Em julho deste ano, a Ripple Labs Inc saiu vitoriosa do processo judicial onde a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) argumentava que a empresa violou a lei federal de valores mobiliários ao vender seu token XRP em bolsas públicas.

Esta foi uma vitória significativa para o setor de criptomoedas, pois o resultado tem implicações de longo alcance no setor e tem provocou um aumento no valor do XRP. Mesmo que a decisão seja específica para o caso em questão, ela tem o potencial de fortalecer a posição de outras empresas de criptomoedas que contestam a jurisdição regulatória da SEC.

Embora a luta das criptomoedas não tenha acabado, esse resultado marca a primeira vitória de uma empresa de criptomoedas contra a SEC, estabelecendo um precedente para futuras batalhas legais.

O processo judicial entre a Ripple Labs e a SEC remonta a 2020, quando surgiu a investigação da SEC sobre a venda de tokens XRP pela Ripple.

A SEC alegou que a Ripple realizou uma oferta de títulos não registrados no valor de US$ 1,3 bilhões (cerca de 6 bilhões de reais), e que, na verdade, o XRP era um valor mobiliário e, portanto, exigia regulamentação adicional. A Ripple argumentou que o XRP é uma moeda digital, não um título, e está sob a jurisdição da CFTC.

A Ripple está certa. Hoje em dia, as criptomoedas têm uma variedade de usos. Acesse um site como o Crypto Emporium e poderá usá-la para comprar um smartphone! No mundo dos jogos online, você poderá encontrar um novo cassino sem bônus de depósito em 2023 oferecido por um cassino exclusivamente de criptomoedas, algo que não seria possível há apenas alguns anos. Você pode até mesmo viajar para o espaço com Bitcoin.

No entanto, isso não impediu que o processo judicial fosse adiante. Nos últimos três anos, as partes apresentaram seus argumentos que culminaram na sessão final do tribunal em julho deste ano. A juíza Analisa Torres julgou a favor da Ripple Labs, permitindo que o token XRP não seja considerado um valor mobiliário, melhorando potencialmente o cenário para as empresas de criptomoedas.

Na comunidade cripto, há um clima de contentamento. Esta decisão ofereceu um vislumbre de esperança para as empresas de criptomoedas envolvidas em disputas legais semelhantes com a SEC. Este resultado fortalece o argumento de que seus produtos não estão sob a jurisdição do regulador e pode alterar o cenário do relacionamento do setor de criptomoedas com as leis de valores mobiliários.

Ao estabelecer um precedente de que alguns ativos digitais não são valores mobiliários, essa decisão abre caminho para uma maior segurança jurídica para as empresas de criptomoedas.

Este resultado fez que o XRP tenha um aumento notável, com seu valor subindo 75% em apenas algumas horas.

A Coinbase, a maior bolsa de criptomoedas dos EUA, também anunciou a retomada da negociação de XRP em sua plataforma, alimentando ainda mais o otimismo e elevando o preço das ações da Coinbase em 24%.

Mas a Ripple ainda não está totalmente fora de perigo. A decisão também concluiu que eles violaram a lei federal de valores mobiliários ao vender XRP diretamente aos investidores. A decisão deixa espaço para o júri determinar se os executivos da Ripple ajudaram na violação da lei.

Seja qual for o resultado, a decisão também levará a regulamentações mais robustas no setor de criptomoedas para ajudar a criar um ambiente mais seguro e transparente para os investidores, isso pode levar os políticos a renovar seus esforços no Congresso dos EUA para tratar a situação legal das criptomoedas.

Afinal, o estabelecimento de estruturas legais claras aumentaria a proteção ao investidor e incentivaria a inovação responsável. 

A decisão judicial trouxe uma perspectiva mais positiva para o setor de criptomoedas.

O conselheiro geral da Ripple, Stu Alderoty, expressou otimismo de que a decisão encorajaria os bancos dos EUA a reconsiderar o uso dos serviços da Ripple, particularmente seu produto de liquidez sob demanda (ODL). A empresa de criptomoedas pretende ajudar bancos e instituições financeiras a facilitar transferências de dinheiro rápidas e econômicas usando a tecnologia blockchain.

Se os bancos dos EUA voltarem a usar os produtos da Ripple, consequentemente haveria um desenvolvimento significativo no setor de criptomoedas. Grandes bancos e empresas no mundo todo já estão explorando o uso de criptomoedas e da tecnologia blockchain para pagamentos. Por exemplo, o JP Morgan introduziu seu próprio token, JPM Coin, e a gigante alemã de software SAP está experimentando a stablecoin USD Coin da Circle para pagamentos mais rápidos no exterior. 

A renovação da confiança no uso da tecnologia da XRP e da Ripple pode aumentar a adoção de criptomoedas e soluções baseadas em blockchain no setor bancário.

No entanto, até agora o setor das criptomoedas sempre esteve marcado pela incerteza. A repercussão do processo judicial da Ripple no mercado de criptomoedas de forma mais ampla dependerá de vários fatores, incluindo possíveis recursos, respostas regulatórias e dinâmica do mercado.

O que saberemos daqui a alguns meses pode ser muito diferente, e, se tem uma coisa que os governos e os bancos não gostam, é de imprevisibilidade.