Matteus - Reprodução/ Instagram

Redação Observatório dos Famosos 14/06/2024 15:00

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O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) confirmou nesta sexta-feira (14) que Matteus, ex-participante do Big Brother Brasil (BBB), ingressou na universidade em 2014 através do sistema de cotas raciais.

Em nota enviada à revista Quem, o IFFAR informou que o ex-BBB se autodeclarou preto, assegurando assim sua vaga no curso de Engenharia Agrícola. No entanto, até o momento da publicação, Matteus não se manifestou sobre o caso. Segundo a instituição, na época, a Lei de Cotas de 2012 permitia que a comprovação de etnia fosse feita apenas por meio de autodeclaração, sem a necessidade de mecanismos adicionais para verificação.

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O IFFAR enfatizou que a revisão de uma possível fraude na autodeclaração só poderia ser realizada mediante denúncia, algo que não ocorreu durante o tempo em que Matteus esteve matriculado.

Ele estudou até o quinto semestre do curso, mas abandonou os estudos para cuidar da avó doente. A situação reacende o debate sobre os critérios de autodeclaração étnico-racial no Brasil e a necessidade de mecanismos mais robustos para evitar fraudes no sistema de cotas.

Leia a nota:

'Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital nº 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar. Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, 'a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'. Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época. Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes. Mais informações sobre o processo de heteroidentificação podem ser verificadas neste link'.

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