A Coligação Todos Juntos por Minas, do candidato ao governo do Estado Hélio Costa (PMDB), entrou, no início da noite desta sexta-feira, com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) contra o candidato Antonio Anastasia (PSDB) por utilização da máquina administrativa na campanha eleitoral.

A ação pede a cassação do registro da candidatura de Anastasia, alegando que entre os dias 1º de junho e 3 de julho de 2010, o governo do Estado firmou 3.545 convênios com 842 municípios. Segundo a ação, o grande número de convênios caracteriza o abuso de poder econômico visando beneficiar a campanha de Anastasia e a tentativa de cooptação dos prefeitos mineiros. Os advogados também argumentam que os recursos dos convênios são liberados de forma parcelada durante o período eleitoral para garantir o apoio dos prefeitos beneficiados.

Os advogados da Coligação Todos Juntos por Minas argumentam ainda que ''procedimentos semelhantes levaram à inelegibilidade de Eduardo Azeredo nas eleições de 1998 que, só não foi cassado porque perdeu as eleições''.

A ação foi entregue ao Desembargador Brandão Teixeira, que deve analisar o processo nas próximas semanas e encaminhá-lo para julgamento pelo TRE-MG.

Outro lado

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, a assessoria da coligação Somos Minas Gerais se defendeu afirmando que os convênios firmados pelo Governo de Minas e as prefeituras municipais ''cumpriram rigorosamente os termos e os prazos determinados na legislação vigente, respeitando integralmente as exigências da Justiça Eleitoral, e realizados nos mesmos moldes dos convênios assinados pelo governo federal com prefeituras e estados''.

A assessoria também afirma que em 2010, o governo do Estado firmou 1.624 convênios com 804 prefeituras, e não 3.545 convênios com 842 prefeituras, como afirmou a coligação Todos Juntos por Minas.