A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ratificou nesta quarta-feira que a posição do governo federal sobre a divisão dos royalties do petróleo é a que está na Constituição Federal, ou seja, com o destino de uma fatia maior aos Estados produtores e a divisão do restante para as outras unidades da Federação. A pré-candidata do PT voltou a admitir que o governo foi derrotado na votação do projeto na Câmara dos Deputados, cuja decisão foi encaminhada ao Senado e prevê uma divisão igualitária dos royalties.
"Perdemos, mas vamos para um segundo momento, que é a decisão no Senado. O governo é a favor do diálogo, que cria um consenso, e não aposta no conflito, porque ninguém ganha com isso", disse Dilma. De acordo com a ministra, o governo já previa uma polêmica sobre a divisão dos royalties e avaliava não incluir o ponto em um projeto enviado ao Congresso. "Achávamos que não era bom colocar a questão este ano porque é um ano mais difícil, mais delicado, e há o problema das eleições", afirmou. "Como não teve jeito, procuramos uma forma que mantinha o papel dos Estados, previsto na Constituição.
Em Uberaba (MG), Dilma defendeu a necessidade da construção de uma unidade de fabricação de amônia e ureia, compostos usados em fertilizantes. A ministra evitou polemizar sobre o assunto, já que o governo anunciou a construção de uma unidade em Três Lagoas (MS) idêntica à solicitada por Uberaba. "É viável uma planta de amônia não só em Uberaba, mas é necessário que haja várias próximas aos polos agrícolas, como no Centro-Oeste e aqui", afirmou a ministra.
Dilma se reuniu hoje com a direção da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e visitou um laboratório de genética bovina. A agenda da ministra em Uberaba previa ainda uma visita a obras do programa Minha Casa, Minha Vida e uma reunião com prefeitos e políticos no centro administrativo do Triângulo Mineiro.
Esta matéria tem: (3) comentários
Autor: Celiodivo Gonçalves Dias
Para a exploração de petróleo em águas terrritoriais de um país, há uma delimitação técnica do que é considerada a jurisdição do produtor, seja este um país ou um estado de um país, senão imaginem o conflito no Mar do Norte, por exemplo. Isso não é assunto para leigos... | Denuncie |
Autor: Anisio Santos
Será q agora vão respeitar a constituição, será uma novidade porque nesse governo nunca respeitou, é um monarquia. Valeu Edmundo Paiva!!! | Denuncie |
Autor: Edmundo Paiva
esse é o detalhe fundamental nessa discussão, RJ e ES não são estados produtores, o petróleo é extraído em território da União. E a mídia em geral não quer discutir isso e fica repetindo o que os políticos cariocas dizem , que são "estados produtores" | Denuncie |