Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia passaram a figurar como réus em uma ação de indenização movida por um homem que afirma ter perdido mais de R$ 100 mil em plataformas de apostas online promovidas pelos influenciadores nas redes sociais.
O processo está em andamento na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP) e também envolve empresas responsáveis pela operação das bets. Na ação, o autor sustenta que as campanhas publicitárias transmitiam a ideia de que seria possível obter lucro de maneira rápida e segura, com altos retornos a partir de pequenos investimentos, sem alertas suficientes sobre os riscos das apostas.
Segundo a petição, o homem acompanhava o conteúdo divulgado pelos influenciadores e decidiu utilizar as plataformas acreditando que conseguiria complementar sua renda.
Documentos anexados ao processo mostram que, entre 19 de maio e 12 de junho de 2023, ele realizou depósitos via Pix que totalizaram R$ 50.915. De acordo com a ação, novas movimentações ocorreram nos meses seguintes, fazendo o prejuízo ultrapassar R$ 100 mil.
A defesa do autor também afirma que ele enfrentou dificuldades para resgatar valores da plataforma. Conforme o relato, pedidos de saque eram cancelados ou permaneciam pendentes, enquanto ele continuava recebendo mensagens promocionais oferecendo bônus para incentivar novas apostas.
Ainda segundo o processo, o apostador desenvolveu transtorno relacionado ao jogo e precisou refinanciar um imóvel da família para quitar dívidas acumuladas.
Os prontuários médicos apresentados registram perda de apetite, impulso persistente para apostar mesmo diante da intenção de interromper o comportamento e pensamentos relacionados à fuga e à morte. Os documentos também apontam que, apesar da melhora emocional observada em atendimentos posteriores, o impulso pelo jogo permaneceu.
Os advogados defendem que Virginia, Deolane e Carlinhos Maia respondam solidariamente pelos prejuízos alegados, sob o argumento de que os influenciadores integram a cadeia de fornecimento dos serviços, com base no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.
Além da responsabilização, a ação requer a restituição imediata de, no mínimo, R$ 50,9 mil, valor comprovado pelos extratos bancários, e uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O autor também pede que a Justiça determine a apresentação de documentos relacionados ao funcionamento da plataforma, como histórico de apostas, algoritmos utilizados e contratos firmados com os influenciadores.
Entre os pedidos estão ainda a retirada das publicações sobre cassinos online, a proibição de novas divulgações desse tipo de conteúdo, sob pena de multa diária, e o envio de ofício ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para apurar a regularidade das campanhas.
O caso segue em fase inicial e ainda não teve o mérito apreciado pela Justiça. Em nota encaminhada à CNN Brasil, a defesa de Carlinhos Maia informou que contestará as alegações no momento oportuno e afirmou que o influenciador não praticou qualquer ato ilícito, acrescentando que as provas demonstrarão a inexistência de responsabilidade civil.
Até a publicação das reportagens sobre o processo, Virginia Fonseca e Deolane Bezerra não haviam se pronunciado.