{"id":102818,"date":"2026-01-17T08:08:00","date_gmt":"2026-01-17T11:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/?p=102818"},"modified":"2026-01-16T15:43:09","modified_gmt":"2026-01-16T18:43:09","slug":"presidente-lula-sanciona-lei-que-da-fim-a-descontos-no-inss-para-alegria-de-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.uai.com.br\/uainoticias\/2026\/01\/17\/presidente-lula-sanciona-lei-que-da-fim-a-descontos-no-inss-para-alegria-de-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona lei que d\u00e1 fim a descontos no INSS para alegria de aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"\n

Aposentados e pensionistas do INSS t\u00eam at\u00e9 14 de fevereiro de 2026 para contestar descontos irregulares e receber os valores corrigidos diretamente na conta.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a \u00faltima chance de aderir ao acordo de ressarcimento criado ap\u00f3s a nova lei que pro\u00edbe cobran\u00e7as autom\u00e1ticas sem autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n

Nova lei federal torna ilegais os descontos associativos no INSS<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 15.327\/2026<\/a><\/strong>, sancionada em 6 de janeiro pelo presidente Lula, marca o fim de uma pr\u00e1tica que lesou milh\u00f5es de brasileiros: descontos autom\u00e1ticos nos benef\u00edcios do INSS sem consentimento real do aposentado ou pensionista. Agora, nem mesmo autoriza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias por telefone ser\u00e3o aceitas como v\u00e1lidas.<\/p>\n\n\n\n

Durante anos, segurados descobriram valores sendo retirados de seus benef\u00edcios para pagar mensalidades de associa\u00e7\u00f5es ou sindicatos que eles n\u00e3o reconheciam. Muitas vezes, a suposta autoriza\u00e7\u00e3o vinha de liga\u00e7\u00f5es confusas ou assinaturas forjadas.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> a nova legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe definitivamente esses d\u00e9bitos e responsabiliza civil, penal e administrativamente as institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

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