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A Justiça do Rio de Janeiro concedeu um prazo de 30 dias para que Antonia Fontenelle comprove seu retorno ao paÃs e inicie o cumprimento da pena de prestação de serviços comunitários imposta por injúria contra o influenciador Felipe Neto.
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De acordo com o portal "g1", a decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, que ressaltou que, caso a determinação não seja cumprida, a punição poderá ser convertida em prisão.
A condenação foi resultado de declarações feitas por Antonia, nas quais ela insinuou que Felipe Neto consumia cocaÃna, chamou-o de "sociopata" e afirmou que ele "destruirá a vida das pessoas". A pena, inicialmente, havia sido substituÃda por serviços comunitários e o pagamento de uma multa no valor de R$ 20 mil.
A equipe jurÃdica da apresentadora tentou diversas alternativas, como o parcelamento da multa, a possibilidade de cumprir as medidas restritivas de forma remota e até a suspensão da prestação de serviços comunitários. Nenhum dos pedidos, no entanto, foi aceito pela Justiça.
Na decisão, o magistrado também determinou o envio de um ofÃcio à PolÃcia Federal, solicitando informações sobre as entradas e saÃdas de Antonia do território brasileiro nos últimos cinco anos.
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"Concedo à apenada prazo final de 30 (trinta) dias para comprovar o inÃcio do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade", escreveu Kalil.