Sociedade busca recuperar espaço urbano comum

A lógica capitalista neoliberal transforma a relação entre cidadãos e o espaço urbano em mercadoria, mas tem enfrentado um crescente movimento da sociedade que buscas recuperar o espaço comum

por 07/08/2015 10:30
Grupo Indisciplinar

JEWEL SAMAD/afp
(foto: JEWEL SAMAD/afp)
A tendência neoliberal, que há três décadas assola o mundo, marca-se por modos de manipulação do tempo e do espaço urbanos que implicam mutuamente o Estado e o mercado em formas híbridas de governança. A produção, nesta etapa do desenvolvimento capitalista, passa, de forma cada vez mais evidente, do antigo fordismo fabril centrado na disciplina dos corpos nas fábricas a um pós-fordismo imaterial, semiótico, calcado na produção e na difusão não de disciplina e gestos mecânicos, mas de linguagens, desejos, modos de vida, serviços etc. Desse modo, toda a metrópole e seus cidadãos conformam, para o capitalismo pós-fordista, o que a fábrica e os operários outrora foram para os donos dos meios de produção. A cidade em toda a sua amplitude é o lugar do qual o capital extrai mais-valia e renda, expropriando e apropriando-se tanto do comum material (terra, ar, água, natureza) quanto do comum imaterial (linguagens, modos de vida e de trabalho) para o seu funcionamento maquínico. Basta observarmos nosso cotidiano para perceber que cada centímetro do território urbano tem valor no processo de expansão da metrópole, intensamente implicando consumo em instâncias do viver como a moradia, o transporte, a cultura, a segurança, a arte, os espaços verdes etc.

Nesse contexto, o poder público e a iniciativa privada confluem-se em diversas formas de parcerias. O argumento do qual o Estado lança mão para sustentar tais alianças com frequência baseia-se na expectativa de geração de mais recursos e riquezas, de empregos, e do “embelezamento” da cidade tendo em vista a promoção do turismo. Se em alguma medida isto pode até ser verdade, o que aí não se diz é que, em última instância, os recursos levantados pelos investidores visam ao benefício primeiro dos próprios investidores, e não da população em geral, levando no mais das vezes a um processo de gentrificação ou de enobrecimento de grandes áreas. Nesta ciranda, os trabalhadores que outrora eram detentores do próprio negócio ou de casa própria na região escolhida para, digamos, uma requalificação ou revitalização – como em uma operação urbana, por exemplo – serão transformados em empregados ou obrigados a transferir seu negócio para regiões periféricas da cidade; os empregos gerados serão de menor valor agregado; e os moradores de baixa renda se verão obrigados a mudar para regiões onde consigam pagar aluguel compatível. Por fim, os novos custos com a mobilidade urbana serão novamente motivo para novos empreendimentos e novas parcerias público-privadas. Diante disso, pode-se afirmar que o tal “enobrecimento” de uma região é acompanhado por um movimento de expulsão de grande parte das pessoas que ali moram e/ou trabalham, respaldado pelo discurso da “revitalização” e da “requalificação”, como se só houvesse “vida” (ou qualidade espacial) após a morte de um certo cotidiano e socialidade, vistos como pouco rentáveis pela ótica neoliberal.

Em tempos de capitalismo pós-fordista, imaterial, cognitivo, criativo, rentista, viver e produzir tornaram-se práticas indissociáveis. Habitar, morar, deslocar e ocupar a cidade podem assim ser vistos como processos biopolíticos, ou seja, processos em que a política e a economia passam a se confundir com o próprio viver. Não obstante, em meio à velocidade alucinada do avanço capitalista, assistimos ao surgimento de movimentos sociais, culturais e ambientais determinados a defender os espaços urbanos comuns, isto é, espaços em que a vida em comum (não mediada apenas pelo consumo) toma forma. A causalidade própria do urbano é o encontro, lugar de trocas e do fazer-junto, do viver-com. Ao movimentar âmbitos plurais de trocas, as disputas e lutas sociais pela produção do espaço e pelo direito à cidade configuram-se como um “entre-lugar” que abre brechas para novos signos e postos inovadores de colaboração e de contestação, e realinham as fronteiras entre público e privado, entre tradição e modernidade e enfrentam as expectativas normativas da ideia de progresso (qual é a “cidade” que queremos? quem são os sujeitos da produção do espaço?).

A natureza urbana é uma instância, entre outras como a cultura e as linguagens, paradigmática para se refletir sobre o viver em comum nas cidades, e como tal é também fundamental como ponto de partida para construção de políticas urbanas mais democráticas e sustentáveis.

Em um ambiente urbano predominantemente tomado por construções, avenidas e carros, o verde dos jardins, das praças, dos parques, dos quintais e da arborização das vias são importantes vetores de resistência positiva do comum urbano. Essas resistências tomam forma quando as práticas da jardinagem, da construção e manutenção de hortas urbanas, da contemplação, etc. passam a ocupar o cotidiano dos cidadãos. A natureza urbana proporciona espaços de lazer e de sociabilidade que podem criar mundos e tecer o acesso ao espaço comum: lugar partilhado, que se move com lógica e tempo próprios para além das pressões econômicas. As áreas livres e a arborização representam também potencial espaço para a agricultura urbana e para os jardins comestíveis. De outro lado ainda, não podemos esquecer a crise ambiental e, eminentemente, hídrica que enfrentamos. Áreas verdes funcionam em conjunto, sustentando os processos naturais e o ciclo da água, indicando que, no limite, o próprio planeta nos impõe a condição irrevogável de um necessário planejar e viver em sintonia com o bem comum. Assim, cada reserva florestal, cada árvore, cada praça, cada parque, cada jardim, cada quintal, cada pequena área permeável dentro das edificações é relevante e precisa ser valorizada e protegida.

Não faz muito, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2014 de Belo Horizonte propunha permitir a utilização de 15% da área de praças, parques e reservas ecológicas para a construção de edifícios públicos. A aprovação desta lei permitiria a destruição de mais de 1 milhão de metros quadrados de áreas verdes urbanas, política que iria de encontro a possíveis soluções para a crise hídrica atual. Neste contexto, a Rede Verde emergiu em Belo Horizonte conectando movimentos como Salve a Mata do Planalto ou Criação do Parque Jardim América, contra as propostas de mudança nas regras de ocupação das áreas verdes da cidade. Observa-se aí que não faz sentido, por exemplo, a transferência pelo município de lotes públicos para uma empresa denominada PBH Ativos, por meio da Lei 10.699, de 10 de janeiro de 2014. Já que a prefeitura necessita de áreas para construir novos equipamentos públicos, por que doar terrenos para a alienação e, ao mesmo tempo, permitir a ocupação de áreas verdes?

Na contramão das ambições e práticas do poder público em Belo Horizonte, em 2014, Copenhague foi eleita pela Comissão Europeia como a cidade mais verde da Europa (EC, 2012). Ao entender como a natureza é desenhada na cidade, percebemos planos e políticas voltados para uma rede de cemitérios tratados como oásis, casas de cultivo agrícola, escolas de jardinagem e uma comunidade de produção e distribuição de alimentos orgânicos locais. A natureza é inserida no cotidiano da cidade de tal forma que atravessa não apenas todas as quadras, assim como as superquadras, como em Brasília, mas também a vida de seus habitantes. O lazer, o consumo de alimentos, a mobilidade e a socialização estão diretamente conectados e interdependes nesta natureza que se infiltra no desenho da cidade e de seus edifícios. A complexidade do desenho da cidade e suas múltiplas variáveis inter-relacionadas são reveladas na agenda de Copenhague ao tratar do verde que incorpora da natureza nos planos de transporte local, biodiversidade, uso sustentável de áreas verdes, poluição sonora, manejo do lixo, tratamento de água e esgoto, performance energética, entre outras esferas explicitadas nos relatórios enviados à Comissão Europeia (EC, 2014).

Parques, praças, jardins, áreas de preservação ambiental são fundamentais para a qualidade ambiental nas metrópoles e garantem vida mais saudável para todos. Além disto, defende-se a importância da multiplicação desses locais. São espaços coletivos nos quais os cidadãos podem conviver parte das suas vidas em espaços de convívio sem a mediação do consumo, como observamos nos  que não sejam necessariamente shoppings, instituições privadas, condomínios fechados, dentre outros exemplos. Entender a importância do verde sob a ótica do comum, o que isto é, aquilo que pertence e pode ser gerenciado por  todos indistintamente, permite que a bandeira ecológica seja resgatada de forma efetiva, tendo em vista que há em ação uma forte tendência de transformá-lo em apenas um selo de qualidade cooptado pelos interesses de mercado e esvaziado de política social de fato. Vale, pois, lembrar David Harvey quando, no livro Cidades rebeldes, coloca a seguinte questão, a partir da teoria do sociólogo urbano Robert Park: se a cidade é o mundo que o homem criou, a cidade também é o mundo no qual o homem está condenado a viver. É a partir desta concepção que o direito à cidade se formula, não devendo ser confundido como um direito estanque, que deve estar garantido pela lei. A luta pelo direito à cidade não é a luta pela norma, mas pela possibilidade de construção democrática, coletiva, comum e cotidiana do espaço e das leis.

PARA LER MAIS


A cidade vista: mercadorias e cultura urbana
Mônica Stahel, WMF Martins Fontes, 2014

Cidades rebeldes
David Harvey, Martins Editora, 2014

Revista aU
Editora Pini (au.pini.com.br)

Paris, capital da modernidade
David Harvey, Boitempo, 2015

Teorias e práticas urbanas, condições para a sociedade urbana
Vários autores, Editora C/ Arte, 2015

Grupo Indisciplinara Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, CNPq) realiza pesquisas sobre a produção contemporânea do espaço urbano, aliando teoria e prática, atividades de ensino, pesquisa, extensão, ativismo urbano e experiências diversas em abordagem transversal e indisciplinar. Este texto, escrito para o caderno Pensar, é assinado coletivamente por Alemar S. A. Rena, Arthur Nasciutti Prudente, Júlia Franzoni, Luciana Bragança, Marcela Silviano Brandão Lopes, Marcelo Maia e Natacha Rena.

O direito a uma cidade humana

Severino Francisco


Brasília – Com o processo vertiginoso de globalização, as cidades de todos os pontos do planeta foram assoladas pelos poderosos e milionários interesses da especulação imobiliária e dos megaprojetos de urbanização que desumanizaram os espaços urbanos. Ao mesmo tempo, surgiram mobilizações populares no sentido de preservar a qualidade da vida, de ocupar as vias com bicicletas, de garantir lugar para os pedestres e de frear o delírio dos interesses corporativos que enriquecem meia dúzia de pessoas espertas em detrimento do interesse público. O antropólogo inglês David Harvey é um dos mais importantes pensadores das questões urbanas na atualidade. Ele formulou um novo conceito de direito à cidade.

Para Harvey, isso não se resume ao acesso aos bens existentes, mas sim ao direito de transformar a cidade em um lugar de todos e não de alguns privilegiados. Ele é autor de vários livros sobre o clássico O capital, de Karl Marx. O curso que concebeu sobre o livro de Marx, disponibilizado no site da Cuny, em 2008, já obteve mais de 700 mil acessos. No Brasil, foi lançado recentemente Paris, a capital da modernidade (Ed. Boitempo), em que analisa as transformações urbanas e culturais da cidade francesa no século 19. A globalização, a especulação imobiliária, a invasão das bicicletas e as mobilizações sociais pela qualidade de vida nas cidades são temas abordados nesta entrevista.

Por que alguém deve ler O capital? O que ficou ultrapassado e o que se mantém atual no livro?

Uma das primeiras razões para se ler O capital é que um livro é fabuloso, é incrível quando você se acostuma com alguns dos movimentos do estilo de Marx. É um peça maravilhosa da literatura. E porque tem algumas poderosas ideias analíticas que fazem com que você compreenda a vida ao seu redor. Muitas coisas n'O capital são bem contemporâneas. Quando falo aos estudantes sobre as práticas contemporâneas de emprego em Bangladesh e quando as fábricas entraram em colapso, não há diferença nenhuma sobre o que Marx falou e o que ocorre nesses espaços atualmente.

Por que há cidades pelo mundo que se tornam lugares tão hostis para os seres humanos? E de que maneira a globalização afeta a vida e a estrutura das rotinas nas cidades?

Cada vez mais, as cidades foram criadas para que o capital seja investido, não para que as pessoas vivam nelas. O capital não se importa com um ambiente decente para viver, mas se preocupa em absorver muitos projetos, muito capital e fazer um projeto que dê muito lucro. Há muito deslocamento ocorrendo nas cidades, e isso, na verdade, é muito hostil. Um dos conceitos-chave que Marx fala é do tempo de giro do capital que significa uma tendência de qualquer capital continuar a estimular as coisas. O que significa que o tempo está sendo constantemente encolhido e comprimido e, na verdade, a vida nas cidades está ficando mais apressada em vários aspectos, pois o tempo de giro está sendo impulsionado a se tornar cada vez mais rápido e rápido. E isso está colocando pressão no homem e na vida dele. Isso significa que as cidades têm essencialmente se tornado reféns de um processo de circulação de capital que é acelerado, que temos de acelerar nossa vida e isso a torna mais estressante.

Como essas mudanças têm afetado a vida nas cidades?
As pessoas estão cada vez mais perdendo o controle da qualidade de suas vidas diárias. Isso significa que elas estão ficando alienadas em suas condições de vida e crescentemente alienadas nas condições de seu trabalho, que se tornou automático e sem sentido. Alienadas do processo político, pois as pessoas sentem que não há uma consulta democrática sobre grandes projetos ocorrendo nas cidades. Então, há uma alienação generalizada. Uma população alienada tende a ser muito passiva até que algo acontece e eles ficam extremamente raivosos. Estamos vendo muitos protestos nas cidades, que levam a uma onda de violência, como Londres, Estocolmo, Paris, Istambul, aqui no Brasil.

O que significa essa onda de violência?
Esses momentos de violência são expressões de descontentamento, o que sugere que devemos pensar em melhores maneiras de consultar as pessoas e elas se sentirem participantes da democracia e achar maneiras de criar novos significados em suas vidas. Encontramos indivíduos fazendo isso por meio da criação de institutos para definir significados para suas vidas e novas maneiras de viver suas vidas ou se juntando a grupos religiosos, que conferem algum significado. Então, precisamos confrontar tudo isso. E parar de nos concentrar em não apenas encontrar empregos para as pessoas, mas empregos significantes, não só casas, mas moradias decentes em um ambiente culturamente rico.

Como concebeu o “direito à cidade”?
Isso é sobre como tentar estabelecer o direito de todos de ter o controle da natureza do conjunto urbano que o cerca. Não é o direito sobre algo que já existe. É o direito de mudar o que existe, é menos alienante, é algo mais enriquecido. Acho que esse direito à cidade deve pertencer a todos. O que vemos hoje são alguns moldando as cidades do jeito que querem e desejam, excluindo os outros da cidade. Quando falo sobre isso, tenho que falar sobre a luta de definir quem tem direito à cidade. Quero considerar o direito à cidade a todos aqueles que estão marginalizados e excluídos, o direito do alienado e do descontente de mudar a cidade, e então deixar de ser alienado e descontente. Então, para mim, é um movimento político que deve ser colocado junto no contexto de moradia, educação, saúde, cultura e unificar um programa. Colocar juntos e juntos criar uma alternativa à urbanização, à cidade, que possa preencher os desejos e as necessidades em caminhos significantes.

Como o senhor vê o movimento reivindicando espaços para bicicletas e atividades culturais à luz do dia nas cidades?
Gosto da diversidade nas cidades. Quanto mais diversidade cultural, melhor. Gosto de algumas coisas de Nova York, há vários modos de vida lá. Há Chinatown, uma cidade chinesa. Há Koreatown, com atividades da Coreia. Isso adiciona muitas cores à vida social. Quanto mais for construído, melhor. Precisamos ter mais espaços públicos, onde as pessoas possam fazer coisas diferentes. Acho muito bom esse volta da bicicleta como forma de transporte, pois as pessoas estão fazendo exercício, não usam gasolina, e pode-se chegar mais rápido ao trabalho do que de carro. Ter pistas para bicicletas é muito bom, mas é preciso ter certeza de que elas estão no local certo e na posição certa. Temos que transformar a cidade em amiga das bicicletas, mas isso exige muita educação dos motoristas e respeito.

O que senhor acha das cidades do Brasil?
Fiquei impressionado com a transformação que ocorreu no Brasil. Estive aqui há 40 anos. Todas as cidades que visitei nos anos de 1970 se transformaram no seu todo. O que é interessante como ocorreu essa transformação. Foi construída em volta de autoestradas, condomínios e shoppings. Todos no Brasil insistem que no Brasil foi diferente. Mas deixe-me dizer: é o mesmo que aconteceu com todos. Foi o mesmo que aconteceu na Turquia, na Índia, no Canadá, nos EUA. Vocês não são diferentes, são exatamente cópias disso. Todos reclamam que o socialismo não tem diversidade, mas acho que o capitalismo é que não tem (risos).

Como mudar a cidade de acordo com o nosso desejo? E como a especulação imobiliária tem promovido, como no Brasil, a campanha política?
O mais importante agora é ter movimentos sociais fortes nas cidades, que estão preparadas para colaborar nas mudanças das situações. Temos que ir para o lado de fora da política contemporânea, temos que ir para o lado de fora dos mecanismos de poder político, que é sobre o poder do dinheiro, usado para legal ou ilegalmente corromper decisões políticas. E essa é a única coisa que vai mudar as cidades. Precisamos de movimentos sociais fortes e poderosos dizendo que queremos mudar a cidade, e queremos fazer dessa ou daquela maneira. Não tenho nenhuma fórmula, as pessoas têm que se unir, se consultar, falar, trabalhar e descobrir o que pode ser feito. Criar uma estrutura confederal para discutir como podemos fazer nossa cidade melhor de forma coletiva.

 

 

 

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