A justificativa alegada pelos militares para a implantação de uma ditadura no Brasil em 1964 se apoiou em dois aspectos: primeiro, a preservação da ordem política; segundo, a defesa da moral e dos bons costumes. Da soma desses dois aspectos ficou o rastro sinistro de torturas, assassinatos e sequestros vindos da feroz e extensa perseguição à oposição política (e não só no Parlamento), mas também processos, perseguições, censura, expulsão de artistas e intelectuais do Brasil. Humilhações e violências contra cidadãos comuns vistos como “incomuns”.
Se a ação da ditadura contra os opositores políticos é bem conhecida, ficaram na penumbra as atividades dos órgãos de segurança no que se refere à manutenção dos ditos “bons” costumes. O tema até aparece em trabalhos voltados para o uso e abuso da censura, mas esse é só um aspecto da perseguição generalizada a muitos e diferentes personagens. Deter-se nesse último aspecto faz a singularidade do livro Ditadura e homossexualidades – Repressão, resistência e busca da verdade (Edufscar), organizado por James Green e Renan Quinalha.
Em 10 capítulos (um deles sobre a situação em Belo Horizonte), o volume, assinado por vários autores, analisa detalhadamente a ditadura a partir de um recorte preciso: a perseguição aos homossexuais. Mas, ao focar esse aspecto, o trabalho acaba abrindo ampla janela para a repressão ocorrida em ambientes civis, contraculturais e boêmios dos anos 1960 a 1990.
Para os ideólogos da ditadura, direitos civis, feminismo, antirracismo, ecologia, imprensa alternativa, sexo, maconha e rock and roll estavam a serviço do movimento comunista internacional. A ironia – cruel – é que setores ortodoxos do progressismo também viam com desconfiança a homossexualidade.
A perseguição aos homossexuais não surgiu durante a ditadura imposta em 1964. James Green e Renan Quinalha frisam que ela não terminou com a redemocratização. A homofobia, explicam, sempre esteve embutida em diversas esferas e manifestações culturais do Brasil.
Também não houve política de Estado no sentido de eliminar os homossexuais (como a dirigida à luta armada). Veio da ditadura “o reforço do poder da polícia, censura a diversas esferas da vida e a arbitrariedades da repressão estatal, instituindo uma notória permissividade para a prática de graves violações dos direitos humanos de pessoas LGBT”, apontam os autores.
A ação repressiva dos militares se deu no ataque ao direito ao trabalho dos homossexuais (vários perderam empregos e cargos públicos ou foram processados), o que também atingiu quem tinha visão liberal do assunto. Em nome da masculinidade, foram banidos da televisão o carnavalesco Clóvis Bornay e os estilistas Denner e Clodovil, por exemplo.
Amparada em preceitos homofóbicos, a censura moveu perseguição agressiva à escritora Cassandra Rios, autora mais vetada no período (36 obras dela foram censuradas por ser ficção sobre o lesbianismo). O nome de Cassandra foi também retirado de um manifesto contra livros censurados assinado por intelectuais, sob alegação que não se tratava de literatura séria.
CONTEXTO LGBT James Green, organizador do livro em parceria com Renan Quinalha, tem 63 anos, é professor de história do Brasil na Brown University (EUA). Brasilianista, dedica-se também a estudos latino-americanos. Devem-se às pesquisas dele estudos fundamentais sobre o contexto referente a lésbicas, gays, transexuais e transgêneros (LGBT), como Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX (Unesp). Título que o próprio autor aponta como representativo de sua obra, assim como Apesar de vocês: a oposição à ditadura brasileira nos Estados Unidos, 1964-85 (Cia das Letras), sobre grupos de clérigos, acadêmicos, intelectuais e brasileiros que organizaram campanhas para denunciar o regime militar e, especialmente, a tortura.
“Acho fundamental que brasileiros se deem conta do fato de que houve esse tipo de atividade nos Estados Unidos em solidariedade com o Brasil”, justifica, referindo-se ao último livro.
As pesquisas de James Green localizaram documentos preciosos. É o caso da monografia do sociólogo José Fábio Barbosa da Silva, de 1958, realizada com orientação de Florestan Fernandes, desaparecida por 40 anos e editada, em parceria com Ronaldo Trindade, com o título Homossexualismo em São Paulo e outros escritos (Unesp). Ele também localizou fanzines cariocas mimeografadas, dos anos 1960, que circulavam entre amigos, em Copacabana. “Além de escrever livros sobre o Brasil, estou muito envolvido em incentivar estudos brasileiros nos Estados Unidos. Tenho sorte de poder ensinar a história do Brasil na minha universidade. Temos, inclusive, dois especialistas: eu e Roquinaldo Ferreira, que ensina a história colonial e do século 19. Concentro-me no século 20 e atualmente estou ensinado em um curso sobre Getúlio Vargas”, avisa, vaidoso, James Green.