7\u00e3o. A medida fortalece o papel dos sindicatos e amplia a prote\u00e7\u00e3o ao descanso em dias festivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa exig\u00eancia aumenta a transpar\u00eancia dos acordos e obriga planejamento estrat\u00e9gico por parte das empresas. A legisla\u00e7\u00e3o ainda respeita as particularidades locais, exigindo aten\u00e7\u00e3o \u00e0s leis municipais.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Compensa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias devem estar na conven\u00e7\u00e3o coletiva;<\/li>\n\n\n\n<li>Funcionamento em feriados deve seguir regras de cada munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>Turnos devem equilibrar demanda e sa\u00fade dos funcion\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Hor\u00e1rios em feriados passam a ter controle mais r\u00edgido via sindicatos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dica r\u00e1pida: setores como com\u00e9rcio e sa\u00fade que funcionam sem parar ter\u00e3o de ajustar suas escalas para manter a legalidade sem perder efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/trabalho-brasil_1767787659115-1024x576.jpg\" alt=\"Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 36 horas entra em debate legislativo, al\u00e9m de outras poss\u00edveis leis a favor do CLT que est\u00e3o em discuss\u00e3o no Senado\" class=\"wp-image-100891\" srcset=\"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/trabalho-brasil_1767787659115-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/trabalho-brasil_1767787659115-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/trabalho-brasil_1767787659115-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/trabalho-brasil_1767787659115-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/trabalho-brasil_1767787659115-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/trabalho-brasil_1767787659115.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Trabalho em domingos e feriados depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva \u2014 Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ cesarvr<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sa\u00fade mental passa a ser responsabilidade direta das empresas<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos pilares da nova CLT \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental como item obrigat\u00f3rio nos programas de seguran\u00e7a do trabalho. A partir de 26 de maio de 2025, fatores como estresse e ansiedade entram na an\u00e1lise de riscos ocupacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir dessa data at\u00e9 26 de maio de 2026, as empresas t\u00eam um per\u00edodo educativo e de transi\u00e7\u00e3o para se adaptar, sem risco de multas. A partir de 26 de maio de 2026, passam a ser cobradas efetivamente por a\u00e7\u00f5es concretas que previnam burnout e promovam qualidade de vida, com fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mapeamento de riscos emocionais por cargo ou setor;<\/li>\n\n\n\n<li>Disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio psicol\u00f3gico aos colaboradores;<\/li>\n\n\n\n<li>Hor\u00e1rios mais flex\u00edveis para \u00e1reas sob press\u00e3o constante;<\/li>\n\n\n\n<li>Capacita\u00e7\u00e3o de l\u00edderes para lidar com emo\u00e7\u00f5es no trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Aten\u00e7\u00e3o: essa exig\u00eancia legal pode impactar diretamente na reten\u00e7\u00e3o de talentos, especialmente entre as novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">FGTS digital via Pix agiliza e fiscaliza os dep\u00f3sitos<\/h2>\n\n\n\n<p>Desde mar\u00e7o de 2024, o <strong>FGTS digital<\/strong> com pagamento via Pix passou a ser obrigat\u00f3rio, eliminando burocracias e reduzindo erros nos dep\u00f3sitos feitos pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa inova\u00e7\u00e3o permite que os trabalhadores acompanhem os pagamentos em tempo real, e os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores identifiquem atrasos de forma autom\u00e1tica. Isso reduz conflitos trabalhistas e facilita auditorias.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pagamentos s\u00e3o rastreados instantaneamente com o Pix;<\/li>\n\n\n\n<li>Integra\u00e7\u00e3o com o eSocial evita fraudes e inadimpl\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Empresas ajustam o sistema sem margem para erros;<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhador tem mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Curiosidade: essa digitaliza\u00e7\u00e3o antecipou tend\u00eancias que estavam previstas s\u00f3 para o final da d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como as empresas j\u00e1 est\u00e3o se adaptando \u00e0s novas regras?<\/h2>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da proposta na CCJ em dezembro de 2025 j\u00e1 gerou rea\u00e7\u00f5es em diversos setores. Empresas mais inovadoras sa\u00edram na frente, negociando jornadas menores, focando em metas por resultado e apostando em sa\u00fade mental como diferencial competitivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Consultorias jur\u00eddicas est\u00e3o sendo acionadas para ajustar contratos e conven\u00e7\u00f5es coletivas, mesmo antes da aprova\u00e7\u00e3o definitiva no Congresso.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Hor\u00e1rios flex\u00edveis crescem entre empresas de tecnologia;<\/li>\n\n\n\n<li>Negocia\u00e7\u00f5es sindicais priorizam bem-estar e equil\u00edbrio;<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalho h\u00edbrido ganha novas formas e hor\u00e1rios otimizados;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o por metas supera o antigo controle de ponto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a sinaliza que o futuro do trabalho ser\u00e1 menos sobre horas acumuladas e mais sobre qualidade do tempo aplicado.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas j\u00e1 foi aprovada na CCJ do Senado em dezembro de 2025 e aguarda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o para fevereiro de 2026. 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