Devo declarar o plano de saúde das nossas filhas? Isso é dedutível? O que quer dizer? Vou receber de volta o valor pago ou só recebo uma porcentagem disso? Todo ano faço a declaração, nunca deu problema, recebemos a restituição normalmente, mas acho sempre que vem muito pouco em relação ao que declaramos.

Luzinaria Cardoso Machado, Belo Horizonte

As importâncias pagas a título de plano de saúde do titular e dos dependentes são dedutíveis da declaração. O contribuinte deverá lançar o valor no código 26 da Relação de pagamentos e doações efetuados, indicando se os pagamentos referem-se ao titular ou aos dependentes, além de informar o nome e CPF da administradora do plano de saúde e o valor pago. O lançamento da dedução quer dizer que o valor pago será deduzido dos rendimentos tributáveis na declaração, sendo que o imposto ao final é calculado sobre o rendimento líquido, e, no caso de despesas médicas ou com planos de saúde não há limite, ou seja, são dedutíveis a totalidade dos rendimentos. Se a sua declaração tem sido processada regularmente, inclusive com a efetivação das restituições, significa dizer que não têm ocorrido pendências e que os valores estão corretos.

Envie suas dúvidas para impostoderenda.em@uai.com.br, ou pelo faz (31) 3263-5128. As perguntas, que devem ser identificadas com o nome e a cidade do remetente, estão sendo respondidas por Janir Adiro Moreira, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário. A coluna é publicada no jornal Estado de Minas às teças, quintas e aos sábados.