'Guerra literária - Panfletos da Independência' lança novas luzes sobre ruptura com a Coroa Portuguesa

Publicação evidencia que o debate público foi mais amplo do que a tradicional historiografia apontava. Pesquisador destaca que debate nas redes sociais é selvagem e pouco acrescenta para democratizar a opinião pública

por Marcelo Coelho da Fonseca 04/09/2015 10:00
Fundação Biblioteca Nacional
(foto: Fundação Biblioteca Nacional)
Bem antes do histórico – talvez fantasioso e glamorizado – grito de “independência ou morte” de dom Pedro às margens do Rio Ipiranga, uma batalha brutal se travava pelas ruas das principais cidades do Império português na América do Sul. Não foram debates entre representantes abastados da elite colonial ou conchavos fechados em gabinetes de senadores e deputados na então capital da colônia, Rio de Janeiro. Essa luta se deu nas esquinas dos centros urbanos, com a participação de um público variado. Por meio de cartas, manifestos, sermões e até poesias, pessoas que tinham pouca ou quase nenhuma forma de serem ouvidas no início do século 19 participaram do processo que resultou na separação do Brasil de Portugal.

Em 'Guerra literária – Panfletos da Independência (1820-1823)', os historiadores José Murilo de Carvalho, Lúcia Bastos e Marcello Basile reúnem um vasto material que demonstra toda a convulsão política do período. Os quatro volumes, lançados pela Editora UFMG, reúnem mais de 3 mil páginas e demandaram 10 anos de pesquisas e um longo trabalho de garimpagem em bibliotecas em várias partes do mundo.

Concentrando-se nos panfletos políticos, a obra reproduz mais de 300 textos que circularam por todas as regiões do país. Foram manifestos, cartas, análises, sermões, relatos e poemas elaborados por cidadãos de vários setores da sociedade brasileira que assistiam ao desenrolar das mudanças políticas do país sem intenção de ficar passivos. Eles queriam ter suas opiniões e crenças ouvidas. “Esta guerra, meu amigo, é mais de pena, que de língua ou de espada”, escreveu um religioso fluminense em janeiro de 1822.

Os panfletos, normalmente escritos em linguagem apaixonada e violenta, eram facilmente reproduzidos e, por isso, tinham uma circulação ágil. Essas obras cumpriam o papel de levar notícias e informações a uma plateia ampla, formada não apenas pela camada letrada da colônia, mas por segmentos pouco instruídos ou mesmo analfabetos, que, no século 19, eram a maior parte da população. Uma verdadeira “guerra literária”. Foram textos redigidos de forma simples e direta, sem enunciados rebuscados usados na maioria dos textos oficiais e nas produções que circulavam entre a elite colonial.

Pelo “boca a boca”, muitas pessoas tomavam conhecimento das novidades políticas, ouvindo leituras em voz alta nas praças públicas, nas lojas e nos botequins. Os defensores da Coroa Portuguesa ganharam apelidos como “corcundas”, e a efervescência política tomou as ruas e becos. “Os panfletos fizeram parte do jogo político entre 1820 e 1823, seus autores eram atores do jogo. Eles tornavam público o debate, doutrinavam os leitores, formulavam, interpretavam, combatiam e defendiam ideias. Sem ouvir sua voz, não se pode ter compreensão daquele momento histórico, de como ele foi vivido pelos contemporâneos”, explicam os pesquisadores.

José Murilo de Carvalho é uma das maiores autoridades do país quando se trata da história brasileira do século 19. Com mais de 10 livros publicados – a maioria sobre esse período, seus conflitos e personagens –, o pesquisador e membro da Academia Brasileira de Letras ajudou a analisar os conflitos políticos e sociais que moldaram a cidadania nacional durante o período do Império. Nesta entrevista ao Pensar, Carvalho detalha a dimensão social refletida nos panfletos, que demonstram que o debate político sobre a Independência não se limitou às elites políticas e econômicas e ecoou nos becos e ruelas dos centros urbanos, frequentados pelo povo.


Aprendemos na escola que o processo de independência se deu praticamente no âmbito das elites, com o povo assistindo a tudo sem grandes manifestações. Os panfletos demonstram que não foi bem assim?

Aristides Lobo disse a respeito da Proclamação da República que o povo assistiu a ela bestializado. O mesmo não pode ser dito da Independência, embora haja os que assim pensem. Os panfletos, ao lado de abaixo-assinados, da imprensa e de manifestações de rua, das revoltas, mostram que houve, sim, participação popular. No caso das manifestações e dos panfletos manuscritos, essa participação incluía o povão.

Qual foi o papel dos panfletos políticos no processo de independência do Brasil?

Os panfletos, manuscritos e impressos eram, ao lado dos jornais, a forma pela qual se dava o debate público. Mais baratos e ágeis do que os meios tradicionais, os panfletos eram afixados a postes, muros e casas, sendo a maioria de publicação independente.

Em uma população majoritariamente analfabeta no início do século 19, como alguns desses panfletos políticos tiveram tanta repercussão?


Os panfletos manuscritos eram afixados em locais públicos e lidos em voz alta para os circundantes. Os impressos eram também muitas vezes lidos em reuniões. Essas modalidades de leitura ampliavam a audiência para além da pequena população alfabetizada.

A maior parte dos panfletos políticos produzidos neste período está restrita ao que era chamado Sul – hoje Região Sudeste. Como o debate sobre a Independência se diferenciou entre as regiões do país?


Os conflitos do período da Independência – entendido como começando em 1820, data da Revolta do Porto, e terminando em 1823 –, com as adesões da Bahia, Maranhão, Pará, Rio Negro (Amazonas) e Cisplatina, foram generalizados, com maior ou menor intensidade dependendo do local. Na Bahia, houve uma guerra. Conflito não faltou. O principal problema no que se refere à produção dos panfletos impressos era a falta de tipografias. Só as havia no Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco e Cisplatina, não falando das portuguesas. Quem quisesse publicar tinha que buscar essas localidades. Panfletos de mineiros, por exemplo, como a carta do ex-inconfidente padre Manoel Rodrigues da Costa, morador de Barbacena, a dom Pedro, foram publicados por tipografia do Rio de Janeiro. Outro problema é o da conservação. Muitos panfletos se perderam em arquivos familiares e públicos. Publicamos os que pudemos localizar. Os impressos foram, certamente, em número muito maior.

A maioria dos autores permaneceu anônima. Qual era o grau de censura que esses autores enfrentavam? Que risco corriam por manifestar suas opiniões?

A censura prévia foi abolida no Brasil em 28 de agosto de 1821. Mas certamente a tradição do antigo regime pesava sobre os cálculos dos autores potenciais de panfletos, que poderiam, eventualmente, ser presos. No entanto, encontramos poucas queixas nesse sentido. Pelo menos nos centros maiores, como Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, o risco era menor do que nas pequenas capitais. Mesmo assim, é sintomático que não tenhamos encontrado nenhum panfleto abertamente republicano. Quanto aos panfletos manuscritos, não havia censura que os segurasse.

É possível fazer um perfil desses autores?

Identificamos 95 autores de 362 panfletos (alguns autores publicaram mais de um) e achamos dados biográficos de 73. Muitos panfletos eram anônimos ou utilizavam pseudônimos. Os autores brasileiros eram 40, 14 do Norte, 26 do Sul. Dos 73, 18 eram formados em Coimbra, o que indicava origem de famílias com recursos. Há predomínio de funcionários públicos, isto é, magistrados, militares, padres. A seguir, vêm profissionais liberais, como advogados e jornalistas. O grupo menor era o dos negociantes e proprietários de terra.

Os panfletos publicados entre 1820 e 1823 trazem ideais revolucionários da Inglaterra e da França, que passavam por grandes mudanças e viviam efervescência de novos pensamentos. Podemos considerar que as noções de democracia e soberania popular nascem nesse período no Brasil?

O Brasil já tinha conhecido movimentos revolucionários como os da Inconfidência Mineira, marcada por influência norte-americana, a Revolta dos Alfaiates, na Bahia, em que pesou a Revolução Francesa, a Revolução Pernambucana de 1817, todos mais radicais do que o da Independência, na medida em que reivindicavam o fim do absolutismo e também da monarquia. Mas a pedagogia cívica mostrada nos panfletos sem dúvida ajudou a difundir as ideias de soberania popular, representação, constitucionalismo e separação de poderes, retiradas do cardápio ocidental desenvolvido desde o século 17.

Uma das características dos panfletos políticos é a evocação de autoridades como forma de argumentação. É um traço particular de nossa cultura?

É um traço da retórica escolástica herdada do Colégio das Artes de Coimbra antes da reforma pombalina. Num mundo em que a ciência, com suas regras de demonstração baseada em evidências, era pouco desenvolvida, predominava a prova baseada na citação de autoridades. Os panfletos estão repletos de referências à Bíblia, aos padres da Igreja e a autores da Antiguidade grega e romana.

Nas últimas eleições tivemos uma discussão acalorada nas redes sociais. A internet tem ocupado um papel cada vez maior nas disputas políticas de hoje. Como o sr. avalia o momento do país em relação à participação das pessoas no jogo político? Podemos falar em uma “guerra literária virtual”?


Sem dúvida, há hoje uma guerra literária travada nas redes sociais. É fenômeno universal, e não apenas nosso. Um de seus traços positivos é ser muito democrático, quase todo mundo pode participar. Costumo dizer que a internet é a nova ágora grega (local onde se dava o debate público). O lado negativo é que se trata de um mundo selvagem, de um vale-tudo, onde predomina o insulto sobre a argumentação e nem a honra das pessoas é respeitada.

Como vê os debates e polêmicas políticos do Brasil hoje?

As redes são um espaço democrático e selvagem. Ao mesmo tempo em que dão voz a todos, reduzem a qualidade do debate e potencializam o conflito. O Brasil vive um momento de muita polarização, muita gritaria e pouco ou nenhum diálogo, de pouca capacidade de construção democrática. É um mundo hobbesiano. Não corremos perigo de surgir um Leviatã, mas nossas instituições representativas estão despreparadas para enfrentar esse novo mundo.


PARA LER MAIS
Guerra literária – Panfletos da Independência (1820-1823)
4 volumes, de José Murilo de Carvalho, Lúcia Bastos e
Marcello Basile
Editora UFMG, 2015

Crise colonial e Independência – 1808-1830
Alberto Costa e Silva (org.)
Objetiva, 2011

História da Independência do Brasil

4 volumes, de Josué Montello
Casa do Livro, 1972

A Independência do Brasil (em quadrinhos)
André Diniz
Escala Educacional, 2009

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