Uma verdadeira novela do luxo virou caso de Justiça em São Paulo. Marcelo Assad Scaff Filho, renomado joalheiro, acusa a socialite Margareth Costa Carvalho de deixar uma dívida milionária e reter joias avaliadas em R$ 40 milhões. Enquanto ele afirma que as peças foram vendidas e não pagas, a socialite garante que tudo está quitado e questiona a autenticidade de alguns itens.




 

No universo das joias de alta grife, muitas negociações acontecem longe das vitrines das lojas, com acordos informais e, frequentemente, sem emissão de nota fiscal. Esse contexto complica a comprovação de quem realmente é comprador ou vendedor, conforme explica um especialista ouvido pelo "Fantástico". O programa mostrou como essa briga foi parar na Justiça.

 

Brilho, ostentação e controvérsia

 

Margareth é conhecida por colecionar joias exuberantes, que fazem dela uma referência em extravagância na Grande São Paulo. Sua residência luxuosa, com 2 mil metros quadrados e detalhes folheados a ouro, é reflexo do gosto por peças únicas - muitas inspiradas em celebridades internacionais como as Kardashians e Lady Gaga.

 

Marcelo relata que a socialite solicitava reproduções dessas joias exclusivas e, em parceria com sua filha Caroline, ostentava as peças nas redes sociais e viagens, como um passeio pela Costa Amalfitana.

 

A disputa que chegou à Justiça

 

O impasse surgiu após Margareth encomendar joias para um evento na Sardenha, Itália. Segundo Marcelo, ela nunca efetuou o pagamento nem devolveu os itens, cujo valor ultrapassa os R$ 40 milhões, apesar da nota fiscal inicial indicar apenas R$ 246 mil - emitida como consignação, prática comum no mercado para permitir experimentação e possível devolução.

 

Por sua vez, a defesa de Margareth alega que foi o joalheiro quem optou pela nota de consignação para evitar impostos, e que a socialite cumpriu todas as suas obrigações financeiras. Ricardo dos Santos Maciel, advogado da socialite, afirma: "Ela solicitou pra ele a nota fiscal. Só que pra gerar uma nota fiscal de compra e venda, ele teria que pagar imposto. Me parece que ele não quis."

 

Entretanto, mensagens de áudio trocadas entre as partes revelam cobranças diretas da socialite por essas consignações, sugerindo outra versão dos fatos.




 

Troca de acusações e desdobramentos

 

Após o retorno da viagem, Margareth começou a questionar o valor das joias, acusando Marcelo de fornecer peças falsas e condicionando o pagamento à substituição dos produtos. Marcelo, por sua vez, ajustou a nota fiscal, atualizando o valor para o montante correto, bem acima do inicial.

 

"A nota fiscal de consignação pode ser ajustada, conforme previsto na legislação tributária", explica o economista Alexandre Evaristo Pinto, da FEA/USP. Tentativas de acordo não prosperaram. Margareth afirmou que não abriria mão das joias, referindo-se a elas como seus "bebês". A disputa extrapolou para o mercado paulista de luxo, revelando a fragilidade das transações informais que dificultam a fiscalização e a transparência.

 

Posições dos envolvidos

 

O advogado de Margareth destaca que não há calote, pois a responsabilidade da emissão da nota fiscal cabe ao vendedor, e que sua cliente seguiu o procedimento correto. Já a defesa de Marcelo acusa a socialite de fraude no processo e afirma que quase 200 joias foram vendidas e registradas adequadamente ao longo dos anos - apenas as 11 peças questionadas não tiveram nota fiscal emitida.




 

Um termo de quitação apresentado pela defesa de Margareth, datado de abril de 2024, confirma o pagamento até aquela data. Marcelo rebate, esclarecendo que esse documento não cobre os valores disputados na ação judicial. Além disso, ele aponta que Margareth continuou comprando e pagando parceladamente após o termo.

 

No meio dessa controvérsia, a filha da socialite, Caroline, também está envolvida em acusações relacionadas a compras não pagas e devoluções com supostas avarias.

 

A advogada de Margareth, Samara Souza Maciel, rejeita as acusações e defende que mãe e filha estão sendo injustamente perseguidas, afirmando ainda que Marcelo teria débitos com Caroline.




 

Especialista alerta sobre prática comum e ilegal

 

Apesar de ser rotina no mercado de luxo, a negociação de joias sem emissão de nota fiscal é ilegal e prejudica não só a arrecadação pública, mas todo o sistema econômico, ressalta Alexandre Evaristo Pinto.

 

Assim, o caso expõe não apenas um conflito milionário, mas as falhas estruturais de um setor marcado por informalidade e disputas que podem custar caro - para quem compra, vende e para a Justiça.

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