O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que o Senado precisa fazer uma reformulação na votação da Câmara do projeto que distribui de forma igualitária aos estados e municípios os royalties do petróleo. “Me parece que tem uma falha gravíssima na votação da Câmara, porque a Constituição diz que parte desse recurso deve ser destinada aos estados produtores, mas não diz que parte é essa”, afirmou. “Esse é um ponto fraco que exige, no Senado, uma reformulação”.

Paulo Bernardo disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é desfavorável a entrar no debate da divisão dos recursos neste momento. O que o presidente gostaria, segundo o ministro, é definir o modelo de exploração numa primeira fase de discussões. “Mas o Congresso fez questão de discutir (a partilha) neste momento, e essa é uma negociação que tem de se dar dentro do Congresso”.

Ele comentou também que a posição do governo federal sobre esse assunto foi discutida pessoalmente entre Lula e os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, ambos do PMDB. “O projeto foi mandado para o Congresso na forma de um acordo, mas a pressão do Congresso parece ser normal legítima”, considerou.

A expectativa do governo é a de que, em 2015, a produção de petróleo da camada pré-sal seja equivalente ou até maior à obtida atualmente da camada pós-sal. “O pré-sal já começou a jorrar em 2009, mas é evidente que em pequena quantidade, em caráter experimental. Essa produção tende a aumentar”, previu.