“O Brasil está na vanguarda da garantia de direitos e reconhecimento de gênero, assegurando a cobertura integral e gratuita de saúde para essas pessoas”, informa o Ministério da Saúde (MS) em nota, ao ser procurado pela reportagem do Estado de Minas para falar sobre cirurgias de redesignação. O mesmo texto diz que no Sistema Único de Saúde (SUS) é disponibilizado um conjunto de procedimentos que compõem a mudança de sexo. São eles: cirurgias de redesignação sexual e de mastectomia (retirada de mama); plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone) e cirurgia de tireoplastia (troca de timbre de voz).

Além disso, o órgão afirma que no campo ambulatorial há terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório. “Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que precisam fazer a redesignação sexual. Entre agosto de 2008 a maio de 2017, foram realizados ao todo 400 procedimentos hospitalares, incluindo as cirurgias de mudança de sexo, e 18.241 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador.”

REFERÊNCIA EM MINAS

No estado, o Hospital das Clínicas de Uberlândia é a referência do SUS em atendimento à população trans, como conta Flávia Teixeira, antropóloga, professora do Departamento de Saúde Coletiva, pós-doutora e pesquisadora na área de gênero, fundadora do Em cima do salto: saúde, educação e cidadania, primeiro programa de atenção integrada à saúde transespecífica de Minas, implantado em 2007. “O programa foi uma resposta ao resultado de pesquisa coordenada por mim, que apontou a ausência de acesso do público de travestis aos serviços de saúde, exceto para aqueles que estariam relacionados com as DST/Aids. Nele, identificamos que as travestis pouco sabiam sobre sua saúde e temas relacionados aos cuidados de si, bem como tinham uma sociabilidade bastante restrita na cidade. Basicamente conheciam os espaços de trabalho, relacionados ao trabalho sexual, e algumas boates para o público LGBT”, conta.

De lá pra cá, o projeto inaugurou o Ambulatório Saúde Integral das Travestis e Transexuais - “o primeiro ambulatório com essa perspectiva no Brasil”, como revela, além de implantar o nome social no prontuário do usuário trans. Com as iniciativas, ganhou diversos prêmios nacionais e, no ano passado, foi credenciado pelo Ministério da Saúde para prestar atendimento em nível ambulatorial, conforme previsto na portaria que estabeleceu o Processo Transexualizador no SUS. “Assim, nos tornamos o Centro de Referência em Atenção Integral em Saúde para Travestis e Transexuais (Craist)”, conta.

A antropóloga, autora do livro Dispositivos de dor: saberes-poderes que (con)formam as transexualidades (Editora Annablume, 320 páginas, 2013) e atual coordenadora acadêmica do Craist, lembra que, apesar dos esforços, o preconceito e a discriminação atravessam o cotidiano de todas as pessoas trans. “Penso que as famílias - que deveriam ser o espaço de proteção e acolhimento -, exercem e são responsáveis por fazer funcionar a engrenagem de violência e morte dessas pessoas. Da mesma forma, escola, igreja e Estado”, lamenta.

Sobre a oferta de cirurgia, Flávia destaca que existe uma necessidade latente, mas que o hospital de Uberlândia ainda não está habilitado para o procedimento. “Para nós, é fundamental que o HC/UFU se credencie para a realização dos procedimentos, uma vez que temos um gargalo significativo na oferta desses serviços pelo SUS, o que gera uma longa fila de espera, ansiedade e incerteza para os usuários. Para a equipe também é muito angustiante não finalizar o processo iniciado por nós. Segundo o previsto na Portaria do SUS, hoje temos demanda para as cirurgias de redesignação genital feminina, implante de prótese de silicone (seios), mamoplastia masculinizadora e histerectomia”, ressalta.

REALIDADE EM BH

Ao contrário de Uberlândia, a capital mineira não tem serviço credenciado pelo SUS em atenção à comunidade transexual. No entanto, na rede particular, os médicos Antônio Peixoto de Lucena Cunha (professor de urologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e coordenador do Serviço de Urologia do Hospital Universitário Ciências Médicas) e José Cesário Almada Lima (professor de cirurgia plástica e chefe da residência em cirurgia plástica do Hospital Universitário Ciências Médicas) realizam a cirurgia de redesignação de sexo masculino para feminino. “Só operamos transexuais masculinos, demanda que é mais frequente, em proporção média de nove casos para um”, revela Lima.

Ele conta que já operou 59 transexuais masculinos e afirma que todas as cirurgias foram bem-sucedidas. Em contrapartida, ele informa que a operação de redesignação de sexo feminino para masculino ainda é incipiente no Brasil. “Em países como França e Bélgica há técnicas praticamente perfeitas, incluindo procedimentos pré-operatórios, como a retirada de ovário e do útero, mas em Belo Horizonte ainda não operamos.”

Já a redesignação masculina é feita com segurança e resultados satisfatórios. “Usamos técnicas bem estabelecidas há anos, com resultados estéticos e funcionais muito satisfatórios, mas vale ressaltar que a maioria dos pacientes já nos procura em uma fase final do processo para autorização da realização da cirurgia, ou seja, já passaram por uma equipe multidisciplinar, com avaliações psicológicas, psiquiátricas, clínicas e endocrinológicas. Orientamos o procedimento cirúrgico, risco, complicações e resultados esperados e, após tudo aprovado, realizamos a cirurgia”, reforça Cunha.

O médico traça um breve perfil a respeito da realidade das cirurgias de redesignação sexual no Brasil. “Há uma dificuldade de realizar o procedimento via SUS, uma vez que há prioridades junto aos gestores no atendimento para patologias e doenças. No entanto, o país se tornou uma referência na realização desses procedimentos, com profissionais cada vez mais gabaritados e resultados estéticos e funcionais muito bons, ressaltando que esses procedimentos seguem um protocolo rigoroso, necessário para confirmação da indicação e aprovação do procedimento cirúrgico, aprovados junto aos órgãos competentes”.

Ainda segundo ele, a realidade do estado não é diferente daquela encontrada em outros grandes centros urbanos brasileiros. “Trata-se de um procedimento complexo, com técnica cirúrgica delicada, pós-operatório que demanda muitos cuidados e acompanhamento minucioso, o que acarreta longo tempo de tratamento. A procura é grande, mas poucos centros são capacitados e treinados para a realização desses procedimentos.” Em caso da redesignação do sexo feminino para o masculino, a cirurgia é ainda mais rara, como explica. “Não opero mulheres para transição para o gênero masculino pois as técnicas cirúrgicas ainda não estão muito bem estabelecidas, os resultados estéticos funcionais ainda não atingiram os índices adequados, e só devem ser feitas em nível experimental em centros especializados e de pesquisa, com aprovação pelas comissões de ética e pesquisa”, afirma.

O médico reconhece que o tema tratado na novela ainda é um assunto muito delicado e complexo. E chama a atenção para possíveis “contraindicações”. “Devemos ter muito cuidado para não banalizar ou estimular a automedicação, como está ocorrendo. Antes de tomar qualquer decisão ou atitude, é necessário buscar suporte psicológico apurado, com acompanhamento psiquiátrico e médico especializado, um aconselhamento adequado de abordagem multidisciplinar.”

Literatura sobre a transexualidade 

» Viagem Solitária
Memórias de um transexual 30 anos depois, de João W. Nery (Editora leya, 329 páginas)

» Vidas Trans
A coragem de existir, de Amara Moira, João W. Nery, Márcia Rocha e T. Brant (Editora Astral Cultural)

» True sex
Trans men at the turn of the twentieth century (Sexo verdadeiro: homens trans na virada do século 20), de Emily Skidmore (Editora NYU Press, lançamento neste mês, ainda sem tradução no Brasil).

Glossário

A Comissão de Direitos Humanos de Nova York (EUA) já oficializou a multiplicidade das identidades de gênero em 31 diferentes nomenclaturas, permitindo, em lei, que as pessoas possam utilizá-las nos âmbitos profissionais e oficiais de acordo com suas identificações pessoais. Confira algumas:

» Agender
Pessoa que não se identifica com nenhum gênero

» Androgyne
Pessoa dotada de feições físicas que corresponde tanto ao sexo feminino quanto masculino

» Androgynous
Pessoa que contém identificações genitais correspondentes ao sexo feminino e masculino; hermafrodita

» Bigender
Pessoa que se identifica com ambos os gêneros

» Cross-dresser
Pessoa que veste roupa ou usa objetos associados ao sexo oposto

» Drag-king
Artista performático, em geral do sexo feminino, que se traveste e/ou personifica de acordo com estereótipos masculinos

» Drag-queen
Artista performático, em geral do sexo masculino, que se traveste e/ou personifica de acordo com estereótipos femininos

» Femme
Lésbica com características físicas femininas

» Femme queen
Artista performática do sexo feminino, que se traveste e/ou personifica de acordo com estereótipos femininos

» Female-to-male
Transgênero nascido no sexo feminino que se identifica pessoalmente com o sexo masculino

» FTM
Transgênero nascido no sexo feminino, que se identifica pessoalmente com o sexo masculino e recorreu às cirurgias de adequação de sexo

» Genderqueer
Pessoa que tem variadas identidades de gênero

» Male-to-female
Transgênero nascido no sexo masculino, que se identifica pessoalmente com o sexo feminino

» MTF
Transgênero nascido no sexo masculino, que se identifica pessoalmente com o sexo feminino e recorreu às cirurgias de adequação de sexo

» Pangender
Pessoa que sente que não pode ser rotulada como masculina ou feminina em relação a gênero e se identifica como gênero misto (tanto masculino como feminino), ou como um terceiro gênero

» Trans
Termo inclusivo que se refere às muitas maneiras que uma pessoa pode transcender ou até mesmo transgredir o gênero ou as normas de gênero

» Transexual
Homem ou mulher nascido em um corpo que não corresponde com sua identidade sexual e que realizou tal transição (por meio de cirurgia e/ou hormônios) para sua adequação de gênero