O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, na Jordânia que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal. "O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema", afirmou ele, referindo-se à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece a divisão igualitária dos royalties entre estados e municípios. "Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso.
Entretanto, Lula advertiu que vai se "sentar e debruçar" sobre o tema, caso o texto final do Congresso seja "muito diferente" do projeto originalmente enviado pelo governo ao Legislativo. Abordado se iria vetar os artigos relacionados aos royalties, Lula imediatamente disparou: "Não, eu não disse isso". A proposta do veto, seguido da apresentação de um novo projeto de lei do governo sobre a questão, foi defendida pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) nesta semana.
O presidente criticou, pouco antes de embarcar para o Brasil, o fato de o Congresso ter votado esse tema polêmico - cuja repercussão prática se dará apenas a partir de 2016 - neste ano eleitoral. Conforme indicou, as decisões tomadas pela Câmara e os debates no Senado já estão contaminadas pelas disputas eleitorais. "Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Eu sabia e alertei todo mundo sobre isso", afirmou, logo depois de recordar que havia advertido os líderes do Congresso sobre essa peculiaridade.
Esta matéria tem: (4) comentários
Autor: Romildo Isodoro da Silva
O mais interessante disto é que as pessoas falam em divisão de rendas e que querem um mundo melhor, quando tem a chance de faze-lo, até choram como que o que vai sair das profundezas do mar já o pertecesse, será que o que ganham com o turismo por causa do mar foi levado em conta?. | Denuncie |
Autor: Waldir Silva Salvador de Oliveira
Na verdade o que aconteceu na câmara sobre a div de royaltes, foi um grito dos municípios brasileiros monstrando que como está a distribuição dos impostos arrecadados atualmente não dá para continuar: 57% fica c a União e apenas 17% c municípios. O que assistimos foi uma refOrma tributária, na marra! | Denuncie |
Autor: Vivaldino Barreto
O Rio já é beneficiado com turismo, propagandas e eventos, o petróleo é do Brasil, não tem tantos impactos assim, pois está no mar, pior são os municípios produtores de minérios, destruíram montanhas, são pobres, se recebem royalties, é ninharia, o Rio ganhará outra enorme siderúrgica e os outros? | Denuncie |
Autor: fernando miranda
Camisa rosa é coisa de g.a.y....ei k.alil VTNC | Denuncie |