Além de benefícios que entrarão em vigor somente em 2010, algumas medidas já aplicadas neste ano foram prorrogadas. As ações do governo para diminuir o impacto da crise econômica no Brasil, por exemplo, terão continuidade no ano eleitoral.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flex até mil cilindradras é uma delas. Inicialmente o imposto voltaria, em janeiro, ao nível de 7%. Mas os 3% de tributo foram prorrogados até março de 2010. Neste mês, o presidente afirmou que as reduções de IPI podem se tornar definitivas caso a economia brasileira apresente um cenário favorável. “Se o Estado crescer mais, muitas alíquotas podem ficar (como estão)”, disse.
A redução de tributos para a compra de caminhões novos, materiais de construção, eletrodomésticos da chamada linha branca e motocicletas também foi estendida – em alguns casos, até junho de 2010. Neste ano, o impacto da renúncia fiscal nos cofres públicos, segundo dados do Ministério da Fazenda, foi de R$25 bilhões. Para o ano que vem, deve atingir R$ 5,6 bilhões, nos cálculos da equipe econômica.
Na avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, o governo deveria, gradativamente, encerrar as medidas de incentivo fiscal, ao invés de prorrogá-las. “Os principais indicadores, como o PIB (Produto Interno Bruto) e a produção industrial, são de que a economia está em fase de recuperação”, justifica. “O correto seria terminar (a concessão de benefícios), porque se já estamos no ciclo positivo de crescimento, o momento é de cessar as medidas e deixar a economia agir por si só”, completa.
Salto reconhece, entretanto, que as medidas adotadas pela equipe econômica foram importantes para motivar a economia do Brasil. E é esse resultado na economia que pode fazer a diferença nas eleições, apontam especialistas. Para o cientista político Rafael Cortez, o peso de fatores econômicos na decisão do eleitor brasileiro é significativo. “Um exemplo clássico é a eleição do Fernando Henrique (PSDB) com o Plano Real”, afirma. Na visão de Cortez, entre os benefícios garantidos em 2010, o reajuste do salário mínimo é um dos fatores de maior impacto no voto do eleitor. “Em ano eleitoral é muito difícil conter gastos, porque politicamente fica-se muito suscetível à escolha do eleitorado. Não é uma exclusividade desse governo nem dessa eleição (benefícios em ano eleitoral). Não é nem exclusividade do caso brasileiro”, opina.
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