Com novo Código de Posturas, companhias terão licença de um ano para mudar de local na cidade sem enfrentar nova burocracia

Depois de mais de 10 anos de luta, o circo mineiro venceu uma importante batalha. A atividade foi regulamentada em Belo Horizonte, por meio do novo Código de Posturas, aprovado em abril, pelo prefeito Marcio Lacerda. A capital foi a primeira cidade no país a tomar a decisão. A nova legislação reconhece o espetáculo circense como atividade de diversão pública de caráter permanente, com funcionamento itinerante. A diretora da área de circo do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas Gerais (Sated-MG), Sula Mavrudis, explica que, antes da regulamentação, o circo era entendido na prefeitura como evento. “O circo não é evento, apesar de sua itinerância. É uma atividade contínua”, diz.

Antes, os circos tinham que tirar alvará cada vez que mudavam de bairro. “Agora, o alvará vai valer por um ano em todas as regiões da cidade, independentemente de onde estiverem”, acrescenta. Entre outras inovações da nova legislação, destacam-se a desburocratização do processo de licenciamento, maior facilidade para a itinerância dos circos na cidade e diminuição dos custos para a instalação.

“Os circenses comemoram a regulamentação e esperam que outras cidades brasileiras sigam o exemplo da capital mineira. Antes, os circos médios e pequenos tinham enorme dificuldade para se instalar em Belo Horizonte, como ainda têm em todas as cidades brasileiras”, diz a diretora da Sated-MG. O dono do circo Alvarado, com origem em Itabirito, na Região Central de Minas, Marco Antônio Alvarado, que está na quinta geração circense na família, conta que nunca esteve em BH com seu circo devido à quantidade de formalidades que tinham de ser cumpridas. “A burocracia inviabilizava o circo na capital. Devido à nova legislação já estou me programando para levar nosso espetáculo para vários pontos da capital.”

O dono do circo Mágico Globo, Jair de Almeida Signorelli Júnior, lembrou que há 30 anos Belo Horizonte tinha circo em quase todos os bairros. “Hoje não se vê isso mais.” Para ele, a regulamentação veio não apenas para beneficiar os circenses, mas principalmente a população. “No ano passado, ficamos em BH por oito meses, mas tivemos que sair porque recebemos multa de R$ 4,5 mil quando estávamos no Bairro Milionários, no Barreiro.” Segundo Signorelli, a administração regional concedeu a instalação da lona, mas mesmo assim a prefeitura multou, “sem aviso prévio”.

Para Fernanda Vidigal, coordenadora do Festival Mundial de Circo – evento que teve início quinta-feira na cidade e vai até o dia 30, com programação extensa em diversas praças públicas da cidade –, facilitar a circulação de espetáculos circenses em Belo Horizonte demonstra a preocupação em reconhecer as especificidades dessa produção. “Fiquei muito feliz com mais uma conquista da classe circense. É o reconhecimento de uma arte que permanece no imaginário popular e que continua a encantar gerações.”