Em sessão plenária lotada de mulheres, vereadores de Belo Horizonte derrubaram nesta quinta-feira (03/03) o veto do prefeito Marcio Lacerda ao Projeto de Lei 810/13, de autoria do parlamentar Gilson Reis (PCdoB), que garante a presença de doulas em maternidades públicas e privadas de Belo Horizonte se esse for o desejo da gestante. A expectativa é de que a lei seja publicada em abril deste ano.

É importante lembrar que a doula não substitui o direito ao acompanhante já garantido pela lei federal número 11.108, de 2005. A presença da doula durante todo trabalho de parto, parto e pós parto é uma prática recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e incentivada pelo Ministério da Saúde.

A doula não substitui nenhum profissional da equipe de saúde seja no caso de parto domiciliar ou hospitalar. Em entrevista concedida ao Saúde Plena em janeiro deste ano, a doula Renata Regina explica que a função dessa profissional é a de dar uma atenção específica à mulher. “O nosso papel é ajudar no conforto físico e emocional da mulher durante a gestação e no trabalho de parto. Estudos já demonstraram que o suporte contínuo da doula no trabalho de parto traz vantagens para a mulher e para o sistema de saúde como a diminuição de cesarianas desnecessárias, além de melhores resultados materno-infantis como alta mais cedo e bebês com notas altas no Teste de Apgar (avaliação que é feita na criança logo após o nascimento)”.

Em sua página no Facebook, o vereador Gilson Reis comemorou a aprovação da lei: “Vitória das Mulheres! Agora é LEI! Toda grávida que quiser o acompanhamento de uma doula durante o trabalho do parto em Belo Horizonte poderão solicitá-la. Parabéns a todas as mães, doulas e mulheres no geral que apoiaram a derrubada do veto do prefeito ao projeto”.