Presa, amante de Neymar pode ter filho na cadeia? Saiba como será o parto!

 

Nayara Macedo, conhecida como Any Awuada, foi presa nesta quinta-feira (22) após denúncias de venda de perfumes e cosméticos falsificados. A modelo, que recentemente ganhou notoriedade ao afirmar que está grávida de Neymar Jr., já havia sido investigada por estelionato anteriormente. Mesmo grávida, ela se encontra sob custódia, mas sua permanência atrás das grades dependerá da decisão da Justiça.

 

Mas e o parto? 

 

De acordo com o artigo 318-A do Código de Processo Penal, gestantes e mães de crianças de até 12 anos podem ter a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar.

 

 

Segundo a advogada Fernanda Escane, especialista em Direito Constitucional, a legislação garante à presa grávida atendimento médico adequado e direito ao parto em hospital público, com retorno ao presídio apenas após a alta, salvo benefício judicial.

 

Onde a criança fica? 

 

Ainda segundo a Lei de Execução Penal, a criança poderá permanecer com a mãe no presídio durante a amamentação, desde que haja estrutura adequada.

 

A permanência do bebê com a mãe pode ser estendida até os dois anos de idade, mas depende da avaliação do Conselho Tutelar e do Ministério Público sobre o bem-estar da criança.

 

Caso o presídio não tenha estrutura ou represente riscos ao desenvolvimento da criança, a Justiça pode determinar que o bebê fique com a família extensa ou em acolhimento institucional. Como reforça Escane, decisões do STF e STJ já afastaram mães de unidades prisionais sem condições mínimas, priorizando sempre o melhor interesse da criança.