Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga, hoje com 57 anos de idade, deixava a adolescência para se transformar em um jovem adulto, quando passou a ter alucinações e delírios. O diagnóstico correto – esquizofrenia, doença grave que acomete 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – demorou anos a ser fechado. Nesse intervalo, o jovem foi submetido a internações compulsórias em diversas instituições psiquiátricas.

Ele ressalta que, em sua trajetória de internações e falta de diagnóstico correto, parte das tribulações poderia ter sido evitada caso sua família soubesse lidar com o distúrbio. Dados da OMS mostram que, no caso da esquizofrenia, mais da metade dos pacientes não obtém o tratamento apropriado, proporção que atinge 90% em países de renda média e baixa.

Anos depois, aos 40 anos, ele tentava constituir a própria família, com o nascimento da filha. Mas o receio de ser um fardo para quem amava afastou Calliga da companheira e da menina, com quem conviveu até que completasse seu terceiro ano de vida.

Apesar de ter começado a construir uma vida com a qual sonhava, o sentimento de desamparo era maior e ele decidiu ir morar na rua. Calliga não achava que a família poderia ajudá-lo e avaliava que o Estado não provia suas necessidades.

As experiências intercorriam como na história do rei Tântalo, que, faminto, chegava a avistar frutos que poderiam servir de alimento, mas, ao se aproximar deles, não conseguia alcançá-los. Calliga, ao narrar sua história à Agência Brasil, descreve sua vivência com um sentimento semelhante.

Ciente do transtorno mental, hoje, ele faz tratamento com medicamentos, mas afirma que os laços afetivos rompidos nunca foram reatados.

Vida de internações

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, condição que o faz ouvir vozes, Calliga chegou a ser tratado erroneamente para transtorno bipolar.

Ele lembra que, nas vezes em que foi internado, agentes da Polícia Militar faziam o encaminhamento às instituições médicas. Ele afirma que esses profissionais não tinham o preparo adequado para atuar nessas circunstâncias e critica os locais em que foi internado.

"É um lugar de segregação e violência. Tinha contenção, usavam a força bruta para nos conter através da medicação ou ser amarrado na própria maca. O lugar era o mais árido possível. Uso a ferramenta das artes, sobretudo a poesia, para falar desses lugares”, afirma.

“A roupa que davam pra você, coubesse ou não em você, você tinha que vestir. O banho era às 5 horas da manhã. Aqueles que estavam meio sonolentos tinham que levantar e os que não conseguiam eram puxados à força pelo técnico de enfermagem, que, geralmente, era homem, de porte físico avantajado e metia medo. Isso é real", relembra.

Calliga afirma que sua mãe também tinha transtornos mentais e que os parentes faziam piada. Um de seus dois irmãos, já falecido, era alcoólatra.

"Minha mãe fez uso de eletrochoques e era alvo de gozação na hora do almoço, em reuniões sociais, em que lembravam isso de forma irônica, como brincadeira. Hoje consigo identificar mais pessoas próximas que também tinham questões de saúde mental", comenta Calliga.

Militância

Há cerca de um ano, Calliga tornou-se membro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo é ajudar os pacientes com transtornos mentais a ter acesso a um atendimento humanizado.

Com o objetivo de reafirmar os direitos dos pacientes, lembrados nesse sábado (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, ele integra a Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental (Amea). A data lembra a sanção da Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele reconhece a importância da posição dentro do conselho e a dignidade que alcançou ao ocupar o cargo. Calliga afirma ainda que recobrou sua cidadania quando deixou de ser identificado como paciente 7, "número que nem mudava". Para ele, ter a bandeira de saúde mental como militância é um ato de "amor extremo".

Mudança de paradigma

Na busca por um modelo mais humanizado, Calliga defende o atendimento oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que preconiza um cuidado que se opõe à lógica do sistema asilar e combate o isolamento social.

Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que, segundo Calliga, deve estar amarrada com outras políticas públicas, de modo que os usuários do serviço possam dar continuidade a suas atividades laborais, caso sua condição permita, gerando seu próprio sustento, e possam ter acesso a outros atendimentos de saúde.

Ele argumenta que o funcionamento da rede é fundamental para casos como o dele que, com diabetes, perdeu um dedo do pé. Ele afirma que sobrevive com um benefício concedido pelo governo.

Para Calliga, é preciso mudar o entendimento da sociedade sobre a loucura. "Não posso ser feliz se ainda há pessoas que não sabem nem o que é ter direito. Existem outros Eduardos também, Marias, Joãos. A gente precisa mudar um pouco o diálogo com a sociedade. Muita gente acha que o louco é aquele que dá pedrada em carro. Loucura é quando as pessoas que têm o poder da caneta nas mãos não fazem nada para melhorar o nosso sistema de saúde, lutam contra ele", diz.

"O preconceito é muito visível e penetra o tecido social tal como a água penetra os poros de uma rocha", acrescenta.

Caps no Distrito Federal

Gerente do Caps Álcool e Drogas (Caps AD), localizado em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, Sara Suene afirma que o esclarecimento e a integração voltados ao paciente e à sua família norteiam o trabalho da unidade.

Estudante do 7º período do curso de enfermagem, Sara diz promover uma política de escuta, segundo a qual nada deve ser debatido e decidido sem ouvir as pessoas com transtornos mentais.

Na avaliação dela, que na última quarta-feira (15) organizou uma caminhada para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, toda internação deve ser voluntária, ou seja, deve partir da vontade e decisão da pessoa diagnosticada com o transtorno.

"A gente sabe que tem relatos de lugares que não adotam a nossa conduta, um tratamento humanizado, que são a favor de manicômios. Na verdade, não devia existir manicômio mais. Acho que todo mundo devia receber um tratamento que não é só medicamentoso", afirma a gerente.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, há 16 Caps em funcionamento na região.

Segundo Sara, ao chegar ao local, o público é atendido por auxiliares de enfermagem, que fazem a ficha cadastral e ficam responsáveis pelo acolhimento dos usuários. Em seguida, um dos enfermeiros faz a triagem, que ajuda a definir a qual grupo de trabalho a pessoa deve se dirigir.

Os grupos de trabalho, explica, são os espaços onde os pacientes são ouvidos e "ocupam a mente", através da oficina de horta e de atividades culturais e de lazer, semanalmente, conforme sua demanda e necessidade. A equipe do Caps AD é composta por 21 funcionários, todos servidores concursados, dos quais dois são psicólogos e dois psiquiatras. Os outros profissionais têm formação em serviço social, terapia ocupacional e enfermagem.

Perguntada sobre o tempo de espera para a marcação de consultas psiquiátricas, Sara informou que levam, em média, de 10 a 15 dias. Pacientes com casos de abstinência, desintoxicação ou outros tipos de crises são atendidos em outras unidades, uma na região central de Brasília e outra em Planaltina, a cerca de 45 quilômetros do centro da capital federal. Não há, contudo, uma ambulância que possa transportá-los de um ponto para o outro, caso tentem dar entrada, após uma crise se desencadear, em um Caps que não atenda esse tipo de situação.

"Eles [os pacientes] têm que ser envolvidos nos grupos e também junto com familiar, tanto é que tem grupo de família. Muitas vezes, o paciente não conversa com o familiar em casa e aqui minha equipe consegue fazer com que tenham esse diálogo", pondera a gerente. "A gente vai ofertar aqui no nosso Caps palestras para formação social, para eles saírem sabendo quais são seus dons. Às vezes, ele é um artesão e não sabe."

Para Sara, a missão dos Caps é tratar o paciente e promover sua inclusão social, sem que sua condição se agrave a ponto de ter que ir a uma unidade de emergência.

De acordo com o Ministério da Saúde, os Caps são "unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas". Ainda segundo a pasta, eles substituem o modelo asilar, ou seja, aqueles em que os pacientes deveriam morar (manicômios).

Autor da reforma psiquiátrica descarta retrocessos na saúde mental
Ex-deputado, Paulo Delgado afirma que manicômio é o "abismo absoluto"

Autor da reforma psiquiátrica, lei que propôs a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país, o sociólogo e ex-deputado federal Paulo Delgado afirmou à Agência Brasil que não acredita em retrocessos na atual política de saúde voltada a essa parcela da população.

"Não acredito que o governo brasileiro tenha interesse de retornar a uma situação do manicômio comercial, do hospital comercial e da internação com interesses econômicos, em que você transforma o paciente em uma cifra econômica e interna num serviço remunerado e deixa ele ali, pelo resto da vida", destacou.

"O manicômio é o abismo absoluto e a loucura mal entendida e explorada comercialmente é uma ignomínia", reforçou o sociólogo.

Durante esta semana, diversos especialistas têm se encontrado, em reuniões de portas abertas às comunidades, para debater avanços e retrocessos da reforma psiquiátrica, aprovada com a Lei nº 10.216/2001.

Em alusão à aprovação da lei, nesse sábado é lembrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O movimento começou a ser organizado na década de 1970 e hoje tem com uma das principais frentes de mobilização a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), responsável por divulgar os eventos relacionados à data, como rodas de conversa e atividades culturais, que ocorrem até este domingo (19), em todo o país.

Vulnerabilidade

Segundo Delgado, alguns governantes entendem que o setor mais vulnerável da população brasileira é o de pessoas com transtornos mentais e é por esse motivo, além da confiança em um controle social, que ele mantém a esperança de que o país irá avançar nas políticas para essa parcela da população.

Especialista em Ciência Política, ele afirma que os gestores municipais podem ajudar a refrear eventuais tentativas de cancelamento de direitos humanos, no âmbito da saúde mental.

"Nós temos experiência e acúmulo de conhecimento suficiente no movimento nacional da luta antimanicomial para, talvez, procurar outros interlocutores igualmente importantes como o governo federal, que seguramente é o mais importante deles, mas lá nos municípios. Nós temos prefeitos que estão inaugurando Caps."

Delgado, que apresentou o projeto de lei da reforma psiquiátrica em 1989, resume seu trabalho como "uma luta generosa", que pensa em novas conexões para um tratamento eficaz dos transtornos de fundo psíquico, formada por pessoas que se dispõem a ser um "polo de reflexão crítica e humanista, sem abandonar os valores técnicos".

Ele recorda que, nos anos 1990, quando era parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados organizou uma caravana que percorreu o Brasil para conhecer manicômios e hospitais psiquiátricos.

"Com o apoio da luta antimanicomial da época, a caravana identificou a violência dos manicômios e isso acabou em um grande processo no Ministério Público, denúncia na Organização Mundial da Saúde, no Tribunal de Haia [Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU)]. Então, não tenho receio", afirmou.

Apesar do otimismo de Delgado, a aprovação, pelo Senado, na última quarta-feira (15), de uma lei que autoriza a internação involuntária de usuários de drogas por até três meses acendeu o alerta do movimento antimanicomial.

Na avaliação da psicanalista Thessa Guimarães, a medida, quando compulsória, é ilegal. "A liberdade é um direito, não um dever", complementa.

Presente em uma audiência da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 10, um dos representantes da Rede Nacional da Luta Antimanicomial, Lúcio Costa, destacou que 103 hospitais psiquiátricos ainda funcionam no Brasil, sendo que a maioria (64%) é privada.

Política Nacional de Saúde Mental

Em fevereiro deste ano, uma nota técnica do Ministério da Saúde que autorizava, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque em pacientes com distúrbios mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), provocou a reação de diversas entidades representativas de profissionais da área.

O Conselho Federal de Psicologia manifestou repúdio à nota técnica informando que o teor do documento aponta um retrocesso nas conquistas estabelecidas com a reforma psiquiátrica, considerada pela entidade marco na luta antimanicomial, e incentiva um retorno à lógica manicomial.

Já o Ministério da Saúde explicou que a nota estava em análise e a medida não estava em vigor.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário-executivo substituto, Enro Harzheim, afirmou que a nota técnica "reforça a abordagem comunitária como prioritária no tratamento de sofrimentos psíquicos e da dependência química, mas também corrige alguns problemas de rumos anteriores da Política Nacional de Saúde Mental".

"A abordagem de saúde mental que o ministério defende é uma abordagem individualizada, em que cada pessoa é vista no seu contexto, das suas necessidades, frente ao seu problema de saúde e, para ela, deve ser ofertada a intervenção que mais efeito tem para lhe trazer melhoras sobre seu sofrimento, seus sintomas, e, se sua situação é mais grave, a reinserção social mais rápida possível dessa pessoa", explicou.

"Para algumas pessoas com dependência química, as comunidades terapêuticas são um equipamento muito importante para a abstinência do uso de álcool e outras drogas e também para a sua reinserção social, tanto na família como nas suas atividades cognitivas", destacou.