Enquanto os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo protestam contra a nova partilha dos royalties do petróleo aprovada na Câmara dos Deputados, prefeitos dos 68 municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri torcem contra qualquer revés na nova regra, capaz de salvar as contas públicas e garantir investimentos na região mais pobre de Minas. As prefeituras reclamam da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em março, estimada em 45,3% na comparação com o mês anterior, segundo as contas da União Brasileira de Municípios (Ubam). Se a emenda da partilha do petróleo for aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Lula, cidades como Poté, no Mucuri, que recebiam R$ 101,1 mil do FPM por mês, passam a embolsar R$ 935,8 mil.
“Os royalties seriam a nossa independência e uma forma de alavancar o Brasil para o progresso. Os prefeitos não precisariam mais ir a Brasília com o pires na mão, para pedir migalhas ao governo federal”, afirma o prefeito de Poté, de 15,1 mil habitantes, Gildésio Sampaio de Oliveira (PSB), que diz estar vivendo uma situação de calamidade por causa da queda dos repasses neste mês. “Vou ter que parar todo o serviço de patrola nas estradas, as máquinas e os tratores agrícolas da prefeitura vão parar, vou ter que reduzir a folha de pagamento, para não entrar em colapso”, afirma.
A dificuldade para manter os serviços básicos nos municípios foi tema de reunião, esta semana, com outros prefeitos, que estão sentindo na pele o mesmo problema. “O FPM cresceu a patamares perto de 10% a cada ano, entre 2003 e 2008. Desde então, ele nunca mais se recuperou. Era normal registrar um incremento no início do ano, antes da restituição do Imposto de Renda. Mas, em 2010, aconteceu o inverso”, afirma o prefeito de Fronteira dos Vales e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri (Amuc), Rozinê Sena de Oliveira.
O dirigente teme que as cidades não consigam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da queda nos repasses e reclama de medidas como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que durou até o início deste ano e teve impacto direto no FPM. “Ninguém mexeu no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), porque ele não está atrelado ao FPM. Em maio, faremos uma marcha até Brasília para cobrar do governo federal a compensação das nossas perdas”, afirma Oliveira, que administra um município de 4,9 mil habitantes.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a cidade de Oliveira receberia com a partilha dos royalties R$ 561,4 mil mensais, contra os R$ 60,6 mil atuais. “A aprovação da redistribuição seria a redenção dos municípios e minimizaria a agonia que eles vivem. Os protestos de quem chora de barriga cheia prejudicam a maioria das cidades brasileiras, que precisam dos royalties, pelo menos, os do pré-sal”, afirma o presidente da Amuc, que diz contar com a sensibilidade do presidente da República para amenizar o problema.
Situação desesperadora
O prefeito de Pavão, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Antônio Carlos de Almeida Ruas (PTB), espera o mesmo comportamento do presidente. “Se 2009 foi um ano de crise, 2010 vai ser de morte. Não entendemos como funciona essa matemática usada para a arrecadação que sobe e bate recordes, mas não reflete no fundo. Minha situação é desesperadora. Não tenho recursos para cumprir meus compromissos; tenho de acertar tudo em precatórias”, afirma o prefeito.
De acordo com Ruas, em janeiro e fevereiro, o município recebeu pouco mais de R$ 300 mil, em média, de repasses do governo federal. Em março, este valor caiu pela metade. O problema se repete em Carlos Chagas, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, onde o prefeito Nilton José da Lage (PSDB) se vê impossibilitado de investir no município. “Se não correr atrás de deputado para conseguir uma obra, você fica engessado, não pode fazer nada para melhorar a situação da cidade, nem pagar direito o pessoal”, afirma o dirigente. A nova partilha dos royalties do petróleo elevariam a arrecadação da cidade em quase R$ 1 milhão, de acordo com a CNM. Atualmente, a cidade recebe pouco mais de R$ 120 mil.
Esta matéria tem: (13) comentários
Autor: armando dias duarte
Se continuar nesta batida os deputados deverão distribuir também , igualmente os royaltes do minério de ferro. Não dá para ser feliz!!. Ferro nesta emenda | Denuncie |
Autor: Ricardo Garcia
Sou mineiro e moro em Campos e pelo jeito que anda aqui, vai terminar em pizza. Daqui a pouco chega a Copa e abafa o caso! Vlw! | Denuncie |
Autor: JIUVAN TADEU DA SILVA
O problema é que o Rio de Janeiro ficou mal acostumado desde que deixou de ser a capital do País. O mar não é território de nenhum estado - isso está na Constituição Federal - esses estados litorâneos não podem ficar com tudo que se explora no mar. | Denuncie |
Autor: Walter Fonseca
O maltratado interior de Minas pode ir sonhando mesmo, pois o Aécio é a favor do RJ e ES nesta demanda. Talvez por ser "carioca de coração" ele seja tão bom ator. Enganou MG por 07 anos com muita propaganda institucional. Cadê o metrô, reparo de rodovias assassinas e presídios. Eu só vi nas telinhas! | Denuncie |
Autor: Marcus Dias Mariano
Mineiros,temos que protestar sobre o vr. dos royalties do minerio, muito baixo.Trabalheie na CVRD e nao entendia porque a area de decisao administrativa-financeira era no Rio se o minerio era de Minas.Pedi conta. Muita mordomia para o alto clero.Tem que dividir o bolo do royalties do petroleo. | Denuncie |
Autor: Solange Aparecida Medeiros Ferreira
Sou a favor da reicarnação, veja o exemplo do aécio agora, é o novo SILVERIO DOS REIS, me espere outubro vem ai.E eu que pensava votar até para presidente... Nada melhor que o tempo.Afinal, vc tem cara de carioca mesmo. | Denuncie |
Autor: francys souza
Agora o Sr. Aécio vem dizer que tem Alma Carioca, que é a favor do Rio... Faca me uma favor... Va conhecer ao vale do jequintinhonha mineiro, Sr. Aecio. Ou entao, mude-se para o Rio! Deixe Minas para os Mineiros. Iria votar em voce para o Senado, mas agora, NEM PRA VEREADOR VC vê meu voto! | Denuncie |
Autor: Solange Aparecida Medeiros Ferreira
O Rio está certo. Quem não quer dinheiro e de graça?Agora o que o nosso gov. faz pelo nosso minério??? Acho que deve sim ser dividido para todos, mas não sejamos tão bobinhos assim, né sr. gov. . Vamos agir fora de minas tb, Brasilia é de todos, tem que ter coragem de gritar, veja o nosso metrô. | Denuncie |
Autor: francys souza
Com certeza, esses munícipios merecem! São localizados em regiões pobres, sem nehuma atividade econômica. Porém, devemos discutir o BOM USO desse dinheiro. Discutir também, A VALE DO RIO DOCE, que explora todo nosso minéiro de ferro, pagam salário e roayties miseráves, ACORDA MINAS! FORA CVRD! | Denuncie |
Autor: Marco Antonio Tourinho Furt.
Interessante como o Brasil trata o Rio de Janeiro. Primeiro tiraram do Rio o ICMS do petróleo, que é cobrado no destino e não na origem como todos os produtos, o que benficia SP, MG, Rio Grande do Sul, etc. Agora tiram a Compensação Financeira do Petróleo. Me pergunto proque o Rio não gritou antes. | Denuncie |
Autor: salvador
As empresas que estão exaurindo as reservas mineiras e em todo o Brasil de ouro e outros metais nobres quanto concedem de royalties para MG? As que produzem energia usando recursos hídricos a 0800, quando retornam ao estado? As químicas que poluem nosso ar dão que retorno aos mineiros? Queria saber.. | Denuncie |
Autor: Santo Amaro Artes E Oficios
É impressionante que o assunto dos royalties do petróleo, não nos mostre que deveriamos é lutar contra o ridículo (menos que 2%) dos royalties do minério de ferro, com seu perverso resultado com sua ridicula compensação, que só beneficia as mineradoras - qual será a maior beneficiaria ? Acorda Minas! | Denuncie |
Autor: geraldo carneiro
Coisas de Carioca. O Rio patrocinou o PANcom dinheiro da Uniao e foi aquela festa com dinheiro público, agora esta reclamando em dividir o que é de todos, eles sao espertinhos né? | Denuncie |