Corte Europeia condena Rússia pelos casos de jornalista e das Pussy Riot

'O Estado não cumpriu as obrigações relativas à efetividade e à duração da investigação que lhe cabe em virtude da Convenção' Europeia de Direitos humanos, disse o TEDH

por AFP 17/07/2018 13:19
AFP
As integrantes do grupo Pussy Riot tentaram cantar músicas contra o presidente Vladimir Putin na catedral de Moscou em 2012. (foto: AFP)
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Rússia, nesta terça-feira (17), por não investigar o crime contra a jornalista russa Anna Politkovskaya em 2006 e pelo tratamento infligido a três integrantes do grupo punk Pussy Riot.

"O Estado [russo] não cumpriu as obrigações relativas à efetividade e à duração da investigação que lhe cabe em virtude da Convenção" Europeia de Direitos humanos, disse o TEDH em um comunicado.

O tribunal também condenou a Rússia pelo tratamento durante o julgamento das integrantes do Pussy Riot, as quais tentaram cantar músicas contra o presidente Vladimir Putin na catedral de Moscou em 2012.

Maria Alyokhina, Nadezhda Tolokonnikova e Yekaterina Samutsevich receberam um tratamento degradante durante o julgamento, considerou o TEDH, que também condenou Moscou por violação da liberdade de expressão.

No caso de Politkovskaya, a decisão foi tomada pelo voto de cinco juízes a favor e dois contra (um russo e um eslovaco).

O tribunal, ao qual apelou a família da jornalista, disse que, embora a investigação tenha reconhecido cinco homens como culpados do homicídio, não se pode considerar que tenha sido uma investigação adequada, "porque não se fez qualquer esforço para identificar o mentor do assassinato".

"As autoridades elaboraram uma teoria sobre o instigador do homicídio, orientando sua investigação para um empresário russo que vivia em Londres, agora falecido, mas não informaram os meios postos em ação para seguir essa pista", alegou o tribunal.
 
 

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