Mesmo sem considerar os problemas apontados pelo TCU no projeto de revitalização do Anel Rodoviário, a conclusão das obras já estava praticamente descartada para a Copa das Confederações’2013, no caso de BH ser incluída na lista das cidades que vão sediar o torneio que antecede o Mundial de futebol. Se as intervenções fossem iniciadas em janeiro do ano que vem, o prazo das empreiteiras para término dos serviços se estenderia até dezembro de 2013 – seis meses depois do encerramento da disputa que antecede o evento principal.

A previsão inicial da Superintendência do Dnit em Minas era lançar o edital em novembro do ano passado, mas a publicação só veio quatro meses depois. Novo adiamento ocorreu em relação à data estabelecida para abertura dos envelopes das empresas contendo a documentação necessária para participação no processo. A previsão inicial, que fixava o dia 5 de maio, foi transferida para 20 de maio. Agora, a suspensão determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) vai atrasar o processo em no mínimo um mês. Se o impasse se estender, o término dos serviços a tempo do Mundial propriamente dito fica cada vez mais ameaçado.

A licitação ainda se encontra na fase de recursos da habilitação das empresas interessadas e os envelopes com os valores das propostas sequer foram abertos. Depois de encerrada a tramitação atual, serão analisados os valores. A fase seguinte é destinada a recursos, que, segundo especialistas, pode demorar até dois meses, antes da assinatura de contrato com os vencedores. Ainda assim, pode ocorrer anulação do edital, conforme pedido na representação aos TCU. O denunciante requer do tribunal a “apuração das irregularidades apontadas e a aplicação de penalidades cabíveis, procedendo-se, no mérito, à anulação da concorrência nº 115/2010-00”.

A revitalização do Anel Rodoviário é baseada em projeto de engenharia elaborado e cedido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O estudo prevê 17 intervenções em pontos críticos da via. Com orçamento estimado em até R$ 837,5 milhões, ao todo, a obra contempla melhorias em 31,6 quilômetros, extrapolando os limites do Anel. Está prevista a construção de 11 trincheiras, seis viadutos e oito passarelas, incluindo a reforma da Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste.

Os dois lotes estão divididos em 15,8 quilômetros. O primeiro, com orçamento máximo de R$ 281,6 milhões, é formado por dois segmentos: um deles refere-se aos 13,67 quilômetros entre a saída para Sabará (MG-437) e o trevo do Bairro Califórnia, no entroncamento com a BR-040, sentido Brasília. Já o outro tem 2,13 quilômetros de extensão e deve resultar em melhorias no entroncamento com a MG-435, sentido Caeté. O lote 2 é o mais complexo, por isso, tem quase o dobro do custo previsto no projeto original – R$ 555,8 milhões. Serão feitas alterações desde o trevo que dá acesso ao Viaduto da Mutuca, na BR-356, até ponto próximo ao Shopping Del Rey.