O cantor e ator Fiuk passou a responder oficialmente a uma ação penal por perturbação do sossego. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que acusa o artista de provocar barulho excessivo no condomínio onde mora, em Alphaville, região de Barueri, na Grande São Paulo.
Com a decisão, assinada em 7 de julho, Fiuk deixou de ser investigado e passou à condição de réu. Segundo informações do G1, o magistrado entendeu que existem indícios suficientes para o prosseguimento da ação e determinou a citação do cantor para que apresente sua defesa.
Ministério Público aponta barulho com carros esportivos
De acordo com a denúncia, os episódios ocorreram entre janeiro de 2025 e março deste ano. Segundo o Ministério Público, Fiuk teria o hábito de ligar e acelerar carros esportivos na garagem de sua residência durante a madrugada e em horários considerados de descanso, causando transtornos aos moradores do condomínio.
Entusiasta de automobilismo e piloto de drift, o artista é acusado de produzir ruídos que teriam ultrapassado os limites toleráveis para a convivência no local.
A denúncia foi apresentada com base no artigo 42, inciso III, da Lei das Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheios por abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Por se tratar de uma contravenção penal, a infração é considerada de menor potencial ofensivo e prevê penas mais leves do que aquelas estabelecidas para crimes previstos no Código Penal.
Fiuk recusou acordo para encerrar o processo
Antes do recebimento da denúncia, Fiuk participou de uma audiência realizada em 30 de junho. Na ocasião, o Ministério Público ofereceu uma proposta de transação penal, que permitiria o encerramento do caso sem a continuidade da ação.
O acordo previa a prestação de serviços à comunidade ou o pagamento equivalente a meio salário mínimo destinado a um fundo ou entidade. No entanto, o cantor optou por rejeitar a proposta.
Defesa afirma que cantor provará inocência
O advogado Maicel Anesio Titto, responsável pela defesa de Fiuk, afirmou que o artista recusou o acordo por acreditar que não cometeu a infração.
"Ele se recusou a aceitar o acordo que a Justiça propôs, porque ele entende que é inocente e nós vamos provar isso. Então, ele vai aguardar o julgamento."
Segundo o defensor, a expectativa é que o processo seja concluído entre seis meses e um ano. Até que haja uma decisão definitiva da Justiça, Fiuk segue respondendo à ação e terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos durante o andamento do processo.