O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) certificou 16 municípios de Minas Gerais com o Selo UNICEF Município Aprovado.
Eles receberam o reconhecimento internacional por avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.
Para alcançar o feito, as cidades realizaram pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF, no período entre 2013 e 2016.
Os municípios certificados são Águas Vermelhas, Araçuaí, Bonito de Minas, Capelinha, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Divisa Alegre, Jequitinhonha, Juvenília, Lassance, Montalvânia, Pai Pedro, Patis, Pirapora, Porterinha e Turmalina.
Avanços significativos podem ser observados não apenas nos dezesseis certificados, mas também em 51 municípios mineiros que participaram desta edição do Selo até o final e foram avaliados pelo UNICEF.
36 municípios realizaram a Semana do Bebê, e 32 incluíram o evento no calendário municipal oficial. A iniciativa promove ações intersetoriais para os cuidados e a educação das crianças das crianças de até seis anos.
26 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal.
31 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola.
31 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças com deficiência e garantir sua inclusão e permanência na escola.
26 municípios realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes.
37 municípios criaram os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), que promovem a participação de meninos e meninas no processo de aperfeiçoamento das políticas públicas para a infância e adolescência no município.
22 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo.
38 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti. Essa, aliás, foi uma das ações mais valorizadas neste ano, em face da grave situação enfrentada pelo país.
No Semiárido brasileiro, 1.502 municípios, de 10 estados, foram convidados a participar do Selo em 2013. 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, melhorando seus indicadoressociais.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.
O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Enel.
Veja aqui a relação dos municípios certificados em todo o Semiárido.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.