Uma vitória sem precedentes na história de Minas, fundamental para a integridade do rico patrimônio cultural do estado. A Justiça Federal determinou que os herdeiros do empresário Arthur Valle Mendes, conhecido como Tuca Mendes, falecido em 1997, e o colecionador de São Paulo Renato de Almeida Whitaker entreguem até 30 de outubro ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para perícia, 28 peças sacras que, conforme investigações, pertenceriam a igrejas, capelas, mosteiros e outras instituições religiosas do estado.

Cadeirado faz parte dos objetos que serão periciados. Para o MP, Peça é de convento

No conjunto de imagens, mobiliário, fragmentos de talha, cofres e outros objetos, há esculturas atribuídas a Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1730-1814), e um quadro de autoria de Manuel da Costa Ataíde, o Mestre Ataíde (1762-1830). Há também objetos ao que tudo indica arrancados de igrejas centenárias e usados como inusitadas peças de ostentação – como a parte de altar que se transformou em cabeceira de cama de casal. As perícias serão feitas também por especialistas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG) e do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Cecor), da Escola de Belas Artes/UFMG.

Na sua decisão, o juiz da 10ª Vara Federal, Fabiano Verli, tornou indisponíveis os bens culturais e determinou que os responsáveis prestem esclarecimentos sobre a origem e procedência de todas as peças. Conforme apurações feitas desde 2004 pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), autores da ação judicial, há verdadeiras preciosidades em questão: a imagem de Bom Jesus da Paciência, ou Cristo da Paciência, da Matriz de Nossa Senhora da Piedade, de Rio Espera, na Zona da Mata, em poder de Whitaker; cadeiras de palhinha que integrariam o acervo do Mosteiro de Macaúbas, de 1714, de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e do Palácio Episcopal de Mariana, na Região Central; e uma samaritana, de uma casa na Rua Direita, em Ouro Preto – todos esses do espólio de Tuca Mendes. Um primeiro laudo sobre o acervo já foi elaborado por especialistas do Iepha.

O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, que atua em parceria com a procuradora da República Zani Cajueiro, chama a atenção para algumas conclusões sobre a situação atual dos objetos que pertenceram ao empresário de Belo Horizonte. Um exemplo: para compor a sua cama de casal, ele usou fragmento de um altar da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Jaguara (século 18), cujas ruínas ficam em Matozinhos, na Grande BH. O restante das peças, entalhadas por Aleijadinho, se encontra hoje na Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em Nova Lima, também na região metropolitana, e foi totalmente restaurado, no ano passado, pelo Cecor.

Marcos Paulo explica que, pelo direito canônico, peças pertencentes a templos, capelas e outros setores da Igreja jamais podem ser retiradas: “São bens inalienáveis, portanto, intransferíveis, a não ser com autorização do papa. Se houve venda, provavelmente foi ilícita e feita de maneira clandestina, pois não temos conhecimento de qualquer autorização do Vaticano”. Ele acrescenta que, tão logo seja concluída esta primeira parte do processo, será ajuizada nova ação, em conjunto com o MPF, para que as obras de arte retornem aos seus locais de origem.