Cura Gay - Reprodução / Internet

Redação - Observatório G 07/11/2023 07:41

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O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) apresentou um projeto de lei que visa combater as terapias de 'conversão' da orientação sexual, identidade e expressão de gênero de pessoas LGBTI+ no Estado de São Paulo. O projeto também estabelece o dia 26 de julho como o Dia Estadual de Conscientização e Combate a essas práticas.

A homossexualidade não é considerada como doença no Catálogo Internacional de Doenças desde 1990 e em 1999 o Conselho Federal de Psicologia proibiu seus profissionais de participarem de tratamentos para 'corrigir' a sexualidade ou identidade de gênero alheia.

Mas, apesar disso, esses 'tratamentos' continuam acontecendo, com o incentivo de fundamentalistas religiosos, promovendo a tortura de pessoas LGBTs que não se aceitam ou são forçadas pela família.

O projeto de lei (PL) 1495/2023 proíbe e prevê com punição de multa a pessoas e entidades que promovam qualquer tentativa de reprimir a orientação sexual, identidade ou expressão de gênero de qualquer indivíduo ao submetê-lo a retiros, internação, medicação, castigos, ameaças, entre outros. Desde 1999 o Conselho Federal de Psicologia proíbe profissionais de participarem de tratamentos para 'corrigir' a sexualidade ou identidade de gênero.

'Nossas identidades não são doenças. Não vamos permitir que mais pessoas LGBTs sejam submetidas a esse tipo de tortura disfarçada de medicina. Não podemos permitir que o fundamentalismo faça mais vítimas', declara o parlamentar.

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