Saúde

Na Califórnia, estudantes serão obrigados a dizer 'sim' antes do sexo

A legislação, assinada pelo governador nesta segunda, define que casos em que uma das partes não consentir por meio de uma afirmação verbal poderão ser considerados estupro

Gabriella Pacheco

Silêncio ou não resistência não serão o suficiente. Sexo consensual só vale agora se os dois disserem 'sim'
A Califórnia é o primeiro estado norte-americano a aprovar uma lei que obriga estudantes dentro de câmpus de universidades estaduais a dizerem “sim” antes de qualquer atividade sexual. O objetivo da lei, assinada pelo governador Jerry Brown nesta segunda-feira, é combater o estupro.


A ideia propõe mudar a percepção sobre o crime e reduzir as chances de agressores alegarem ambiguidade. Com ela, a ausência de resistência por parte da vítima não pode mais ser entendida como sinal verde para o sexo, que só deve ser compreendido como consensual diante do 'sim' de ambas as partes envolvidas.

O problema identificado nas universidades não é exclusivo da Califórnia. Fóruns e blogs brasileiros relatam experiências vividas por estudantes em todo o país. No entanto, a relevância do problema aqui é ofuscada pela ausência de uma estimativa oficial das agressões sexuais que acontecem em centros universitários.

Nos EUA, o problema tem ganhado uma dimensão tão grande que a Casa Branca fez, recentemente, uma declaração sobre os casos de assédio sexual em universidades. A onda de crimes foi chamada de “epidemia” nos câmpus com uma em cada cinco estudantes vítimas de assédio durante seu período no ensino superior, segundo dados informados pela presidência.

A nova lei da Califórnia, chamada de “Sim significa sim”, pode não mudar a mentalidade de quem pratica a agressão, mas transforma a perspectiva sobre o crime e tenta eliminar a margem para dúvidas. Em seu texto, a legislação define consentimento como “um acordo afirmativo, consciente e voluntário para se engatar atividade sexual”. Ela ainda afirma que silêncio e ausência de resistência não significam consentimento e que pessoas sob a influência de drogas ou álcool não têm capacidade de dá-lo.