Desde dezembro à frente da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte – em substituição a Juca Ferreira, demitido via Twitter pelo prefeito Alexandre Kalil (PSB), assim que o chefe do Executivo municipal soube que seu secretário baiano seria pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo PT –, Fabíola Moulin, de 56 anos, atualmente também ocupa o cargo de presidente interina da Fundação Municipal de Cultura (FMC) – essa era sua posição anterior na gestão de Ferreira.
Ela encabeça dois órgãos que têm um orçamento previsto de R$ 96 milhões para 2020 – R$ 24 milhões para o Fundo e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura; R$ 62 milhões para folha de pagamento, manutenção dos equipamentos culturais e atividades finalísticas; além de R$ 10 milhões, resultado de uma suplementação por parte da PBH que houve em 2019 e será mantida neste ano.
Com boa experiência na gestão pública – foi também diretora de difusão museológica na Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (2004/2005), coordenadora de artes visuais do Museu de Arte da Pampulha (2007 e 2010), diretora de programação e gerente de artes visuais na Fundação Clóvis Salgado (2010 e 2014) e diretora de museus (2017/2018) – Fabíola defende a manutenção dos dois órgãos.
Afirma, na entrevista a seguir ao Estado de Minas, que sua gestão à frente da SMC, que vai até o fim do ano, seguirá a linha adotada até então. Confirma, para este ano, três grandes eventos. O Festival Internacional de Quadrinhos – FIQ-BH, entre 27 e 31 de maio, na Serraria Souza Pinto, que será acrescido do FIQ Games e de uma área voltada para a animação. A Virada Cultural permanece nos moldes do ano anterior, em 25 e 26 de julho. E, em novembro, logo após a eleição municipal, será realizado o Festival Internacional de Teatro Palco & Rua (FIT-BH), mais tradicional evento da PBH na área cultural.
Você assumiu a Secretaria Municipal de Cultura em dezembro e está, desde então, também como presidente interina da Fundação Municipal de Cultura. Acredita que vai ocupar os dois cargos até quando?
Assim que o prefeito me convidou para assumir a secretaria, vimos que não era o momento propício para mudar a Fundação, que isso poderia ser discutido no início do ano. Só que o ano começou com muitos assuntos. Na verdade, acho que é uma avaliação que vamos ter que fazer, pois estamos no último ano de governo, faltando poucos meses para a eleição. Então, vamos avaliar se é o caso ou não (de se colocar uma outra pessoa à frente da FMC). Neste tempo, vou tocando.
Você vai manter as diretrizes deixadas por Juca Ferreira?
Desde o início do governo, a ideia foi criar um sistema municipal de cultura. Juca e eu vínhamos trabalhando muito próximos neste sentido, tentando constituir um desenho de políticas culturais que ancorassem todas as atividades, não tratasse as ações como eventos isolados, mas num conjunto de políticas. Talvez seja isso o melhor que a gente pode deixar como legado para uma política que ultrapasse até essa gestão. Buscamos criar políticas que tratem do direito à cultura para toda a cidade, de descentralização, de uma movimentação plural em que toda a sociedade se sentisse representada.
Mas há a necessidade de dois órgãos (Secretaria e Fundação) para tal?
Havia uma grande movimentação de toda a classe cultural em prol da recriação de uma secretaria. Ela acaba tendo um papel político no conjunto das políticas públicas. A gente entende que recriar a secretaria é uma forma de valorizar a cultura, um movimento inverso do que está acontecendo no âmbito nacional. Achamos que parte do aumento de recursos, do quadro de funcionários tem conexão direta com a criação de uma secretaria, pois há um entendimento de que a cultura tem um papel estratégico no conjunto de políticas da Prefeitura de Belo Horizonte.
Então, por que não extinguir a Fundação Municipal de Cultura?
A Fundação está bem estruturada, tem um papel histórico tanto de gestão dos equipamentos culturais quanto uma grande capacidade executiva. A ideia é manter a Fundação com essa missão, com ela também contribuindo na criação de políticas e no desenho institucional. Achamos que é um modelo que fortalece a cultura como um todo e amplia nossa capacidade de atendimento à população.
Tem início em 31 de janeiro o período de inscrições para a seleção da organização da sociedade civil que vai atuar na realização da Virada Cultural. Quais as vantagens de colocar a sociedade civil como parceira dos órgãos públicos na realização de um evento?
A participação da sociedade civil é muito importante, porque ela produz cultura. Quando fazemos um chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para um evento, o que fazemos é construir um plano de trabalho conjunto para a realização. A OSC assina um termo de colaboração, e juntos executamos. Esta ideia é diferente de um convênio ou licitação, que é quando você terceiriza a realização. O chamamento é um termo de colaboração. No FIT de 2018, abrimos um edital para curadoria como um exercício que estávamos fazendo para experimentar modelos diferentes. Para o próximo FIT, a ideia é criar uma comissão paritária (um modelo diferente do de 2018), em que vamos trabalhar juntos – sociedade civil e fundação, para selecionar a curadoria.
Ter uma curadoria diferente a cada edição de um evento não poderia descaracterizá-lo?
O importante é ter um projeto contínuo. E é natural que várias pessoas ocupem um lugar de curadoria que, a meu ver, é sempre um olhar, uma pesquisa sobre um conjunto de ações do que existe na sociedade naquele momento, já que ela é plural e dinâmica. A ideia da Virada é que ela seja um espaço que deve abrigar todas a linguagens, dialogar com a cidade, possibilitar diversidade grande de diversos grupos sociais.
Qual a relação da Secretaria Municipal com a Secretaria de Estado de Cultura?
Temos um diálogo grande, tanto que, recentemente, discutimos a necessidade de a gente também alinhar políticas culturais e atendimentos. Desde o início de sua gestão, o Juca começou uma conversa com o governo do estado. Belo Horizonte é a capital do governo, então a política cultural aqui diz respeito a todo o estado. E não é só a ideia de que o diálogo precisa existir, mas todo mundo precisa trabalhar junto. Já estamos conversando sobre essas possibilidades. Criamos, por exemplo, uma política de audiovisual, que não existia na prefeitura – é o programa BH nas Telas, com políticas de coinvestimentos regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Colocamos recursos no Fundo Municipal de Cultura, criamos uma área de formação audiovisual dentro da Escola Livre de Artes. O governo do estado já tinha uma política de audiovisual. Então, temos que atuar juntos para não ficar todo mundo trabalhando na mesma coisa. Dessa maneira, podemos somar esforços para uma política que seja mais ampla e que atenda a diversas ações.