Segundo estimativas da pesquisadora norte-americana Anne Fausto-Sterling, cerca de 1,7% das crianças nascidas com características interssexuais, dotadas ao mesmo tempo, por exemplo, de ovários e testículos, ou com equilíbrios hormonais que não permitem determinar claramente se são do sexo masculino ou feminino.
Para o comissário para os direitos humanos, os pais, muitas vezes mal informados por médicos e pressionados pelo governo para escolher um dos dois sexos para a criança, aceitam fazer as operações irreversíveis. "É imperativo eliminar intervenções médicas desnecessárias realizadas em pessoas interssexo sem consentimento, e respeitar o direito das pessoas a não serem submetidas a tratamentos que visam atribuí-los um sexo", afirma Muiznieks.
Para o comissário, também é necessário "rever as classificações médicas que equiparam variações das características sexuais a doenças, e garantir o direito das pessoas interssexo a auto-determinar seu reconhecimento legal em documentos oficiais".
Atualmente na Europa, Finlândia e Portugal são os únicos países que não impõem um limite de tempo para registrar o sexo de uma criança quando ele não pode ser determinado no momento do nascimento.
Na Bélgica, uma criança interssexo deve ter atribuído um sexo administrativo na semana seguinte de seu nascimento com um atraso máximo de três meses, enquanto na França o prazo máximo é de três anos.
Muiznieks recomenda propor operações de atribuição de um sexo às crianças interssexuais apenas "numa idade em que elas possam expressar seu livre e pleno consentimento".
O relatório cita a frequência de suicídios em pessoas que se submeteram a operações para a atribuição sexo ou os testemunhos de pessoas interssexuais que não se operaram e vivem normalmente.
O Conselho da Europa é uma organização pan-europeia especializada na defesa dos direitos humanos, e tem 47 estados-membros.
O filme XXY ajuda a entender o conceito de interssexualidade. Veja o trailer: