Em uma histórica decisão que determina que a arte do grafite deve estar protegida pela lei federal americana, um juiz de Nova York concedeu uma indenização de US$ 6,75 milhões a 21 grafiteiros cujas obras foram apagadas por um investidor imobiliário em 2013.
Em sua decisão, o juiz Frederic Block concedeu o total máximo possível por danos e prejuízos, US$ 150 mil para cada uma das 45 obras eliminadas das paredes do galpão 5Pointz, no Queens, bairro tradicionalmente ligado à cultura hip-hop e um dos berços do movimento grafiteiro desde os anos 1970.
Durante 20 anos, o investidor imobiliário Jerry Wolkoff convidou os grafiteiros deste grande complexo industrial, transformando-o, segundo o advogado dos grafiteiros, no “maior museu do aerosol do ar livre do mundo”. Mas, em 2013, Wolkoff pintou de branco suas paredes. Na época, houve protestos e alguns artistas anda realizaram grafites sobre a pinturas. No entanto, no ano seguinte, Wolkoff demoliu o prédio para permitir a construção de luxuosas torres residenciais por um valor de US$ 400 milhões.
Os 21 artistas entraram com um processo, argumentando que antes da chegada do trator demolidor deveriam ter a chance de resgatar sua arte aclamada internacionalmente e motivo de atração de turistas. Eles se basearam em uma lei federal pouco conhecida, que protege os direitos dos artistas visuais e afirma que qualquer obra de arte deve ser protegida, desde que tenha sua qualidade reconhecida.
Eric Baum, advogado dos artistas, comemorou a decisão. “A decisão é uma clara indicação de que a arte do aerosol está na mesma categoria que qualquer outra arte, e merece como as demais a proteção da lei federal”, afirmou Baum.
EM SÃO PAULO
Em São Paulo, cidade onde surgiram os primeiros murais de grafite no Brasil, o prefeito João Dória, em 2017, ordenou que vários painéis da Avenida 23 de Maio fosse apagados. “Se preferirem continuar pichando a cidade, terão o rigor da lei. É tolerância zero”, disse Dória na ocasião. A decisão causou revolta entre artistas e produtores culturais. Meses mais tarde, o prefeito admitiu que “avaliou mal” a situação e deveria ter aberto um diálogo com os grafiteiros.