
We Pink: 8 perfumes da Virgínia 'gêmeos' aos importados muito famosos
Embora algumas decisões judiciais e regulamentações tenham reconhecido avanços nessa área nos últimos anos, ainda não existe uma legislação abrangente
A ausência de leis específicas que protejam os direitos da população LGBT+ no Brasil levanta preocupações significativas em relação à igualdade de sexualidade e gênero no país. Para contribuir com o debate acerca dessa temática no âmbito jurídico, a editora Almedina Brasil lança a obra coletiva Tratado de Proteção da Diversidade.
Coordenado pelo advogado e Doutor em Direito Tiago Pavinatto, o livro reúne artigos de profissionais renomados que prestam suas contribuições para o debate, dentre eles, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ex-governador de São Paulo, José Serra. Os textos cobrem questões pertinentes aos diversos ramos do direito como Tributário, Civil, Penal, Trabalhista e Notarial.
Embora algumas decisões judiciais e regulamentações tenham reconhecido avanços nessa área nos últimos anos, ainda não existe uma legislação abrangente que garanta todos os direitos fundamentais dessa comunidade. Recentemente, inclusive, o STF permitiu reconhecer ofensas contra pessoas LGBT+ como injúria racial, um movimento para garantir punições mais severas pelo acometimento do crime. Essa equiparação é um dos tópicos explorados no livro.
Ficha técnica
Livro: Tratado de Proteção da Diversidade - Sexualidade, Gênero e Direito
Coordenação: Tiago Pavinatto
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279398
Páginas: 460
Formato: 23x16x2,4
Preço: R$ 189,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
PlayStation disponibiliza uma nova experiência cronológica para The Last of Us Part II Remastered
Terceira edição do Festival Jogatório recebeu 50 expositores de 14 estados brasileiros
PlayStation anuncia State of Play de Ghost of Yotei
Red Bull Dance Your Style: final nacional acontece em BH neste sábado (12)