A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de uma apresentação realizada durante o evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá, em 2023. Outras quatro pessoas envolvidas na organização também foram condenadas, e o valor total das indenizações chega a R$ 162,1 mil.
Segundo informações do "g1", a decisão considera que a apresentação teve conteúdo sexual explícito e ocorreu em um espaço público, onde também estava presente público adolescente. O evento foi realizado em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta.
De acordo com a sentença, a cantora se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais. As cenas, segundo a decisão, não eram vistas apenas pelas pessoas que acompanhavam o evento, mas também por quem circulava pelas proximidades.
A apresentação ainda podia ser observada de uma escola localizada perto do local, inclusive durante o horário de aulas. Entre as pessoas que tiveram acesso às imagens estavam adolescentes, alguns com aproximadamente 14 anos, conforme consta no processo.
Ministério Público havia feito alerta antes do evento
Antes da realização do show, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) havia adotado medidas para verificar as condições da apresentação diante da possibilidade de presença de crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pelo evento foram notificados. Após a realização, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração do caso.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, considerou que, naquela situação específica, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística. Para o magistrado, os responsáveis pelo evento deveriam ter adotado providências para evitar a exposição de menores ao material.
A decisão também aponta que o conteúdo da apresentação poderia ser previsto pelos organizadores em razão do histórico artístico da cantora.
Valor das indenizações
Além dos R$ 100 mil atribuídos a MC Pipokinha, os outros quatro envolvidos foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 15.525. Somadas, as cinco condenações resultam em R$ 162.100.
O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
O g1 informou que procurou a cantora para comentar a decisão da Justiça, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.