noticias Um vizinho constrói um telhado sem calha que despeja toda a água da chuva diretamente no terreno ao lado, causando alagamento e erosão, e é condenado a refazer a obra e indenizar os prejuízos com base nas regras de águas do Código Civil Por Nubia Rangel 23/07/2026
noticias Um morador abre uma janela a menos de um metro e meio da linha divisória, tirando totalmente a privacidade do quintal vizinho, e é obrigado judicialmente a tapar a abertura com tijolos com base nas regras de construção do Código Civil 23/07/2026
noticias Um vizinho instala uma câmera de segurança no alto do muro apontada diretamente para a área de lazer da casa ao lado e é processado para remover o equipamento e pagar danos morais com base no direito à privacidade do Código Civil 23/07/2026
noticias “Se tem placa, tem história”: menina ignora aviso e vira ‘vítima’ do golden retriever Budy 13/07/2026
