Vale Tudo: César pode ficar sem os R$ 3 bilhões deixados por Odete Roitman

 

O futuro de César (Cauã Reymond) após a morte de Odete Roitman (Debora Bloch) está cercado de mistério em "Vale Tudo": ele poderá realmente herdar metade da fortuna deixada pela empresária? O contrato de união estável garante ao modelo 50% dos bens - um gesto inesperado da vilã que chegou a surpreender até o próprio herdeiro.

A fortuna de Odete, avaliada em R$ 3 bilhões, só não chegaria às mãos de César caso a polícia consiga comprovar seu envolvimento no assassinato da empresária na novela das nove da Globo.

 

 

O relacionamento entre Odete e César foi intenso, porém breve. A vilã conheceu o modelo enquanto Maria de Fátima (Bella Campos) ainda era casada com Afonso (Humberto Carrão). O romance escandaloso resultou em um casamento relâmpago, após Odete descobrir que o filho que Fátima esperava era, na verdade, de César.

Apaixonada, a empresária decidiu oficializar a união e redigiu um contrato garantindo ao companheiro metade de todo seu patrimônio. A cláusula gerou especulações entre os familiares e transformou César em principal suspeito da morte da bilionária.

Na trama, o valor envolvido é altíssimo, o que levou muitos telespectadores a questionarem se, na vida real, César teria mesmo direito à herança. Para esclarecer, o Notícias da TV consultou o advogado Francisco Gomes Junior, presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor (ADDP), que afirma a coerência jurídica do enredo.

"Pela legislação brasileira, mais especificamente no artigo 1.725 do Código Civil, a união estável é equiparada a um casamento, ou seja, os direitos são fundamentalmente os mesmos, salvo se alguma disposição contratual entre as partes prever algo distinto, o que não foi apontado na novela", explica Gomes Junior ao portal Notícias da TV.

Assim, no caso da morte de Odete (e em situações reais semelhantes), havendo cônjuge ou parceiro, ele tem direito a 50% dos bens da falecida, motivo pelo qual se utiliza o termo viúvo(a) meeiro(a).

O advogado acrescenta que os outros 50% da herança são divididos entre os filhos, e que qualquer contestação dificilmente teria êxito: "Como se trata de disposição legal, a possibilidade de sucesso de uma contestação dos filhos em relação a tal divisão é praticamente inexistente. Vale lembrar que, se o cônjuge ou algum dos filhos for autor do assassinato, ele perde o direito à herança por indignidade".

No desenrolar da novela, o único empecilho para César não receber a fortuna seria a comprovação de culpa no crime. Até lá, o destino dos bilhões segue em suas mãos.