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Comissão de Reforma do Código Eleitoral inicia trabalhos

Agência Estado -

Publicação: 07/07/2010 08:04

Brasília - A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral começa a trabalhar nesta quarta-feira. Coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, o grupo terá encontro com o presidente do Senado, José Sarney, às 11h, no Senado. Em seguida, a comissão será instalada.

O objetivo dos trabalhos é a consolidação da legislação vigente e o seu aprimoramento, especialmente quanto à uniformização dos vários ritos processuais e procedimentos eleitorais existentes. O prazo previsto é de 180 dias.

Entre os juristas que compõem a comissão estão Admar Gonzaga Neto, Arnaldo Versiani, Caputo Bastos e Carlos Velloso.

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