O Senado Federal deve definir ainda este ano a questão da distribuição dos royalties do petróleo e evitar uma “disputa fratricida” (aquele que mata o próprio irmão) entre os estados, afirmou nesta sexta-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela participa da reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em Brasília.
Dilma disse que não tem certeza se a decisão dos senadores será tomada antes ou depois das eleições. Ela reforçou a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia falado sobre a discussão do assunto neste ano eleitoral.
“Quando nós discutimos esse processo, o presidente tinha sugerido que não se apresentasse agora neste ano de 2010 os projetos de royalties, que se deixasse para discutir sem as emocionalidades que cercam essa questão”, lembrou.
A ministra descartou qualquer interferência do governo após a aprovação no Senado. “Nós não trabalhamos com essa hipótese e seria um desrespeito ao Senado, aos senadores e ao Congresso discutir uma questão dessa a esta altura.”
“É uma coisa interna do Senado e não tem como a gente interferir. Acho que a tendência é haver por parte do Senado uma busca de um consenso para evitar que seja uma disputa fratricida entre irmãos”, completou.
Para a ministra, a Casa tem todas as condições de encontrar a solução dos royalties. “O senador tem a função de preservar o cerne da Constituição. Então eu acho justo esperar o que o Senado o fará”, afirmou.
DiscussãoSegundo Dilma, o Norte e Nordeste não eram desfavoráveis à proposta encaminhada pelo governo, que foi derrotada na Câmara. Ela destacou ainda que a discussão foi profunda com todos os estados. “Discutimos com os estados produtores e estruturamos uma proposta de consenso que foi aquela que o governo apresentou”.
A ministra disse ainda que o governo fez as avaliações necessárias para analisar os aspectos jurídicos e técnicos e a importância para os interesses dos estados, com base nos preceitos da Constituição, que determina que os produtores, como o Rio de Janeiro, São Paulo, e o Espírito Santo, sejam contemplados de forma diferenciada.
“O projeto que foi para a Câmara e infelizmente foi derrotado contemplava essas duas questões: uma era dar para os estados produtores uma sinalização de recursos maiores, porque assim a Constituição previa, e para os demais estados e municípios era mudar a lógica até então vigente e distribuir recursos”, disse.
Esta matéria tem: (12) comentários
Autor: Helbert Soares Dias Leite
O país precisa de uma reforma tributária que contemple o cidadão. Qual o motivo para que um brasileiro de São Paulo(Estado mais rico) valha mais que um do Maranhão? Todos pagam impostos e é provável que os mais humildes paguem mais e tenham retorno menor (menos infraestrutura,saude,educação,etc... | Denuncie |
Autor: Walter Rocha
QUEM VAI BANCAR A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL?O RIO OU A UNIÃO?O RIO USA, HÁ MUITO, A LEI DE GERSON(QUER LEVAR VANTAGEM EM TUDO).A GLOBO(COM XUXA,HUCK,FAUSTÃO,GALVÃO,ETC),QUEREM CONTINUAR NA MESMICE.JOGAM ESSA DIARRÉIA MENTAL NA NOSSA CARA TODOS OS DIAS.DO RIO SÓ QUERO A BOSSA NOVA.O RESTO FALIU. | Denuncie |
Autor: alberhto souza
É triste que uma candidata a presidencia, já comece desde já a transferir responsabilidade de temas polemicos para outrem! Eu acredito que devido a importancia do cargo a assumir, o postulante deveria ter ideias prontas e confiaveis, sobre os temas mais pungentes da política nacional! | Denuncie |
Autor: alberhto souza
A área de exploração, é da união, os investimentos são da união, o que há de errado com a proposta do Ibsen? O petroleo não vai ser explorado no Estado do RJ, ou ES, mas em áreas da união, deu para entender?? Não misturem alhos com bugalhos! | Denuncie |
Autor: Walter Rocha
Não devemos confundir as coisas.O mar territorial brasileiro é de quem???Da UNIÃO ou dos estados costeiros?Quanto a camisa rosa ,sei não.O Atlético é preto e branco.O resto é FRESCURA.Terno rosa quem usava era o CLODOVIL!!! | Denuncie |
Autor: Luiz Soares
Welbr Santos, A arrecadação e distribuição dos impostos da União foram propostos e aprovados durante a administração FHC, através da Lei Kandir, que era da equipe econômica do Governo. Logo, os maiores reclamantes atuais foram os criadores do modelo atualmente existente. | Denuncie |
Autor: Luiz Soares
Welbr Santos, caso você não saiba, os royalties do minério são distribuídos entre todos os estados. O governador Aécio está lutando para modificar essa situação e beneficiar mais o estado de Minas Gerais. | Denuncie |
Autor: Alexandre Carvalho
Welbr Santos, não se pode comparar a produção de minerio com a de petróleo, o minério é prodizido dentro dos limites do território de MG, assim se justifica o royaltes, no caso do Rio é prodizido em território da União, centenas de KM do limites do estado do RJ. | Denuncie |
Autor: welbr santos
Por que o ocupante do Planalto não sugere repartir entre os estados não produtores de petróleo a parte que a União coleta? Sou mineiro, mas defendo os estados produtores de petróleo. O Lula quer fazer campanha para sua candidata com o dinheiro do Rio. Welbr - USA | Denuncie |
Autor: welbr santos
O Gov. Aécio Neves é um homem sensato e sabe que não se pode saquear um estado produtor de petróleo para benedficiar os não produtores. Minas não aceitaria repartir os lucros com a exploração de minério com estados que não tem minério. Welbr - USA | Denuncie |
Autor: Flavimar Antonia Froes de Oliveira
A emenda ibsen Pinheiro é CORRETÍSSIMA e somente cabe ajuste ,no sentido de sua aplicabilidade ser diluida em 5 anos,prazo para que os estados ditos produtores se adequem as regras que são prescritas na Carta Magna.Admiro o nosso governador defender os interesses carioca em detrimento de M.G. | Denuncie |
Autor: fernando miranda
Kalil, enfia a camisa rosa no teu ra.bo | Denuncie |