Secult lança novo edital para escolher gestor da Filarmônica de Minas

Primeira versão não teve concorrentes. Texto atual incorpora pedido do Instituto Filarmônica, atual administrador da orquestra, pela eliminação do teto de gastos com pessoal

Pedro Galvão 10/02/2020 06:00
Rafael Motta/Divulgação
Primeiro edital não teve concorrentes. Versão lançada na sexta incorpora pedido do Instituto Filarmônica, atual administrador da orquestra, pela eliminação do teto de gastos com pessoal (foto: Rafael Motta/Divulgação)

A Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (Secult) lançou, na última sexta-feira (7), novo edital para selecionar a organização social que vai gerir a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais pelos próximos quatro anos. A escolha deveria ter ocorrido no ano passado, porém, o primeiro edital, lançado em outubro, não atraiu nenhum candidato.
 
O Instituto Filarmônica, que administra a orquestra, decidiu não participar, segundo seu diretor-presidente, Diomar Silveira, afirmou ao Estado de Minas, em razão de uma “trava que limitava os gastos com pessoal” contida nas regras do edital. O documento estabelecia o valor de R$ 21 milhões como teto para despesas com pessoal. O limite valia inclusive para captações adicionais ao valor repassado pela Secretaria de Estado, que é de aproximadamente R$ 18 milhões por ano. Os gastos atuais da orquestra com pessoal estão em R$ 23,5 milhões, segundo Silveira. “Se fôssemos entrar no edital, eu não poderia manter o custo de hoje”, explicou ele à reportagem quando da desistência.
A questão foi revista no relançamento e, agora, o Instituto se prepara para concorrer. “Tomamos conhecimento do novo edital e, para nossa satisfação, ele atinge aquelas questões que dificultavam nossa entrada. Está resolvido e estamos nos preparando para concorrer”, afirmou o diretor-presidente.

REDUÇÃO No Termo de Referência do novo edital, a parte sobre os gastos com pessoal determina que “o valor máximo permitido para as contratações necessárias à manutenção de quadro de recursos humanos qualificado e compatível com o porte das atividades e serviços estabelecidos para parceria somente será definido em sede de celebração”. No entanto, é previsto no texto-base que, “prioritariamente, a entidade selecionada deverá elaborar e implementar plano de ação visando à redução dos gastos com folha de pagamento ao longo da execução do contrato”.
 
Organizações interessadas poderão se inscrever de 28 deste mês a 5 de março. A vencedora terá um contrato válido por 43 meses, a partir de junho de 2020. Até lá, o Instituto Filarmônica segue na administração da orquestra, por meio de contrato-tampão firmado em janeiro passado. Como é permitido a ele concorrer novamente, há chances de não haver troca na gestão. O Instituto gere a orquestra há 12 anos, desde que ela foi criada. Essa experiência pode pesar a seu favor na escolha.
 
Por outro lado, a realização do edital se justifica exatamente para dar chances a outros interessados.
Para administrar a filarmônica, a entidade selecionada firmará com o estado contrato no valor total de pouco mais de R$132 milhões, sendo R$ 61 milhões repassados pela Secult e R$ 53,8 milhões em receitas a serem captadas pela orquestra, além de outros R$ 17 milhões repassados e destinados à manutenção da Sala Minas Gerais. O valor total do contrato é inferior ao do edital anterior, estimado em R$ 150 milhões. A diferença se explica pelo tempo de contrato, que diminuiu de 48 para 43 meses de duração.

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