No fim de semana passado, o presidente Jair Bolsonaro classificou como "roubo praticado pelo governo federal" a cobrança de ingressos para visitar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, no litoral de Pernambuco, realizada desde 2012. Em postagem no Facebook, Bolsonaro compartilhou um vídeo de autoria desconhecida que mostra a Praia do Sancho, eleita pelo TripAdvisor como a melhor praia do mundo, praticamente deserta. O autor da filmagem pergunta sobre a taxa de acesso.
O valor do ingresso é de R$ 106 para turistas brasileiros e R$ 212 para estrangeiros, o que, na opinião do presidente, explica porque "quase inexiste turismo no Brasil". Segundo a Portaria do Ministério do Meio Ambiente 135/2010, o ingresso é válido por 10 dias após a retirada nas bilheterias. Em seu comentário, Bolsonaro prometeu rever a cobrança e pediu que a população denuncie práticas semelhantes em outros locais.
Além do ingresso para visitar o parque, os turistas que vão a Noronha são obrigados a pagar uma taxa de preservação que varia de acordo com a quantidade de diárias na ilha. Ela começa em R$ 73,52.
Em contrapartida, ambientalistas criticam a possibilidade de o presidente extinguir a cobrança do ingresso para visitar Noronha. Para eles, a isenção do valor do ingresso inviabiliza a visitação no arquipélago. De acordo com Claudio Maretti, vice-presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas, com o fim da cobrança do ingresso a qualidade de Fernando de Noronha vai cair. “Fernando de Noronha é um arquipélago com fragilidades muito sérias e um turismo maior vai prejudicar o local. A visitação tem que ser limitada. A concessão à iniciativa privada permite ter estrutura de apoio com muito mais qualidade do que a precária qualidade com orçamento enxuto”, disse Maretti.
A diretora-executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, Angela Kuczach, acredita que a cobrança da taxa não impacta negativamente o turismo na região.“Uma pessoa não vai deixar de ir até Fernando de Noronha porque ela tem que pagar R$106 de ingresso para entrar no parque. Ao contrário, o fato de você ir até lá, ter acessos de boa qualidade, ter trilhas bem manejadas, ter estrutura, acessibilidade, tudo isso é resultado da concessão. O que melhora o turismo é o serviço de qualidade e a segurança”, explicou Ângela.
Para o professor do Instituto Oceanográfico da USP e responsável pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos, Alexander Turra, a possível isenção da cobrança de ingresso é uma medida imediatista do governo. “Em um primeiro momento, (a extinção da taxa) pode parecer que traz benefícios, mas a longo prazo traz degradação ao ambiente. A cobrança de taxa é feita para que se tenha uma estrutura apropriada, para que o turismo seja feito de forma qualificada. Esse é o princípio”, disse. De acordo com Turra, o ambiente não suporta mais gente. “A ideia é trabalhar a visitação em função da capacidade de carga (coleta e tratamento de esgoto, coleta de água, coleta de lixo, hospital etc). Tem uma lógica e não se pode romper isso”, explicou.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, cerca de 70% do valor arrecadado pela concessionária são aplicados em melhorias na unidade, como limpeza, manutenção e construção de trilhas e estrutura de acesso e proteção ambiental. O parque abriga espécies ameaçadas de extinção e é Patrimônio Mundial da Humanidade declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O Palácio do Planalto informou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai ao Arquipélago de Fernando de Noronha amanhã, para vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, empresa que administra as visitas ao parque marinho. Salles será acompanhado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.
De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o contrato em vigor será respeitado, mas a ideia é tentar buscar, de forma consensual, a redução de tarifas de visitação cobradas dos turistas que frequentam o atrativo.