O metrô de Belo Horizonte, a expansão do ensino superior, obras em rodovias e o atendimento médico de média e alta complexidade são as principais ações do governo federal em Minas Gerais adiadas por causa do corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento deste ano, anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O líder do governo na Comissão de Orçamento, o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) informou ontem que todas as emendas parlamentares apresentadas pelas comissões e pelas bancadas estaduais entrarão no contigenciamento, que visa garantir o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB neste ano. Apenas as emendas individuais serão poupadas. Com isso, Minas Gerais perde R$ 1,58 bilhão em investimentos previstos nas emendas da bancada mineira.

A medida significa um corte de quase 70% do valor das emendas parlamentares que beneficiariam Minas Gerais. O orçamento previa o investimento de R$ 2,2 bilhões no estado por iniciativa dos deputados, mas apenas R$ 682,3 milhões estão garantidos. Quando anunciou o corte, o maior do governo Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que os investimentos dos ministérios da Educação e Saúde não seriam afetados. No entanto, a análise do conteúdo das emendas que não serão pagas mostra que essas áreas são justamente as mais afetadas pelo corte em Minas, ao lado do investimento em rodovias (veja o quadro ao lado).

“As emendas não prejudicam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas as novas propostas dos parlamentares, coisa de mais ou menos R$ 15 bilhões, em todo Brasil”, disse Machado. Segundo o deputado, além do Executivo, o Judiciário e o Legislativo também farão cortes para que seja possível chegar ao contigenciamento de quase R$ 22 bilhões. Nem mesmo o aumento da arrecadação do governo federal até o fim do ano será capaz de garantir os investimentos propostos pelos deputados, de acordo com Machado. “Se a receita for maior, o governo vai usar para abater parte da dívida e melhorar a relação PIB/dívida. Não deve haver dinheiro para as emendas”, disse o deputado.

Universidades O corte no Orçamento afetará a expansão do ensino superior e a ampliação da infra-estrutura da universidade em 15 cidades mineiras: Alfenas, Belo Horizonte, Divinópolis, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Juiz de Fora, Lavras, Ouro Preto, Rio Paranaíba, São João Del-Rei, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Mais de R$ 50 milhões previstos para o investimento em pesquisa não serão aplicados, assim como R$ 70,3 milhões que seriam destinados ao ensino técnico no estado. A aquisição de equipamentos e material para projetos de inclusão digital em Minas Gerais foi afetada em R$ 34,2 milhões.

Quase R$ 190 milhões que os deputados haviam destinado no Orçamento à Região Metropolitana de Belo Horizonte foram cortados. As emendas eram focadas em projetos de infraestrutura urbana (R$ 59,1 milhões ) e turismo (R$ 34,5 milhões); infra-estrutura de esporte e lazer (R$ 25,7 milhões); espaços culturais (R$ 15,8 milhões); e corredores estruturais de transporte coletivo (R$ 52,8 milhões). No pacote de contingenciamento está a emenda que previa R$ 33,4 milhões para a etapa preliminar de implantação da linha Calafate – Barreiro do Metrô de Belo Horizonte, que não recebe recursos do governo federal desde 2003.

Ações voltadas para a qualificação de servidores federais em Minas Gerais deixarão de receber R$ 6,6 milhões. Além dos cortes nas emendas, o governo federal deve passar um pente fino nas nomeações, nos concursos públicos e nas negociações salariais que não fizeram parte de acordos recentes com as categorias do funcionalismo. Recentemente o ministro Paulo Bernardo assinou autorizações para a realização de concurso para 12,4 mil profissionais da educação e a contratação de 8,9 mil concursados. Segundo o dirigente, novos pedidos não serão aceitos pelo Ministério do Planejamento.