Escritora relata proibições de Roque Santeiro no teatro e na TV

“1. Ultimamente vem (sic) sendo levadas nas emissoras de TV algumas telenovelas de autoria de elementos ligados à ala intelectual das esquerdas brasileiras. 2. Essas peças trazem mensagens de desagregação de família, rebelião da juventude e espírito antirreligioso e principalmente apologia ao adultério.” 

Termos do trecho do relatório acima soam familiares a atentos cidadãos brasileiros que interagem com discursos e narrativas do governo federal. Mas nada há de novo. Tal passagem, que recomendava “censura” a uma lista de programas e telenovelas apontados como “subversivas”, data de 9 de junho de 1971. Integra o informe que relata “a infiltração comunista na TV”, encaminhado pelo Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa) ao Serviço Nacional de Informações (SNI) – sistema do aparelho repressivo institucionalizado pela ditadura militar, que abrigou vasto arsenal para coleta e análise de informações e de execução da repressão no Brasil.

No Brasil, a tensão entre a liberdade de expressão e governos autoritários percorre a República em todos os campos e manifestações das artes, veículos de informação e de produção do conhecimento. E isso é verdade, apesar da ambiguidade com a qual o governo militar se relacionou com a televisão e suas telenovelas: teve delas suporte e as reconhecia como aliadas para a consolidação do regime, mas também as tinha como “perigosas”, porque abrigavam a produção de intelectuais considerada “infiltração comunista”.

Sob a perspectiva dos bastidores da censura à telenovela Roque Santeiro, de Dias Gomes (1922-1999), autor de O pagador de promessas, clássico do teatro brasileiro, a jornalista Laura Mattos acaba de lançar o livro Herói mutilado: Roque Santeiro e os bastidores da censura à TV na ditadura (Companhia das Letras). “A moral burguesa, deliberadamente criticada pelos autores de esquerda, era, ao lado da segurança nacional, um pilar do regime autoritário”, registra a autora. “Cada cena de adultério, cada beijo lascivo e cada personagem homossexual, entre outras 'perversões', eram considerados ataques diretos aos ditadores.”

Em extensa pesquisa apresentada à sua dissertação de mestrado para a Escola de Comunicações e Artes da USP, Laura percorreu cerca de duas mil páginas de documentos oficiais produzidos pela ditadura militar, entrevistou familiares e contemporâneos de Dias Gomes, além de ter consultado o acervo pessoal e um diário dele até então inédito, escrito entre 1959 e 1962. Ao escrutinar o percurso de Roque Santeiro – censurado em 1965, 1975 e 1985 –, a autora traçou a persistência e reincidência de ataques de governos autoritários à liberdade de expressão, valendo-se da manipulação do aparato legal disponível.

“Toda a censura do regime militar, e mesmo nos primeiros anos de reabertura, foi feita com base no decreto 20.493, promulgado em 24 de janeiro de 1946, portanto, após a Era Vargas, em período democrático”, explica ela, lembrando que o decreto tem 100 artigos e capítulos intitulados “censura prévia”, “radiofonia” e “cinema”, com várias recomendações sobre vigilância e censura.

Para levar Roque Santeiro ao ar, em 1985, Dias Gomes teve três grandes enfrentamentos com a censura do regime militar e seus estertores, nos primeiros anos da abertura. Roque Santeiro nasce em 1963, um ano depois de O pagador de promessas ter sido adaptado para o cinema e premiado no Festival de Cannes. Chamava-se O berço do herói. Inspirado em caso verídico registrado por Euclides da Cunha em Os sertões, Dias conta a história de um ex-combatente da Segunda Guerra, chamado Cabo Jorge, tido como morto e elevado a mito por seus conterrâneos. Ocorre que Cabo Jorge não havia morrido. Não fora herói, mas desertor e frequentador de bordéis. Ao retornar à terra natal, Cabo Jorge incomoda os interesses políticos e econômicos, uma vez que o “mito” fora promovido à principal atração da localidade.

MITO 

Às vésperas do lançamento, em 1965, um ano depois do golpe militar, a peça O berço do herói foi vetada pelo censor que acompanhou o ensaio geral. Nada a estranhar da comédia política que implode a personificação do mito, assim posta nos termos de Ênio Silveira, que assinara a “orelha da obra”, publicada em 1965 pela Civilização Brasileira: “Os mitos brasileiros, espontâneos ou feitos a martelo, sempre acabam assim: explodem como bolhas de sabão e seus respingos atingem a muita gente”. Silveira seria preso meses depois. E Paulo Francis, que prefaciara o livro, preso quatro vezes antes de se autoexiliar em Nova York.

Foi a primeira batalha perdida por Dias Gomes para a censura. Outras viriam. Em 1975, depois de adaptar O berço do herói para a telenovela Roque Santeiro, da TV Globo, 30 episódios já haviam sido gravados quando se impediu o lançamento da nova versão. Monitorado por agentes da repressão, os “arapongas”, Dias Gomes comentara a “ressurreição” do texto censurado com amigos, despertando a ira do regime. Teve o mesmo destino a tentativa de levar a obra ao cinema. Só em junho de 1985, quando a ditadura militar parecia oficialmente sepultada pelo primeiro governo civil, por eleição indireta, Roque Santeiro estreou na faixa das 20h da Globo. A nova produção era assinada por Dias Gomes e Aguinaldo Silva.

Com picos de audiência que alcançaram 80%, segundo o Ibope, nem por isso a novela deixou de sofrer cortes em mais da metade de seus 209 capítulos. A censura mostrava garras persistentes, e, nas palavras de Laura Mattos, carrega o apoio de “defensores confessos”, mas também inconfessos, que se mantêm no armário, até encontrar o contexto favorável de se mostrar. “Roque Santeiro é um mito. O fim da censura também é”, vaticina ela.

Depois de estudar a censura no período da ditadura militar, você percebe paralelos com o atual momento brasileiro?

Comecei a pesquisa para este livro em 2011. Ao levantar casos de censura do passado ao longo dos anos, fico chocada com a semelhança dos episódios com várias situações atuais. Eis que o livro está sendo lançado, mas infelizmente continua muito atual. Temos processos semelhantes, hoje, de uso da censura, dessa ferramenta de cortar discursos que não interessam a quem está poder. A censura é uma ferramenta de controle e manutenção de poder, uma ferramenta política. Costuma ser usada por governos autoritários, sejam de direita ou de esquerda. Governos que acreditam que para se manter no poder precisam calar tudo o que não estiver de acordo com os valores que defendem ou sua base política defende. Neste atual governo, temos um tensionamento político que favorece a cultura censória, isso é mais importante até do que uma base legal, propriamente dita. Não temos dúvida de que temos hoje um governo autoritário, que diz que o filme da Bruna Surfistinha não pode ser financiado, porque acha que o dinheiro da Ancine é dele e não da sociedade.

A exemplo das cartas democráticas contemporâneas, a Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer espécie de censura, seja de natureza política, ideológica ou artística. Mesmo assim, a censura ressurge? 

O que está claro é que quando se tem governos autoritários que querem censurar, encontram uma lei que proporciona isso para dar verniz legal à ação autoritária. O decreto que deu sustentação à censura durante a ditadura militar era de 1946, assinado após a ditadura Vargas, portanto, um período democrático. A censura tem mais a ver com um caldo cultural do que com a lei. Por exemplo, se quisermos avaliar a questão do Crivella no Rio, o que ele utilizou como base para justificar a censura? O Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), que existe desde 1990, mas foi interpretado à luz do entendimento que Crivella tem de pornografia. O ECA diz que você não pode entregar pornografia para criança. Só que, na visão dele, o beijo entre dois personagens do mesmo sexo seria pornografia. Portanto, se houver sustentação cultural na base da sociedade, a proibição acaba acatada.

Olhando para o futuro, as instituições democráticas e a sociedade conseguirão vencer a censura? 

Em 1965, quando O berço do herói foi censurada, logo depois Tristão de Ataíde, que era conservador, católico, liberal e apoiou o golpe, escreveu artigo na Folha contrário à censura da peça. Usou o termo “terrorismo cultural” para se referir ao episódio. Isso é muito importante, porque mostra como a censura mobilizou liberais contra o regime militar. E a liberdade de expressão se tornou um dos valores que unificaram a oposição ao regime. Por isso, acho que a censura é um tiro no pé. Dá um poder provisório, sufoca ideias por um período, mas em determinado momento a defesa da liberdade de expressão pode unificar a oposição. Os liberais se uniram à esquerda contra a censura. São valores importantes da democracia, e espero que a gente mantenha a liberdade de expressão como valor inquestionável em nosso país, como define a Constituição de 1988.

HERÓI MUTILADO: ROQUE SANTEIRO EOS BASTIDORES DACENSURA À TVNA DITADURA

De Laura Mattos

Companhia das Letras

400 páginas

R$ 94,90